Fortaleza Um homem de 50 anos foi preso na noite desta terça-feira suspeito de pedofilia.
Segundo a polícia, Edmilson Ferreira de Menezes foi encontrado quando tentava sair com dois meninos de 9 e 14 anos no bairro Bom Sucesso, em Fortaleza (CE).
Ainda de acordo com a polícia, com os meninos foi encontrado um papel com números de telefone, inclusive com prefixo para ligação a cobrar, e, no verso, a imagem de uma criança em pose erótica.
A polícia afirma também que no carro do suspeito foi encontrada uma pasta com fotos de crianças e adolescentes em poses eróticas que Menezes disse terem sido feitas em um "momento de fraqueza".
Os suspeito teve de ser retirado da cela onde estava com outros presos para que não fosse linchado. Se condenado, Menezes pode pegar até 10 anos de prisão.
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FONTE
http://odia.terra.com.br/b
SOBRAL
Crianças são vítimas de tentativa de estupro na Vila Coqueiros
Acusado sofre das faculdades mentais
Por volta das 8h00 desta quarta-feira, 17/12, duas crianças,uma de três e a outra de cinco anos, por pouco não foram estupradas.
Esse fato aconteceu na Rua Antonio Matos Cavalcante, Vila Coqueiros.
Segundo relato da mãe das crianças, que vamos preservar o seu nome, as duas crianças estavam brincando na calçada de sua residência, quando o acusado Vanilton da Silva Lopes, de 19 anos, também morador da Vila Coqueiros, chegou e sem a mãe perceber, levou as duas crianças para uma residência desocupada, que fica na outra rua.
Barbosa, do juizado de menores, conversa com irmã do suspeito
Uma vizinha ao perceber a movimentação, foi até a residência das crianças e comunicou o fato.
Após ser comunicada, a mãe das crianças se dirigiu até o local indicado pela vizinha e lá constatou que as duas crianças estavam na companhia de Vanilton, que estava completamente nu e a criança de apenas três anos estava com a calcinha na mão.
A mãe tentou abrir a janela para entrar, que segundo ela, foi impedida por Vanilton, mas mesmo assim conseguiu e junto com os vizinhos adentraram a casa abandonada e felizmente impediram a tempo do fato ser consumado.
A reportagem da Rádio Mais FM, conversou também com familiares do autor, que disse que Vanilton é um rapaz deficiente.
"Ele tem problemas mentais e é acompanhado pelo CAPS", disse uma das irmãs.
Percebemos que Vanilton, é realmente portador de uma deficiência mental, pois apesar da idade, pela sua conversa, tem a mentalidade de criança.
A família em conversa com o Diretor Executivo da Infância e Juventude, Barbosa Filho, disse que a partir de agora ficarão mais atentos e irão procurar de todas as maneiras impedir que aconteça outra vez.
Barbosa Filho disse que serão todos ouvidos, tanto vítima, quanto acusado. Será feito um relatório e encaminhado à justiça.
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FONTE
http://www.maisfm.org.br/noticias/polic
É UMA NOTÍCIA REVOLTANTE.
NA HR D PEGAR AS CRIANÇAS E " TENTAR " FAZER O ATO ELE FICOU LÚCIDO E SÃO?
DOENTE MENTAL POR UM ACASO MELHORA QDO SABE O " BURACO " Q TEM Q ENTRAR?
FELODAPUTA...
FORTALEZA
é a 2ª Capital em índice de denúncias
Ações de conscientização: no Carnaval, o número de denúncias por meio do Disque 100 aumenta devido à campanha nacional, lançada neste sábado em Fortaleza, na Praia de Iracema (Foto: Alex Costa)
Nas denúncias de violência sexual, 81% são de meninas, contra 17% em meninos, segundo dados do Disque Nacional
As denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, praticadas por familiares, amigos ou vizinhos, representam 57% do total de ligações recebidas pelo Disque Denúncia Nacional (100), contra 43% relacionadas a casos de exploração sexual, de acordo com os dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), divulgados pelo assessor institucional da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Thiago Holanda.
Fortaleza ocupa a segunda posição no ranking das capitais brasileiras com maior volume de denúncias registradas no disque denúncia nacional, perdendo apenas para a Capital paulistana.
Até o último dia 9, a Capital cearense já tem 139 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, enquanto São Paulo está na frente, com 159 registros.
Desde que o serviço foi criado em maio de 2003 até o último dia 9 de fevereiro, já foram denunciados 3.381 casos de violência contra crianças e adolescentes em Fortaleza, contra 3.719 denúncias feitas pela Capital paulista.
No Carnaval, “o número de denúncias geralmente aumenta em função da campanha nacional, que a SEDH lança neste período do ano para incentivar as pessoas a denunciarem os casos de violência contra crianças e adolescentes”, diz Thiago Holanda.
Em 2007, por exemplo, Fortaleza registrou um crescimento de 480% no número de denúncias nos quatro dias de folia em relação a semana anterior ao Carnaval.
