CPI da pedofilia solicita dados de rede de prostituição em Coari
13 de agosto de 2008.
MANAUS - Casos de prostituição infanto-juvenil que foram descobertos pela Polícia Federal no Município de Coari (a 360 quilômetros de Manaus), durante as investigações da Operação Vorax, serão levadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, do Senado Federal, que é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES).
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a assessoria do senador solicitou os dados por meio de um ofício enviado à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas.
As informações são do jornal "A Crítica".
A Polícia Federal do Amazonas,durante as investigações da Vorax, conseguiu juntar elementos que indicam o envolvimento do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, em uma rede de prostituição.
Nesta rede havia mulheres adultas e adolescentes que atendiam ao prefeito e muitos outros investigados.
Segundo informações da PF, as meninas eram contratadas para participar de eventos da Prefeitura do Município e acabavam sendo prostituídas pela quadrilha.
A investigação comprovou que as mulheres eram da agência Mega Models, contratadas pelo então secretário de Governo Adriano Salan e pelo ex-assessor do prefeito Haroldo Portela.
As investigações da PF apontam que Adail usava dinheiro público para pagar os “serviços” das mulheres e fretar aviões que eram usados para transportá-las de Manaus a Coari.
A Prefeitura teria custeado pelo menos cinco vôos desses.
Nas investigações foi descoberto que a prática envolvendo as mulheres durou mais de três anos, em Coari.
Elas recebiam, por programa, aproximadamente R$ 3 mil.
O pagamento entrava na contabilidade da Prefeitura como despesas com recepcionistas para eventos da cidade.
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OPERAÇÃO VORAX
Presos da Operação ‘Vorax’ são liberados por juiz federal
14 de agosto de 2008.
MANAUS - O juiz federal substituto Ricardo Augusto de Sales concedeu, ontem, às 19h59, alvará de soltura para os 29 presos da Operação ‘Vorax’, que estavam no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). A informação é Diário do Amazonas de hoje (14).
Entre os presos estão o vice-prefeito do município de Coari, Rodrigo Alves da Costa; o irmão do prefeito Adail Pinheiro, Carlos Eduardo Amaral Pinheiro; o ex-secretário de Administração, Adriano Teixeira Salan; o ex-assessor especial, Haroldo Portela; o ex-secretário de Obras, Paulo Bonilla; o ex-presidente da Comissão de Licitação, Walter Braga, e o ex-subsecretário de Obras, Paulo Sérgio Moreira; a ex-secretária de Finanças, Rome Cineide Gomes Mello; a ex-membro da Comissão de Licitação Leila Regina Menezes, que estavam presas na ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, e o ex-secretário de Defesa Civil do município, o sargento da Polícia Militar (PM) Antônio Carlos Maria Aguiar, que estava preso no Comando da Polícia Militar (PM).
O Alvará de soltura também foi concedido a Marilza Feliz Barros, Sonia da Silva Santos, Ezequiel Brandão da Rocha, Fábio Souza de Carvalho, Elizabeth Pinheiro Zuidgeest, Flávio Souza dos Santos Filho, Luiz Cezário Neves Menezes, Carlos William Pontes Bastos, Magno de Lima Raffa, Jorge Michael Souza, Barroso de Almeida Pereira, Jacson Bezerra Lopes, Acilmo da Silva Coelho, Edfranco Marinho da Silva, José Rodrigues de Aguiar Junior, Ossias Jozino da Costa, Michel Wilkens da Cruz Gonçalves, João Luiz Ferreira Lessa, Girlando da Costa Rodrigues e Salustiano Rodrigues de Freitas.
Vorax
A Operação ‘Vorax’ foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 20 de maio, quando foram presos em Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), em Manaus, em Boa Vista-RR e em Brasília-DF, 23 suspeitos.
Em uma segunda ação da PF, no dia 8 de julho, mais dez pessoas, entre elas o vice-prefeito do município, Rodrigo Alves, também foram presas por envolvimento no esquema comandado, segundo as investigações da PF, pelo prefeito de Coari, Adail Pinheiro, que continua solto.
Os 29 suspeitos que conseguiram o alvará de soltura foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo envolvimento em esquema de fraudes em 178 licitações entre os anos de 2003 e 2004, gerando um rombo de mais de R$ 25 milhões aos cofres do município.
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CPI da Pedofilia vai convocar prefeito acusado de violentar uma menor
BRASÍLIA - O Senado vai convocar o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro , para depôr na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.
