Rede de Pedofilia em Roraima
Oito pessoas acusadas de integrar uma rede de pedofilia e narcotráfico foram presas ontem, pela Polícia Federal, em Boa Vista, capital de Roraima na operação Arcanjo. Todos os presos são acusados de drogar e explorar sexualmente vinte meninas com idade entre 6 e 14 anos.
Entre os presos está o Procurador-geral do estado, Luciano Alves Queiroz.
Segundo informações da Polícia Federal, o procurador fazia programas com crianças e adolescentes dois a três dias por semana.
Pagava em média de R$ 15 à R$ 50 reais por programa com crinaças, realizados em motéis e também em sua casa.
O casal Givaldo dos Santos Castro e Luciane do Nascimento Foo foi apontado como responsável pelo agenciamento das crianças, inclusive da própria filha, de 6 anos.
Além de ser um dos clientes fiéis da rede de exploração infantil, a polícia apurou que Queiroz também participava do esquema.
Foram presos ainda os irmãos empresários José Queiroz da Silva, o Carola,e Valdivino Queiroz da Silva; o major da polícia militar Raimundo Ferreira Gomes que já tinha sido condenado por estupro; o empresário Jackson Ferreira do Nascimento e Hebron daSilva Vilhena, servidor do Tribuna Regional Eleitoral de Roraima e agente de proteção do Juizado da Infância e Juventude.
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FONTE
http://www.jornalvisao.
Pedofilia faz segunda vítima no Conselho Tutelar - Por Wilson Barbosa
8/7/2008 - 15:55 - ( Artigos )
A rede de pedofilia que foi desbaratada pela Polícia Federal no mês passado, se é que foi mesmo desbaratada, causou a segunda vítima no Conselho Tutelar.
O conselheiro Tarcisio Vital que deixou Roraima por ter sido ameaçado de morte, após revelar o envolvimento de pessoas influentes nos crimes de pedofilia no Estado.
O ex-presidente do Conselho Tutelar, Leandro Farias chegou a fazer denúncias graves sobre o envolvimento de políticos, empresários além de pessoas que trabalhavam na época em órgãos públicos com uma rede de pedofilia.
Entretanto as palavras de Leandro não foram levadas em conta pelas autoridades do Estado.
Após denunciar o esquema de pedofilia em Roraima no extinto jornal BrasilNorte, Leandro foi sequestrado e espancado por várias horas.
Após horas ele conseguiu manter contato com a direção do BN que acionou a Polícia.
Após prestar queixa sobre as torturas sofridas, Leandro foi novamente ameaçado de morte e temendo por sua vida, tratou de fugir der Roraima.
A ameaça de morte ao conselheiro Tarcisio Vital foi levado ao conhecimento da imprensa pelo senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia.
Além dele estão ameaçados de morte outras três pessoas.
Na realidade o que está acontecendo em Roraima onde as pessoas que denunciaram a rede de pedofilia passam a ameaçadas de morte, caso resolvam prosseguir com as denúncias, também aconteceu em Porto Ferreira no interior de São Paulo bem como em Sapé no interior da Paraíba.
Com as ameaças em curso os rumos da rede de pedofilia começam a mudar, pois as pessoas temem por suas vidas.
E com isto os pedófilos passam a ficar na impunidade e assim venham a agir livremente como ocorria antes da Operação Arcanjo desencadeada pela Polícia Federal no Estado.
Este fato ocorreu na cidade de Porto Ferreira e em Sapé.
Nestes dois municípios os integrantes da rede de pedofilia eram da Câmara de Vereadores, empresários e pessoas da alta sociedade.
Tempos depois os políticos e os outros envolvidos foram liberados após terem permanecido alguns dias presos.
Na coletiva que concedeu a imprensa na abertura da CPI em Roraima, o senador Magno Malta afirmou que a CPI tem poder de Polícia e pode prender qualquer um além de quebrar sigilo telefônico e fiscal.
Mais quem faz o inquérito e solicita a prisão é o Ministério Público.
Agora, quem dá a sentença é a Justiça.
Aí é que reside o problema.
Os advogados dos envolvidos com a rede de pedofilia, com certeza farão de tudo para prolongar o mais que poder o processo.