A Funci está confiante de que repetirá o sucesso dos anos anteriores, mantendo a liderança entre as cidades participantes da campanha.
No ano passado, das 296 denúncias que chegaram ao disque denúncia nacional, 90 foram da Capital cearense. Em Fortaleza, o lançamento da campanha nacional ocorreu neste sábado, na Praia de Iracema.
Thiago Holanda admite que o maior número de denúncias está ligado à negligência familiar, são casos de mães que saem para trabalhar e deixam os filhos trancados em casa sozinhos ou saem com os filhos na rua pedindo esmola.
Ainda em relação aos casos de violência doméstica, ele diz que o abuso sexual contra crianças e adolescentes é mais denunciado do que os casos de exploração sexual.
“Muitas pessoas não denunciam com medo de represálias.
O disque denúncia funciona 24 horas e garante o sigilo de quem faz a denúncia. Portanto, é importante não ficar calado”, reforça o assessor institucional da Funci.
Além do disque 100, as pessoas podem ligar para o Disque Direitos Criança e Adolescentes (DDCA), através do telefone 08002850880.
Entre maio e dezembro de 2008, o serviço recebeu 160 denúncias relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes, desses casos 81% foram de meninas e 19% de meninos.
Do total, 71 foram denúncias de abuso sexual, 61 sobre exploração sexual, dez de corrupção de menores, nove de atentado violento ao pudor, quatro de tentativa de estupro, duas de estupro, uma de pornografia e 12 de outros casos.
DENÚNCIAS
Ranking das capitais brasileiras
São Paulo lidera com 3.719 denúncias (Mai/2003 a 9 Fev/2009). Em 2008, foram 1.518 e até 9 de fevereiro, já chegaram 159 denúncias
Fortaleza fica em 2º lugar com 3.381 denúncias (Mai/2003 até 9 Fev/2009). Em 2008, foram 1.605 e até 9 de fevereiro, 139 casos
Salvador vem em 3° lugar, com 3.004 denúncias (Mai/2003 até 9 de Fev/2009). Em 2008, foram 1.063 e este ano, 122
Rio de Janeiro classificada em 4ª posição, com 2.688 denúncias (Mai/2003 a 9 de Fev/2009). Em 2008, foram 933 e, este ano são 110
Manaus em 5º lugar, com 1.673 denúncias (Mai/2003 a 9 de Fev/2009). Em 2008, foram 593 e no acumulado de 2009, 47
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http://diariodonordeste.globo.c
FORTALEZA
Homem dizia que formaria um time de futebol para atrair crianças.
Garotos sofriam abuso na casa do aposentado.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Verdes Mares
Um aposentado de 50 anos foi preso em Fortaleza, nesta quinta-feira (19), suspeito de pedofilia. Segundo a polícia, ele dizia que formaria um time de futebol para atrair as crianças.
O homem levava os garotos para sua casa e abusava das vítimas.
Um dos meninos que sofreu abuso tem 10 anos.
O garoto disse à polícia que o suspeito chegou a oferecer dinheiro para ele.
O aposentado está preso na Delegacia dos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente.
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http://g1.globo.com/Noticias/Bras
PINDORETANA
Aposentado é linchado após molestar criança de 4 anos
Tentativa de linchamento em Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), quase resultou na morte de um aposentado de 75 anos, acusado de molestar uma menina de apenas 4 anos, na última segunda-feira (23).
A população do município ficou revoltada com o crime.
Edmilson Lopes da Silva alega ter apenas acariciado a criança.
A menina foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) para exames, que não apresentaram marcas de estupro e nem de atentado violento ao pudor.
Ainda assim, o aposentado pode ser autuado por tentativa de ato libidinoso.
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http://verdesmares.glo
FORTALEZA
Advogado suspeito de pedofilia é liberado em Fortaleza
Já está em liberdade o advogado que foi preso, nesta quarta-feira (25), em Fortaleza, suspeito de crime de pedofilia.
Demóstenes Figueiredo foi detido na companhia do pintor Arnaldo Mendes.
Eles estavam bebendo ao lado de um restaurante na Varjota, acompanhado de um menino.
Segundo testemunhas, os dois homens estariam acariciando a criança que tem apenas cinco anos.
A própria mãe disse que viu tudo.
O avô do garoto, Sérgio Tadaiesky, também estava no local e confirma as palavras da mãe.
O advogado e o mecânico negaram que estavam abusando do menino.
A criança e os dois homens foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) para exames da perícia e depois encaminhados para o 2º Distrito Policial.
Na delegacia, a mãe do menino mudou o depoimento.
Teria dito que apenas o mecânico estaria incomodando o filho.
O pintor Arnaldo Mendes acabou preso em flagrante e o advogado foi liberado por falta de provas.
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http://verdesmares.globo.c
FORTALEZA
Preso estrangeiro flagrado com duas menores em Fortaleza
Empresário é suspeito de abusar de meninas de 14 e 15 anos.