O prefeito é acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos.
A convocação, sugerida pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), foi aprovada nesta tarde.
O depoimento do prefeito deve acontecer em fevereiro, após o recesso parlamentar. As informações são da Agência Senado.
Também devem ser ouvidos pela CPI o superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Sérgio Fontes, e a mãe da menor, Ana Célia de Souza, responsável pela denúncia de abuso sexual da filha.
Em depoimento à Polícia Federal, Ana Célia acusou o prefeito de violentar a adolescente e revelou ter sofrido ameaças de autoridades locais, que a teriam pressionado para retirar a ocorrência.
A CPI também aprovou a realização de diligências no Pará para investigar outras denúncias de abuso sexual de crianças e adoelscentes.
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MANAUS
Enteadas e filha acusam homem de abuso sexual em Manaus
06 de fevereiro de 2009.
O Pedreiro Francisco Ferreira, 54 anos, foi denunciado ontem para a Polícia por abuso sexual contra crianças.
De acordo com sua companheira, cujo nome não foi revelado, ele violentava três filhas dela, com 12, 8 e 5 anos de idade.
A criança de cinco anos era filha dele e as outras duas enteadas.
O exame de conjunção carnal, feito ontem à tarde nas três crianças, mostrou que duas delas - a de 8 e de 5 anos - haviam sido abusadas mais de uma vez.
Está comprovado, inclusive, que elas tiveram ruptura do hímen.
Já na menina de 12 anos não foi encontrado nada que comprove o crime.
Em depoimento, a mulher contou que estava vivendo há mais de cinco anos com o suspeito.
Ela disse, ainda, que há mais de um ano a filha mais velha contou para ela que estava sofrendo abuso por parte do padrasto.
Ela se escondeu no guarda-roupa e flagrou o companheiro abusando da menina.
Ontem, as duas filhas mais novas contaram que também estavam sendo abusadas por Francisco.
Dessa vez, a dona de casa resolveu denunciar o companheiro à polícia.
De acordo com o delegado João Ferreira do 4º Distrito Integrado de Polícia, na comunidade Grande Vitória, apenas em janeiro foram registrados sete denúncias de abuso sexual contra crianças.
Conselheiros tutelares da Zona Leste 1 e 2 informam que recebem, semanalmente, uma média de 20 denúncias.
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MANAUS
MANAUS SEDIA HOJE LANÇAMENTO D CAMPANHA CTR ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CARNAVAL.
13 de fevereiro de 2009.
Manaus sedia nesta sexta-feira (13) o lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2009.
A cerimônia de abertura conta com a presença do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
O evento acontece ás 15h, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA), o Memorial da Amazônia, na antiga Bola da Suframa.
Manaus é hoje a 4ª cidade brasileira em número de denúncias de violência sexual e abuso de crianças e adolescentes, segundo dados do Disque 100 nacional.
"Além desse fato, outro motivo da escolha da cidade como sede do lançamento é que a campanha está fazendo todo um percurso começando pelo Nordeste.
O lançamento já aconteceu em Fortaleza, Recife e Salvador em anos anteriores",
explica Paulo Sampaio, subsecretário municipal de ação social e cidadania do município.
Sampaio revela o porquê desta campanha ser realizada no período de carnaval.
"É nessa época que acontece uma exposição maior das crianças.
Nós queremos que elas brinquem como é de direito, de forma saudável e que não sejam reprimidas".
As cidades citadas estão no topo do ranking em número de denúncias de abuso sexual infantil, conforme revela os dados do Disque 100 nacional.
Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime.
Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”, a campanha tem por objetivo prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes.
"Precisamos divulgar esse número, que é o novo canal de denúncia de todo o Brasil nesse setor", diz Sampaio.
Combate à prática de abuso
De acordo com o Paulo Sampaio, a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania do Município (Semasc) já oferece há algum tempo o Serviço de Proteção Social e Especial à Criança e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual, antigo Projeto Sentinela.
"Oferecemos atendimento psicossocial, jurídico e social para as crianças, adolescentes e familiares, por meio desse projeto".
Em todo o ano de 2008, foram registradas 1,3 mil denúncias de abuso e exploração sexual em Manaus, tanto pelo Disque Denúncia 0800 92 1407 e Disque 100, quanto pelos conselhos tutelares e o Serviço Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças.
O número local para denúncias contra abuso sexual infantil é 0800 92 14 07.