Mesmo que algum deles venha a ser condenado, a defesa pode recorrer em várias instâncias, já que a Lei brasileira dá este brecha.
As pessoas que estão torcendo, aplaudindo e querendo ver na cadeia todos os envolvidos com a pedofilia em Roraima, quando estão acompanhando os trabalhos da CPI na Assembléia Legislativa, tem que atentar para a declaração do senador Magno Malta, a CPI faz o trabalho, investiga, apura.
Sendo que o inquérito é feito pelo Ministério Público e quem aplica a sentença é a Justiça.
Caso as autoridades do Estado tivessem levado a sério na época as denúncias formuladas pelo então presidente do Conselho Tutelar, Leandro Farias, com certeza as centenas de crianças de Roraima teriam escapado das garras dos integrantes da rede de pedofilia que agia livremente.
Mais chegaram a declarar que Leandro estava inventando as denúncias e para não ser morto ele tratou de fugir.
As crianças que são assistidas pelo Programa Sentinela relataram anos atrás que tinham sito vitimas dos pedófilos.
Contudo temendo por suas vidas elas não forneceram as identidades dos acusados, relataram aos técnicos do Sentinela os envolvidos com estes crimes, eram pessoas da alta sociedade de Boa Vista além de membros do alto escalação do governo do Estado.
Espero que aqui em Roraima os pedófilos sejam condenados e cumpram pelos crimes que cometeram.
E que aqui não se repitam os fatos ocorridos nas cidades de Porto Ferreira e Sapé em que os pedófilos estão livres, leves e soltos para atacar a primeira criança na esquina.
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FONTE
http://www.conexaonorte.c
RORAIMA / BOA VISTA
Acusada de gerenciar rede de pedofilia depõe em Boa Vista
20 de maio de 2009.
Lidiane Foo, acusada de gerenciar uma suposta rede de pedofilia em Roraima, foi ouvida na segunda Vara Criminal a pedido dela, hoje (20) às 9h.
O depoimento chegou a ser suspenso depois de um desentendimento, entre um defensor público e o promotor de justiça do caso, José Rocha Neto.
Mas os trabalhos foram reiniciados.
Segundo informações de advogados relacionados ao caso, Lidiane pediu para ouvir os áudios telefônicos gravados com autorização da Justiça e afirmou que a voz não é dela.
- Lidiane escreveu uma carta com o próprio punho para o juiz.
Ela dizia que abria mão do direito de permanecer calada e pretendia ser interrogada.
A versão dela vai constar nos autos-, disse o advogado de defesa da acusada, Clodoci Ferreira.
De acordo com o promotor Rocha Neto, todas as testemunhas e envolvidos no caso também terão que ser ouvidos.
A previsão da sentença final era para ser proferida até o fim deste mês.
Mas a decisão pode demorar mais.
- Essa é uma forma de permitir a ampla defesa de todos os acusados. Após o depoimento dessas pessoas há possibilidades de trazerem novidades ao processo.
Os advogados e o promotor fazem as alegações finais e o trâmite volta para o juiz decidir -, ressaltou o promotor.
Givanildo dos Santos, marido Lidiane, solto em março por um habeas corpus, aguardou durante toda manhã o depoimento da mulher.
O empresário José Queiroz, também acusado de integrar a quadrilha de pedófilos e, está em liberdade desde o ano passado, foi ao Fórum.
A Operação
A Operação Arcanjo da Polícia Federal desarticulou uma suposta quadrilha de pedófilos ativa em Roraima.
Cerca de 20 crianças teriam sido vítimas do esquema.
No total, oito pessoas foram presas.
Duas estão soltas: José Queiroz e Givanildo dos Santos.
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FONTE
http://portalamazonia.glob
2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
16 de Dezembro de 2009 00:00
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (15), o imediato cumprimento de acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) que, em 30 de junho de 2007, condenou o juiz Arnon José Coelho Júnior à perda do cargo e à pena de nove anos, nove meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro presumido de uma menor de 13 anos (artigos 213 e 214 do Código Penal então vigente, antes da edição da Lei 12.015/2009).