Adolescentes disseram que receberam dinheiro para acompanhar o homem.
Um empresário iraniano de 45 anos foi preso por pedofilia em Fortaleza, nesta segunda-feira (23).
Ele é suspeito de abusar sexualmente de duas adolescentes, de 14 e 15 anos.
As meninas estavam no apartamento dele.
Na delegacia, elas disseram que receberam dinheiro para acompanhar o empresário.
Segundo a delegada Ivana Timbó, o estrangeiro tem passagem pela polícia por outros crimes e vinha sendo investigado há dois meses.
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http://g1.globo.com/Noticias/Bras
BARBALHA
Presos três investigados por pedofilia em Barbalha
A Polícia em Barbalha investiga uma possível rede de pedofilia acusada de abusar sexualmente de adolescentes.
Três pessoas foram presas depois que cópias de DVD com imagens do estupro de uma adolescente começaram a circular na cidade
Três pessoas estão presas no município de Barbalha, a 508 quilômetros de Fortaleza, investigadas por uma possível rede de pedofilia na região do Cariri.
Os acusados teriam distribuído na cidade DVDs pornográfico com cenas de estupro de uma adolescente de 14 anos.
Entre os presos está uma mulher que teria auxiliado nas gravações.
Com a prisão dos acusados, o delegado de Barbalha, Tenório de Brito, espera ter evitado a divulgação do DVD no Município e que a adolescente continuasse sendo abusada.
Devido a ampla repercussão em Barbalha, os acusados Jerlandson Ramalho Filgueiras, 26 anos; Fernando Feitosa Queiroz, 22; e Rosiane Mendes Gomes, 19; tiveram de ser transferidos para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.
Segundo o delegado, Jerlandson estuprou há um ano a adolescente que, na época, tinha 13 anos e tentava nos últimos meses violentá-la novamente, sem êxito.
Diante disso, o acusado teria solicitado ajuda de Rosiane Gomes, que se encarregou, conforme a Polícia, de levar a menor ao encontro de Jerlandson.
Dessa vez, o estupro teria sido gravado num aparelho celular com a ajuda de Rosiane, que pode ter acompanhado toda a ação.
Após o ato, segundo Tenório de Brito, o acusado ameaçou divulgar as imagens na cidade caso a menina negasse a ter novas relações sexuais com ele.
No último fim de semana, a promessa foi cumprida.
O DVD com imagens, que, segundo o delegado, teriam sido editadas por Fernando Feitosa, começou a ser distribuído.
A tia da menina teve acesso a um dos discos e comunicou o caso à Polícia.
Com a descoberta, foram apreendidos alguns DVDs com os acusados.
“Há indícios de uma rede de pedofilia”, frisou.
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FONTE
http://www.opovo.com.br/op
PAPICU
Menina sofre abuso sexual e engravida
A garota tem apenas 11 anos e já está esperando um filho
A Polícia Civil está investigando mais um caso de abuso sexual contra uma criança.
Desta vez a vítima é uma menina de apenas 11 anos, residente no Papicu (Zona Leste).
Segundo o delegado Maurício Tindô Amora, titular do 15º DP (Cidade 2000), a garota, que está no terceiro mês de gravidez, foi violentada por um vizinho.
O principal suspeito trabalha coletando produtos para reciclagem.
O homem já foi identificado e localizado, mas seu nome não foi divulgado ainda para não atrapalhar as investigações.
Os inspetores do 15º DP, Adams e Flávio chegaram até a criança após receberem denúncias de moradores de que uma menina de cerca de 10 anos, grávida, estava pedido esmolas pelas ruas da Cidade 2000.
Após algumas diligências, os policiais encontraram a garota e sua mãe. As duas foram levadas para a delegacia e ouvidas pelo delegado.
De acordo com Tindô, a criança confirmou que os abusos vinham sendo cometidos há, pelo menos, seis meses.
“Ele levava a menina para um matagal e a obrigava praticar sexo com ele.
O homem fazia ameaças e dizia que se ela contasse para alguém mataria toda a família”.
Nem a mãe da garota sabia. Após os primeiros sintomas da gravidez, o abuso veio à tona.
O caso pode ser transferido para a Dececa.
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FONTE C/ FOTOS
http://diariodonordeste.globo.com/m
FORTALEZA
Inquérito policial enviado à Justiça
Delegada Ivana Timbó é a titular da Dceca e comandou as investigações
A Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) encaminhou para o Poder Judiciário, na semana passada, o inquérito que apura a prática de pedofilia pelo empresário iraniano Farhad Marviz.
O estrangeiro foi preso em flagrante no dia 23 do mês passado.
Marvizi, de 45 anos, já vinha sendo investigado há, pelo menos, dois meses, sob a acusação de explorar sexualmente garotas menores de idade.
Segundo a delegada Ivana Timbó, titular da Dceca, ele costumava procurar por uma jovem para que ela ´arranjasse´ encontros sexuais dele com outras adolescentes.