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MANAUS
Vereador de Manaus pede reunião com CPI da Pedofilia do Senado
19 de fevereiro de 2009.
O vereador Mário Frota (PDT) pediu, na sessão plenária de ontem (18), que a Câmara Municipal e Manaus convide a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado Federal, para participar de uma audiência no Legislativo municipal, uma vez que a região Norte é apontada como um dos grandes centros de prostituição infantil do país.
O presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES) visitará o Amazonas entre os dias 22 e 24 deste mês para apurações.
A CPI aprovou requerimento pedindo a convocação do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que, dentre outros crimes, é acusada de prostituição infanto-juvenil.
A CPI da Pedofilia foi criada em março de 2008 e um dos primeiros resultados obtidos foi a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2008, do projeto de lei que aumentou a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet.
De acordo com Mário Frota a questão da pedofilia é grave, principalmente no Norte e Nordeste que são regiões campeãs desse tipo de crime no Brasil.
Para o vereador, a Câmara é o fórum competente para essa discussão.
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COARI / MANAUS
CPI da Pedofilia ameaça pedir prisão de Adail Pinheiro
20 de fevereiro de 2009.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado pode pedir a prisão do ex-prefeito de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), Adail Pinheiro, caso ele se recuse a prestar depoimento no dia 20 de abril, sobre as suspeitas de crimes sexuais praticados no município, na época em que era prefeito da cidade (2000 a 2008).
Segundo publicou o jornal Diário do Amazonas, a informação é da assessoria de comunicação do presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES).
Por meio da assessoria, o senador afirmou que Adail foi notificado pela comissão a comparecer na CPI em janeiro deste ano, com local a ser confirmado.
Se o ex-prefeito desobedecer à convocação, a CPI promete acionar a Polícia Federal para levá-lo ‘à força’.
Adail Pinheiro já responde pelos crimes de prostituição infantil e estupro presumido.
Ele também foi indiciado em 37 crimes pela Polícia Federal (PF), em junho do ano passado, na operação ‘Vorax’.
Ele é apontado pela PF como líder de uma quadrilha com mais de 40 pessoas, envolvendo empresários e servidores públicos, que desviou mais de R$ 30 milhões da prefeitura de Coari, só em sonegação de impostos.
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MANAUS
Agente penitenciário é preso por pedofilia em Manaus
O agente penitenciário, Milton Raimundo da Silva, 44, foi flagrado e preso, ontem (15), em companhia de duas adolescentes, uma de 11 e outra de 14 anos, numa casa na rua São Benedito, bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus.
A informação é do jornal Diário do Amazonas.
Segundo informou a 2ª Companhia Interativa Comunitária (2ª Cicom) da Polícia Militar, ele foi acusado de "tentativa de crime de pedofilia".
De acordo com o soldado Jota Lima, no momento da prisão, Milton estava trajando apenas bermuda e conversava com as meninas dentro do seu quarto.
Um outro homem que estava na casa, mas em outro cômodo, também foi preso para ajudar nas investigações.
Não havia provas de seu envolvimento no assédio às garotas.
Na tarde de ontem, familiares das duas meninas estiveram no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde o crime foi registrado.
Segundo a menina de 14 anos, ela e a amiga foram até a casa do agente penitenciário porque, no sábado, ele havia prometido dar R$ 20 a ela.
"A gente foi lá, mas eu não sabia que ele era enxerido.
Quando chegamos lá, ele disse que se a gente ficasse nua, ele daria dinheiro, roupa, sapato, celular", disse a menina.
A criança de 11 anos também contou para os policiais que Raimundo pediu para que ela se masturbasse e prometeu que depois levaria as duas a um shopping center para fazer compras.
A polícia chegou até Milton Raimundo da Silva por meio de denúncias de vizinhos que viram as meninas entrando na casa dele.
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PRESIDENTE MÉDICI
Homem é preso após ser flagranteado com material pornográfico envolvendo crianças
Policiais do Serviço de Investigação e Capturas (Sevic) da delegacia de Presidente Médici prenderam, em flagrante, por crime de pedofilia o trabalhador braçal, Diego Santana Ferreira, de 18 anos.
A prisão do mesmo ocorreu após as investigações concluírem que o mesmo vinha usando paginas da internet de uma determinada lan house para divulgar fotos pornográficas de crianças e adolescente praticando relação sexual, informou o delegado Adilson Júnior.