A decisão foi tomada no julgamento de segundos Embargos de Declaração opostos pelo juiz no Agravo de Instrumento (AI) 746016. Este recurso foi protocolado no STF em 16 de março deste ano, contra negativa do TJ-RR de admitir a subida de Recurso Extraordinário (RE) ao STF, em que o magistrado pretendia questionar o acórdão que o condenou.
Inadmitido o AI pelo relator, ministro Celso de Mello, o juiz interpôs Agravo Regimental (AgR), mas este foi rejeitado pelo ministro relator, em 19 de maio.
Contra essa decisão, o juiz recorreu por meio de Embargos de Declaração, que foram rejeitados em 25 de agosto pela Segunda Turma.
Inconformado, opôs novos embargos, que foram rejeitados nesta terça-feira.
No Superior Tribunal de Justiça, o magistrado adotou estratégia semelhante, também sem sucesso.
Em seu voto, o ministro Celso de Mello considerou a interposição de segundos embargos uma "manobra manifestamente procrastinatória".
Por isso, determinou que o acórdão do TJ-RR seja cumprido imediatamente, antes da publicação do acórdão do STF com a decisão de hoje.
"Com a decisão, ele (o juiz) vai para a cadeia e perde o cargo de magistrado", afirmou o decano da Corte.
Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.
A Promotoria afirma que o juiz manteve um namoro com a adolescente e chegou a dar dinheiro para a mãe da menor para que permitisse o namoro, mas o pai não permitiu o relacionamento, em razão da diferença de idade entre os dois.
Fonte
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Supremo Tribunal Federal
DOSSIE PEDOFILIA EM RORAIMA
RORAIMA
STJ mantém condenação de 247 anos a procurador acusado de pedofilia
25/03/2010
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a prisão do ex-procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz, condenado a 247 anos de prisão por ser integrante de uma rede de pedofilia no Estado.
A prisão de Queiroz ocorreu durante a Operação Arcanjo, da Polícia Federal.
O acusado, juntamente com outras dez pessoas, faria parte de um esquema de prostituição infantil.
Além de pedofilia, a quadrilha também cometia estupros, tráfico de drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como posse ilegal de arma de fogo.
O acusado, juntamente com outras dez pessoas, faria parte de um esquema de prostituição infantil.
Além de pedofilia, a quadrilha também cometia estupros, tráfico de drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como posse ilegal de arma de fogo.
A defesa do ex-procurador entrou com pedido de habeas corpus no STJ, alegando a incompetência do juiz que decretou a prisão preventiva do acusado.
Argumentou que ele possuía foro por prerrogativa de função, por ocupar o cargo de procurador-geral do Estado.
Ainda ressaltou o fato de que o acusado é primário e tem bons antecedentes.
Os ministros do STJ que mantiveram a prisão, entenderam que toda a instrução processual foi conduzida pelo juíz natural, uma vez que a perda do cargo, em 9 de junho de 2008 —data anterior ao recebimento da denúncia—, fez cair por terra a eventual prerrogativa de foro.
Com isso, todas as decisões que mantiveram a prisão são legais, porque foram proferidas pela autoridade judicial competente.
Além disso, os ministros ressaltaram ser necessária a manutenção da prisão, uma vez que o acusado tem influência sobre o aparato estatal.
Prova disso seria a existência de um plano para viabilizar a sua fuga.
Ele seria levado em um avião pertencente à própria Procuradoria.
FONTE
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STJ
Argumentou que ele possuía foro por prerrogativa de função, por ocupar o cargo de procurador-geral do Estado.
Ainda ressaltou o fato de que o acusado é primário e tem bons antecedentes.
Os ministros do STJ que mantiveram a prisão, entenderam que toda a instrução processual foi conduzida pelo juíz natural, uma vez que a perda do cargo, em 9 de junho de 2008 —data anterior ao recebimento da denúncia—, fez cair por terra a eventual prerrogativa de foro.
Com isso, todas as decisões que mantiveram a prisão são legais, porque foram proferidas pela autoridade judicial competente.
Além disso, os ministros ressaltaram ser necessária a manutenção da prisão, uma vez que o acusado tem influência sobre o aparato estatal.
Prova disso seria a existência de um plano para viabilizar a sua fuga.
Ele seria levado em um avião pertencente à própria Procuradoria.
FONTE
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STJ