No dia do flagrante, uma das meninas tinha recebido R$37,00 e outra, R$40,00´, destacou.
As adolescentes encontradas com o empresário iraniano tinham 14 e 15 anos de idade.
O flagrante aconteceu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
O estrangeiro foi pego pela Polícia no momento em que saía com as garotas.
A delegada comunicou o caso ao consulado, em Brasília, à Polícia Federal e à Interpol.
Marvizi foi autuado, em flagrante, por crime de exploração sexual de adolescentes e
pode ser expulso do Brasil.
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FONTE
http://diariodonordeste.globo.com
FORTALEZA
EXPLORAÇÃO SEXUAL
(19/5/2009)
Taxista é principal agenciador
Praça do Ferreira: atividades lúdicas e passeata alertaram para o crime contra crianças e adolescentes e chamaram a atenção para a questão da impunidade .
Pesquisa sobre a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Turismo busca estimular políticas públicas
Pesquisa sobre a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Turismo de Fortaleza constata que 57,4% das crianças e adolescentes explorados sexualmente são do sexo feminino, enquanto 42,6% são do sexo masculino.
Também aponta que nesta faixa etária o problema acontece com maior freqüência aos 17 anos (45%) e, que o taxista aparece como um dos principais agenciadores.
Estes são apenas alguns dos dados da pesquisa que a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) divulgou ontem, na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O estudo derruba conclusões de pesquisas anteriores, de que esse tipo de violência seria relacionada às questões de gênero.
“Crianças e adolescentes de ambos os sexos são vítimas desse tipo de violação dos direitos humanos”, assevera a coordenadora da pesquisa, a assistente social Paula Fabrícia Brandão.
CAUSAS
Realizada entre 2007 e 2008, a pesquisa da Setfor buscou dimensionar e contextualizar as causas da exploração sexual de crianças e adolescentes, ligadas à atividade turística de Fortaleza.
“O objetivo foi ajudar na formulação de políticas públicas de enfrentamento da problemática”, adianta Paula Fabrício.
Merece ser ressaltada, também, a preocupação em identificar o perfil do explorador e de suas vítimas, assim como dimensionar o tamanho da rede de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nessa atividade.
Segundo a gerente de pesquisa em informação e coordenadora do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Setfor, Luiziania Gonçalves, foi inicialmente mapeado o corredor turístico da cidade. Contudo, além da orla — da Barra do Ceará à Praia do Futuro —, o estudou incluiu os bairros da Serrinha e Lagamar.
Isso em função da proximidade desses bairros com áreas onde os turistas transitam, vindo ou indo do aeroporto à orla marítima da cidade, onde se concentra a rede hoteleira.
O estudo foi realizado com jovens, com idade de 12 a 18 anos incompletos. Também foram entrevistados ambulantes, guias de turismo, donos de bares, boates, mototaxistas e taxistas, dentre outros.
Os motivos e os caminhos para a entrada de crianças e adolescentes na exploração sexual são os mais diversos, com destaque para a ilusão de que poderão adquirir bens de consumo.
Quanto ao perfil do explorador, crianças e adolescentes disseram que o cliente que mais os procura é o turista estrangeiro (50,7%); 23,2%, o morador local ,e 22,5%, o turista nacional.
O turista estrangeiro que mais explora sexualmente as crianças e adolescentes, em Fortaleza, é oriundo, em grande parte, da Europa, representando um total de 69,5%. Enquanto que o valor médio cobrado por programa varia entre R$ 30,00 a R$ 50,00.
Os taxistas da cidade foram considerados pelos entrevistados como os maiores influenciadores e intermediadores da prática da exploração sexual de crianças e adolescentes.
PRAÇA DO FERREIRA
Conscientização para proteger crianças e adolescentes
Para marcar a data de luta contra a violência sexual a crianças e adolescentes, a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual promoveram, ontem à tarde, uma passeata pelas ruas do Centro, além de um show na Praça do Ferreira, com a arte-educadora Helena Damasceno e o grupo “Palavra Cantada”.
Com o tema “Vire o jogo. Violência sexual: não é uma escolha, nem é normal”, integrantes de movimentos sociais, crianças e adolescentes, movimentaram a Praça do Ferreira.
Os meninos e meninas distribuíram panfletos e participaram de apresentações artísticas.
A secretária do Fórum, Lídia Rodrigues, destacou que esse tipo de ato é importante para chamar a atenção da sociedade.
“Nós temos que expor o problema, colocar o assunto em pauta”, explica.
Ela afirmou ainda que, além de shows, apresentações e panfletagens, o movimento está realizando ações de conscientização.
A representante da Secretaria de Turismo de Fortaleza, Luiziana Gonçalves, destacou que um trabalho sério vem sendo realizado desde 2005.
Segundo ela, é preciso que o setor do turismo seja envolvido e aceito para lidar com essa questão, não sendo responsabilidade somente do setor da assistência social.
“Nós estamos atuando bastante na prevenção e conscientização, mas temos que chegar mais perto para trabalhar com o combate”.