De acordo com o delegado Diego Santana vinha sendo investigado há mais de um mês, após os investigadores terem recebido denuncias anônimas que o mesmo estava enviando fotos de crianças para amigos, inclusive tendo o mesmo criado um Orkut para armazenas as referidas imagens.
Para se certificar da pratica do crime, investigadores começaram a acompanhar os passos do suspeito, e sempre que o mesmo saía da lan house a pagina acessada pelo mesmo, com a autorização da Justiça era verificada.
Apreensão
Após tomar conhecimento, através do relatório do Sevic que o suspeito estava mesmo desrespeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o delegado, Adilson Junior pediu autorização da Justiça para realizar uma busca e apreensão na residência do acusado, o que aconteceu na tarde desta terça-feira.
Na residência de Diego Santana os policiais acabaram apreendendo três CDs, um carregador, dois celulares, e ainda, um aparelho MP4.
No referido aparelho, foram encontradas mais de 500 imagens de crianças e adolescentes, algumas delas com idade entre três e cincos em cenas de sexos.
Diego Santana acabou sendo flagranteado e recolhido ao presídio central, de onde aguardará o pronunciamento da Justiça.
Segundo ainda o delegado outras pessoas pode estar envolvidas com o mesmo tipo de crime em Presidente Médici, e que as investigações terão continuidade.
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VIOLÊNCIA SEXUAL
60% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes
Kátia(*) Ferraz de Almeida tem 9 anos e desde os seis sofria abuso sexual do padrasto, o eletricista Renilton Alves de Castro, morador do Ouro Verde, bairro do Coroado, Zona Leste de Manaus.
Graças aos vizinhos, que foram alertados pela irmã mais velha de Kátia, ela também vítima de abuso, o Conselho Tutelar da região tomou conhecimento e levou o problema para a Delegacia de Criança e Adolescentes, que conseguiu por Renilton na cadeia no inicio do mês.
Essa é uma estória corriqueira na periferia da cidade, de muitas cidades e bairros da classe mais humilde e que começa com a conivência da própria mãe, que finge não entender a relação deturpada entre o companheiro e suas enteadas, filhas ou sobrinhas na infância e adolescência .
Pais, tios e padrastos são os algozes principais dessa trama macabra que apavora e se amplia sem controle nem indicio de equacionamento.
Os familiares encabeçam a lista sinistra de um crime que parece não ter fim.
Permissividade e publicidade
O estupro cresce em todas as idades, porém, especialmente com mulheres de até 35 anos, numa freqüência de três casos registrados a cada dois dias.
Este ano, mais de trezentas mulheres procuraram o Serviço de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual (Savas) da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
Na opinião do ginecologista Agnaldo Costa, secretário de saúde, isso é um sinal dos tempos de permissividade que a sociedade atravessa.
“As famílias desestruturadas, a promiscuidade generalizada, a permissividade e o estímulo dos meios de comunicação... tudo isso interfere no agravamento do problema”.
Para o titular da Saúde é preciso uma interatividade maior entre os atores sociais, maior vigilância e atenção da família que devem buscar a mobilização das autoridades.
Constrangimento, desconfiança e medo
O fato de apenas 135 casos serem registrados no mesmo período pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) significa que as pessoas não procuram a Polícia na maioria os casos, por constrangimento, falta de confiança ou medo.
Esta semana três mulheres, entre elas uma adolescente de 16 anos de idade, denunciaram ao Ministério Público Estadual (MPE), o escrivão de Polícia Civil Edimar de Oliveira Gracco.
A acusação é de estupro e abuso sexual que, segundo elas, foram praticados nas dependências de uma delegacia:
a Especializada em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), onde o escrivão trabalhava até a semana passada, quando foi preso em flagrante, acusado de crime de extorsão.
“Ele (Edimar) me levou para o banheiro do cartório dele e me obrigou a fazer sexo oral e vaginal, dizendo que iria amenizar minha situação no inquérito”, contou uma das vítimas.
Ela foi presa no dia 31 de julho com o namorado, a irmã dele, que estava grávida, e a prima, acusados de tráfico de droga.
SEIS ESTUPROS POR DIA
O número de vítimas de estupro vem crescendo nos últimos anos.
Neste ano, o número está bem maior que no ano passado.
Em maio passado, o serviço de atendimento às vítimas de violência sexual chegou a fazer seis atendimentos em um único dia.
Não há registros específicos dos atendimentos realizados em anos anteriores.