A presidente da Funci, Glória Diógenes, afirmou que Fortaleza é a primeira cidade do País em denúncias e comemorou o fato.
“É sinal que o fortalezense não está mais tolerando a violência”.
Ela enfatizou a importância de denunciar porque, a cada ligação, uma estrutura é ativada para tirar as vítimas daquela situação.
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VERDES MARES
22/05/2009 - 10:09
Maníaco violenta sexualmente menino de 5 anos em Caucaia
Criança fora encontrada em terreno abandonado
Mais um crime de abuso sexual contra criança é registrado no Ceará.
Na noite da última quinta-feira (21), um maníaco de 28 anos fora preso em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), acusado de violentar sexualmente um menino de 5 anos.
Segundo familiares da vítimas, o acusado Paulo Oswaldo Morais de Lima aliciou a vítima ao prometer dinheiro para a criança passear com ele de bicicleta.
Logo depois da prisão de Paulo Oswaldo, a criança foi encontrada por vizinhos em um terreno abandonado, próximo à Praia do Icaraí.
O menino foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e exames constataram a violência sexual.
Na delegacia em Caucaia, Paulo Oswaldo confessou o crime.
Polícia procura maníado que violentou criança de 4 anos.
A Polícia continua as investigações para identificar o autor do rapto, seguido de espancamento e abuso sexual contra uma criança de apenas quatro anos, na periferia de Fortaleza, na última terça-feira (19).
A informação de que o acusado seria autor de crimes semelhantes na região, tendo violentado nos últimos dias outras crianças e adolescentes, não foi confirmada pela delegada Milena Moraes, que responde interinamente pelo 12º DP (Conjunto Ceará), e está no comando das investigações sobre o caso.
De acordo com a delegada, apenas o caso da criança, ocorrido na terça-feira, está sendo investigado.
“Surgiu essa informação de que haveria outros casos, mas oficialmente não temos nada concreto sobre isso, e tampouco, nenhuma vítima compareceu à delegacia”, afirmou Milena Moraes.
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CEARÁ
18/05/09 - 13h47 - Atualizado em 19/05/09 - 14h04
Hotéis participam de projeto contra exploração sexual de crianças no CE
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Hoje é dia de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
No CE, turistas e jovens são alvos de programas de combate a esse crime.
O Disque 100, telefone da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu quase 86 mil ligações neste ano, de todo o Brasil.
Parte desses telefonemas é referente a casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Esta segunda-feira (18) é o dia nacional de combate a esse tipo de crime.
Em Fortaleza, educadores sociais fazem um trabalho na rua, para alertar moradores e turistas.
Na cidade, o esforço para combater o turismo sexual inclui a rede de hotéis e projetos para tirar as vítimas das ruas.
Hotéis tentam inibir o turismo sexual com a cobrança de taxas para os hóspedes que entram com acompanhantes e com um controle rigoroso para identificá-las na recepção.
Fotos e cópias dos documentos de hóspede e de acompanhante são enviados para um órgão de combate ao tráfico de seres humanos.
"Dessa forma, a gente está conseguindo monitorar algumas garotas de programa e realmente fazer um trabalho de base, de prevenção.
Temos hoje um banco de dados que pode verificar o fluxo de turistas para esses fins", diz Eline Marques, do escritório de enfrentamento e prevenção ao tráfico de seres humanos.
As informações são repassadas à Polícia Federal.
"O mais importante é ter ferramentas para que possamos saber o que o estrangeiro está fazendo aqui, para que possamos, no futuro, ter elementos para poder barrá-lo para que ele nem possa entrar no país ou reduzir o prazo de permanência dele", afirma o delegado Thomas Wlassak.
Já as vítimas dependem de projetos que oferecem cursos profissionalizantes e ajuda de custo.
Uma jovem encontrou um novo rumo: começou a trabalhar em um banco, está grávida e cheia de planos para a vida que recomeçou.
"Hoje me vejo dando uma vida digna para os meus filhos, sendo reconhecida como pessoa sem ter vergonha e hoje eu posso dizer que a minha vida é outra", diz ela.
FONTE
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http://g1.globo.com/Noticias/Bras
Juiz determina toque de recolher para crianças e adolescentes no Eusébio
Setembro 24, 2009 at 6:17 pm
O juiz de Direito da 1ª Comarca do Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, através da portaria n° 10 de 24 de setembro de 2009, decidiu disciplinar a entrada e permanência de crianças (0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos incompletos) a diversos locais e meios de diversão e à circulação nas ruas e praças, no território do município.
A Portaria foi apresentada na manhã desta quinta-feira (24) em reunião realizada no auditório da Escola Neusa Freitas de Sá, com as presenças do prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves (PSB); do promotor de Justiça, Evilásio Alexandre; do presidente da Câmara Municipal do Eusébio, vereador Joselito Abreu; do Secretário Municipal de Segurança Pública do Eusébio, delegado Lauro Leite, demais secretários municipais e autoridades do município.
De acordo com a Portaria, fica proibida a venda, locação, ou distribuição gratuita a menores de 18 anos de bebidas alcoólicas, cigarros, charutos e congêneres; revistas, jornais, fitas, DVD e congêneres que apresentem em sua capa ou conteúdo cenas de sexo explícito.
Também está proibida, na jurisdição do município, a entrada e permanência de crianças e adolescentes em “festas raves”, bares, boates, salão de bilhar e sinuca e congêneres, ainda que acompanhados por pais ou responsáveis.
Já os bares que ofereçam os serviços de restaurantes e shows musicais com serviço de bar aberto ao grande público estarão sujeitos às determinações da Portaria.
O juiz também determinou os limites de idade para a entrada e permanência de menores em shows musicais, bailes, festas e promoções dançantes, estádio, ginásio e campo desportivo e estabelecimentos conhecidos como “lan house”, bem como a circulação nas ruas e praças.
Aos menores de 12 anos fica a proibida a entrada, em horário noturno, acompanhados ou não de pais e responsável, nos locais citados, ressalvado, o acesso durante o dia, acompanhados de pais ou responsável, e somente com estes possam circular nas ruas e praças após as 19 horas.
Para os adolescentes entre 12 e 14 anos incompletos o acesso fica proibido a partir das 20h30min, a não ser que estejam com pais ou responsável, e somente com estes possam circular nas praças e ruas, após esse este horário.
Para os adolescentes de 14 a 16 anos incompletos, a proibição da permanência nos locais será a partir das 22h30min, a não ser que estejam com pais ou responsável e somente com eles possam circular na cidade a partir desta hora.
Já os adolescentes entre 16 e 18 anos incompletas terão acesso aos locais livremente até a meia-noite, a não ser que estejam com os pais ou responsável e somente com eles possam circular na cidade após esse horário.
Os menores de 18 anos terão que portar documento de identificação. De acordo com a norma os responsáveis pelas crianças e adolescentes, para efeito da portaria só poderão ser os parentes até o 3° grau (avós, bisavós, irmãos, tios) ou pessoa devidamente autorizada por escrito pelos pais, com a assinatura reconhecida.
O juiz também proíbe expressamente a entrada de crianças e adolescentes em ‘Lan House’, trajando uniforme escolar.
Caso criança e adolescente sejam encontrados em desacordo com as normas de proteção, deve ser conduzido e imediatamente entregue aos pais, ou responsável legal, mediante a lavratura de Termo de Entrega sob responsabilidade.
E no caso de esgotados todos os meios para encontrar os pais, responsável legal ou parente até o terceiro grau, o infrator será encaminhado a uma unidade de abrigo.
Fonte
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Ceará Agora
Fortaleza
Comdica pede cumprimento de lei
Outubro 7, 2009 at 2:24 am
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem a toda criança e adolescente a efetivação de direitos fundamentais como “vida, saúde, alimentação, educação, lazer e profissionalização (CF, art. 227).
Baseado neste artigo, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) decidiu fazer duas recomendações ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar que fiscalizem medidas previstas na legislação: a classificação etária para shows e a demarcação de espaços para o lazer de crianças e adolescentes em condomínios e logradouros.
A presidente do Comdica, Flor Fontenele, diz que as recomendações têm importância para informar que algo precisa ser feito para que a lei seja cumprida.
“Não queremos restringir que crianças e adolescentes frequentem shows ou espetáculos.
Queremos apenas que a lei seja cumprida e que esteja em fácil acesso a classificação etária de cada evento”, comenta.
Para o conselheiro tutelar Luís Sérgio de Souza Santos, a convocação da Comdica foi desnecessária.
“Não há nada de novo aqui.
A lei já existe.
Só precisamos de meios para fiscalizar mais ainda”, comenta.
Fonte
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O Povo
Homem é preso por abuso sexual de quatro crianças
Outubro 8, 2009 at 12:33 am
Uma denúncia de exploração do trabalho infantil, no município de Umirim, a 91 quilômetros de Fortaleza, acabou na prisão do comerciante J. A. C., 63, na última terça-feira.
A Polícia descobriu que, na verdade, o crime do trabalho infantil serviria apenas para encobrir um crime ainda maior: o abuso sexual contra quatro meninas, com idades entre 10 e 11 anos.
A descoberta revoltou a população e o acusado teve que ser transferido para Uruburetama.
De acordo com o depoimento à Polícia da mãe de uma das crianças, o comerciante pedia que as famílias cedessem as meninas para alguns afazeres em sua mercearia, em troca de algumas moedas e de alguma comida.
Mas o depoimento da própria menina apontou promessas feitas pelo comerciante para a melhoria da qualidade de vida das famílias das crianças, como a ajuda para uma troca da parede de taipa por tijolos.
O comerciante passou a ser observado pelo Conselho Tutelar de Umirim, no fim do último semestre, depois que os conselheiros foram procurados por professores e dirigentes da escola das crianças, que estranharam o grande número de faltas das meninas.