O atendimento às vítimas é feito no Hospital Universitário Francisca Mendes, na rua Camapuã, nº 108, bairro Cidade Nova 2, zona Norte de Manaus, e é feito 24 horas por dia. 60% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes.
O restante das vítimas são mulheres com até 35 anos, conforme levantamento das pessoas atendidas pelo programa.
Os familiares são os principais agressores, principalmente quando as vítimas são crianças ou adolescentes.
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RIO BRANCO
CPI da Pedofilia em Rio Branco será presidida por Luis Tchê
14 de maio de 2009.
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os casos de Exploração Sexual Infantil no Acre, chamada CPI da Pedofilia, definiram ontem a composição dos cargos da comissão.
O deputado Luis Tchê (PMN), autor do requerimento para instalação da CPI, como era esperado, foi eleito presidente.
Já a vice-presidência ficou com o deputado Ney Amorim (PT), seguindo o critério da proporcionalidade e representatividade das bancadas na Aleac.
A relatoria deveria ficar com a deputada Antônia Sales (PMDB), que abriu mão da indicação por problemas de saúde e indicou o colega Donald Fernandes (PSDB).
Donald Fernandes, por sua vez, disse que só aceitaria a relatoria se houvesse consenso na indicação pelos demais integrantes da comissão.
Como houve esse consenso, seu nome foi homologado.
A composição proporcional dos cargos da CPI foi proposta pelo Moisés Diniz, líder do governo na Casa.
Foi dele, também, a proposta de que um parlamentar da bancada de oposição fosse o relator da Comissão.
Na reunião de ontem, Moisés voltou a propor a participação do Ministério Público nas audiências e depoimentos da CPI.
“O que estamos fazendo aqui é apenas nos cercando de todas as garantias para que a CPI funcione de forma eficiente, para que os crimes sejam apurados.
E, por se tratar de um tema extremamente grave, vou propor a participação do Ministério Público Estadual e Federal e de delegados federais e estaduais acompanhando os depoimentos”, disse Diniz.
Com a definição dos nomes dos integrantes da comissão e composição da presidência, vice e relatoria, os deputados aguardam agora a publicação da resolução com a composição oficial no Diário da Assembleia Legislativa, o que deve acontecer amanhã, para então realizarem a primeira reunião deliberativa sobre o funcionamento da comissão e o calendário de trabalhos e depoimentos.
O relator da Comissão, deputado Donald Fernandes, disse que pretende realizar um trabalho isento e sem influência de quem quer que seja e defendeu a participação de instituições da sociedade civil, da Justiça e do Ministério Público Estadual e Federal no acompanhamento de toda a investigação, para facilitar seu andamento e levantar a situação real dos fatos.
Somente na reunião de hoje é que os deputados devem definir a pauta de audiências da Comissão e os horários de seu funcionamento.
A princípio, segundo Tchê, algumas reuniões podem ser marcadas pela manhã, antes das sessões deliberativa da Aleac, que começam às 10 horas dessa quinta-feira, e também no período da tarde, quando devem ser realizados os depoimentos.
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MANAUS
Denúncias contra Wallace Souza serão enviadas à CPI da Pedofilia
27 de maio de 2009.
A promotora Teresa Cristina Coelho informou ao jornal A Crítica que a denúncia de atentado violento ao pudor contra o deputado estadual Wallace Souza do PP, será enviada para a Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Pedofilia do Congresso Nacional.
Wallace foi denunciado pela mãe de uma adolescente de 15 anos, à força-tarefa que investiga crimes supostamente cometidos pelo deputado.
A menina e a mãe foram ouvidas em depoimento pela titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente, Linda Gláucia, e pela promotora Tereza Cristina.
Mensagens enviadas pelo celular, conversas em site de bate-papo e um anel de noivado são algumas das provas que foram entregues pela mãe à polícia e ao Ministério Público Estadual.
Segundo a promotora, tudo isso pode comprovar a ligação do deputado com a adolescente.
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MANAUS
Vereador pede urgência na votação de projetos contra pedofilia
Setembro 24, 2009 at 6:01 pm
O vereador Wilker Barreto (PHS) solicitou que a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Manaus (CMM) faça um levantamento e proceda com celeridade a todos os projetos de lei voltados à questão do combate à pedofilia, prostituição infantil e crimes contra a mulher e o idoso.
Ele apresentou um projeto de lei que penaliza donos de estabelecimentos que possam fomentar o crime.