Segundo a Polícia, a mãe de uma das meninas chegou a flagrar a filha em uma rede com o comerciante, mas teria sido convencida por ele que nada estaria acontecendo.
Em depoimento, a mãe da menina confirmou o flagrante e disse que chegou a ficar com medo do comerciante.
De acordo com o relatório do Conselho Tutelar, remetido à Justiça, o comerciante também prometia às meninas móveis para as suas casas e veículos para os seus pais, desde que elas mantivessem o silêncio.
A Polícia ainda aguarda a realização de exames nas crianças, na Coordenadoria de Medicina Legal (antigo IML), como forma de saber se houve estupro.
O comerciante foi denunciado pelo próprio Conselho Tutelar, com base na nova lei de crimes sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes, que permite a denúncia por qualquer pessoa.
Em declarações à Polícia, o comerciante negou qualquer intimidade física com as crianças e disse ser uma pessoa bem aceita na comunidade, desde que chegou há cerca de quatro meses.
A Polícia admite a transferência do preso de Uruburetama para Fortaleza, diante da repercussão que o caso teve na região.
Ele poderá ser transferido até amanhã para a Delegacia de Capturas ou mesmo para a Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca).
Fonte
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O Povo Online
JACARECANGA
Acusado de pedofilia preso em lan house
28/01/2010
João Batista Paulino de Lima, 46, era investigado há uma semana pela Polícia, depois que esqueceu arquivos de material pornográfico em um dos computadores do estabelecimento.
Ele aparece com vítimas de 3 a 17 anos de idade
As imagens são fortes e chegam a chocar até quem acreditava já ter visto todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes.
Segundo os relatos da titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), delegada Ivana Timbó, e da coordenadora do Escritório de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Eline Marques, o homem preso em flagrante em uma lan house, ontem à tarde, no bairro Jacarecanga, aparece em vídeos e fotos com vítimas de 3 a 17 anos de idade.
``A cada caso, a gente lamenta a falta de limites de pedófilos``, comentou a coordenadora, que acompanhou a prisão do vendedor ambulante João Batista Paulino de Lima, 46, no momento em que ele se comunicava com vítimas e exibia o material pornográfico. ``
Para não assustar as vítimas, ele se identificava como mulher.
Chegou a usar o nome de Michele e de Simone``, completou Eline Marques.
Segundo a delegada Ivana Timbó, o acusado era investigado há uma semana, depois que esqueceu um pen drive com arquivos pornográficos em um dos computadores da própria lan house. ``
Policiais da Dceca e da 2ª Companhia da Polícia Militar (setor de Inteligência), com apoio do Escritório de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, passaram a acompanhar os acessos de João Batista na lan house.
Ele costumava chegar por volta do meio-dia e permanecia por horas``, ressaltou a titular da Dceca.
De acordo ainda com a delegada, outras pessoas podem ser presas no decorrer das investigações. ``
Apreendemos o HD (memória) do computador que ele costumava usar e acreditamos que identificaremos outros pedófilos, pois as imagens não eram repassadas somente para crianças e adolescentes``, disse Ivana Timbó, que passará a aguardar as informações apreendidas no equipamento.
São Silvestre
Entre as mais de 300 fotos contidas nos arquivos pornográficos, a Polícia também encontrou imagens do pedófilo como um dos milhares de participantes da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada anualmente em São Paulo, no último dia de cada ano.
Como atleta, o acusado não aparece ao lado de crianças ou adolescentes.
Para ampliar os seus contatos, ele também chegou a frequentar um curso de inglês, segundo a Polícia, que espera concluir o inquérito em 10 dias.
E-MAIS
> Ao chegar ao pátio da Dceca, o acusado permaneceu no interior da viatura, diante do grande número de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Por mais de meia hora, a delegada Ivana Timbó atendeu à imprensa e pediu que a imagem do preso fosse preservada, conforme a recomendação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro.
Diante da insistência de fotógrafos e cinegrafistas em registrar o momento da saída do acusado da viatura, a delegada decidiu primeiro enviar o preso para exame de corpo de delito, na Perícia Forense do Ceará (Pefoce), no bairro José Bonifácio. ``Nunca fui de apresentar preso.
Eu apresento trabalho.
Mas se vocês filmarem (o preso), podem achar que facilitei``, desculpou-se.
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UOL
28/01/2010
PEDOFILIA E TRÁFICO DE SERES HUMANOS: POLÍCIA INVESTIGA 340 DENÚNCIAS NO CE
A coordenadora do Escritório de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Eline Marques, revelou na edição desta quinta-feira (28) do jornal Alerta Geral (rede Somzoom Sat - rádio Canaã FM 104,3), que existem 340 casos de denúncias envolvendo pedofilia, tráfico de seres humanos e exploração sexual contra jovens e adolescente sendo investigados no Ceará.
Eline Marques falou também sobre a prisão em flagrante de João Batista Paulino de Lima, 46, investigado há uma semana, depois que esqueceu um pen drive com arquivos pornográficos em um dos computadores de uma lan house em Fortaleza.
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CEARÁ AGORA
03/02/2010
PEDOFILIA NA REDE: PROPRIETÁRIOS DE LAN HOUSES PODEM SER RESPONSABILIZADOS
A mais recente prisão em flagrante de um homem acusado de pedofilia em uma lan house de Fortaleza, levanta a discussão sobre a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais em verificar o conteúdo que é utlizado pelos usuários.
De acordo com o delegado da Polícia Federal e representante da Interpool, Thomas Wlassak, os proprietários de provedores de acesso, lan houses e cybers café, também podem ser responsabilizados.
Ele sugere que além do cadastro, os responsáveis façam verificação nas máquinas que foram utilizadas, e ao encontrar alguma imagem ou arquivo ligado à pedofilia, que façam a denúncia.
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CEARÁ AGORA
CEARÁ
Parlamentar diz que pedofilia choca mais do que exploração sexual
06/02/2010
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) afirma que "a pedofilia choca a sociedade e a exploração sexual tende a ser mais tolerada".
Com relação à exploração comercial, ele cita os dados de estudos repassados à frente parlamentar que mostram que mais da metade das famílias sabe da "atividade", mas considera o dinheiro obtido pela criança importante para o sustento. Uma realidade que desafia o alcance das políticas sociais.
O número de casos é maior em rodovias e destinos turísticos.
"São áreas de muito fluxo de passagem que geram uma propensão maior ao problema.
O Estado tem que dar opções para os jovens.
É importante a educação nas escolas, a informação e o incremento dos programas de transferência de renda para que haja um impacto positivo", defende Lustosa.
Ainda de acordo com estudos encaminhados à frente, dos 80 casos identificados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2004 e 2005, 34 deram origem a processos judiciais.
Mais da metade sequer se converteu em processos.
Os motivos vão desde falhas no inquérito policial até o desaparecimento da vítima ou a intimidação por parte de pessoas influentes, o que reflete a impunidade, comum em casos de violência sexual infantojuvenil.
"Hoje, cinco anos depois, alguns desses rapazes e moças já reconstruíram sua vidas, são casados, mas não se libertam do convívio com o problema.
Apenas sete casos foram julgados e houve, nestes, três condenações.
Ou seja, houve condenações em menos de 10% dos principais casos identificados pela CPMI.
O grau de impunidade é tal que sequer conseguimos levar ao júri esses criminosos", critica Lustosa.
A nova legislação que definiu como estupro de vulnerável qualquer relação sexual mantida com menores de 14 anos é defendida pela Frente Parlamentar, apesar das críticas de operadores do Direito Penal para os quais o rigor normativo pode abrir brecha para aplicação de penas desproporcionais.
A Lei 12.015, que passou a valer em 7 de agosto do ano passado, promoveu alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos com o objetivo de tornar mais severas as punições aos crimes de estupro e pedofilia.
"Foi melhor pecar pelo excesso do que pela falta.
É melhor esperar uma interpretação moderada do Judiciário do que deixar brecha na legislação para uma condescendência exagerada.
A lei avançou demais nas tipificações do crime.
O estupro era caracterizado pelo coito vaginal com violência, mas tirava outras formas de violência desta categoria.
As palavras são importantes.
Demos mais instrumentos para a polícia e o Judiciário agirem", justifica Lustosa.
O parlamentar ressalta que, além das modificações na legislação, o esforço do Estado para coibir crimes sexuais contra crianças deve passar pelo aprimoramento do Disque 100, pelo fortalecimento e qualificação dos conselhos tutelares e pela construção de centros de apoio e de mais delegacias especializadas em proteção à criança e ao adolescente.
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CORREIO BRAZILIENSE
JUAZEIRO DO
(09:32)
POLÍCIA FEDERAL PRENDE PROFESSOR DE YOGA ACUSADO DE PEDOFILIA EM JUAZEIRO
Policiais Federais da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, prenderam em flagrante nesta terça-feira (30) um professor de yoga, casado, 36 anos, acusado de crime de pedofilia.
Segundo informações da PF, que não divulgou o nome do professor, o cusado foi flagrado por Policiais Federais em uma LAN HOUSE no centro de Juazeiro do Norte enquanto transmitia vídeo contendo cenas de sexo entre uma criança do sexo feminino, de aproximadamente 5 anos de idade com uma pessoa adulta.
Foi cumprido Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Justiça Federal, na residência do investigado, onde foi apreendido computador e mídias contendo farta quantidade de vídeos e imagens com cenas de sexo explícito envolvendo crianças de várias idades e adolescentes em situações constrangedoras de poses sensuais, inclusive com instrumentos diversos.
O professor foi autuado em flagrante nos art. 241 A, 241 B, 241 D e 241 E, da Lei 8.069/90 e encaminhado à Cadeia Pública em Juazeiro do Norte onde se encontra à disposição da Justiça Federal.
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CEARA AGORA