O projeto prevê a cassação do alvará de funcionamento de casas de diversões, boates, casa de show, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou pedofilia.
O objetivo, segundo ele, é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate ao crime de pedofilia e exploração infanto-juvenil.
- Façamos um esforço concentrado para passarmos um pente fino nos projetos de lei que tramitam nesta Casa, trazendo à pauta todos os que tratarem sobre pedofilia e prostituição infanti-, disse.
Lan houses
Ele destacou ainda que uma das ações que deverão ser aplicadas com a aprovação da lei é a exigência do documento de identificação para usuários de lan house.
O vereador explicou que muitos pedófilos buscam acesso através destes cybers para não serem identificados através de seu Internet Protocol (IP), tipo de código de identificação de computadores.
- Já está comprovado que os pedófilos acessam as lan houses e não acessam mais da sua casa para evitar que o IP de sua máquina seja identificado, por isso é necessário que as lan houses exijam identidade e CPF de quem as frequenta-, afirmou o vereador.
O projeto de lei do vereador Wilker Barreto tramita na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio da CMM.
O objetivo é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate ao crime de pedofilia e exploração infanto-juvenil.
Fonte
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Portal Amazônia
MANAUS
FBI e PF investigam rede de pedofilia virtual em Manaus
Outubro 7, 2009 at 6:12 pm
Uma ação conjunta da Polícia Federal do Brasil e do FBI, a polícia federal americana, prendeu um jovem de 20 anos de idade acusado de pedofilia em Manaus, nesta quarta-feira.
Uma investigação do FBI identificou prováveis pedófilos na capital amazonense e não descarta a possibilidade de novas prisões.
O jovem detido, de acordo com a PF, recebia e-mails com fotos sexo com crianças e espalhava as imagens pela Internet.
Para isso, usava o nickname ‘Doutor House’, nome que batizou a operação realizada nesta quarta-feira.
A Polícia Federal cumpriu 3 mandados de busca e apreensão em Manaus e agora investiga os contatos encontrados na CPU do jovem preso.
Fonte
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O Globo
MANAUS
FBI e PF investigam rede de pedofilia virtual em Manaus
Outubro 7, 2009 at 6:12 pm
Uma ação conjunta da Polícia Federal do Brasil e do FBI, a polícia federal americana, prendeu um jovem de 20 anos de idade acusado de pedofilia em Manaus, nesta quarta-feira.
Uma investigação do FBI identificou prováveis pedófilos na capital amazonense e não descarta a possibilidade de novas prisões.
O jovem detido, de acordo com a PF, recebia e-mails com fotos sexo com crianças e espalhava as imagens pela Internet.
Para isso, usava o nickname ‘Doutor House’, nome que batizou a operação realizada nesta quarta-feira.
A Polícia Federal cumpriu 3 mandados de busca e apreensão em Manaus e agora investiga os contatos encontrados na CPU do jovem preso.
Fonte
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O Globo
COARI
Promotor deve oficializar ainda hoje pedido de transferência de Adail
Outubro 16, 2009 at 6:31 pm
promotor de Justiça Rogério Marques Santos, informou que vai oficializar ainda nesta sexta-feira (16), o pedido de transferência do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro que está preso em um Quartel da Polícia Militar (PM), para o presídio federal de Campo Grande (MG).
A Procuradoria Geral de Justiça assinou ontem (15) uma portaria que nomeia o Rogério Santos para atuar na promotoria da 2º Vara da Comarca de Coari, na qual tramita o processo que acusa Adail Pinheiro de pedofilia.
O ex-prefeito de Coari está preso preventivamente há 32 dias. Ele passou os primeiros quatro dias em uma cela do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) e depois foi transferido para um alojamento do Complexo de Policiamento Especial da Polícia Militar, na zona Centro-Oeste de Manaus, onde está desde o dia 18 de setembro.
Segundo denúncias, ele estaria recebendo regalias.
O advogado de Adail, Roosevelt Jobim, informou que a transferência de Adail para uma penitenciária local é inviável em função da estrutura física do local.
Privilégios
Na última semana, o Poder Executivo tem sido questionado sobre possíveis privilégios que seriam concedidos aos presos que estão em batalhões da PM, tais como comida e visitas diferenciadas.
De acordo com denúncias veículadas na imprensa local, Adail Pinheiro é apontado juntamente com o deputado cassado Wallace Souza, o filho dele Raphael Souza, de receber regalias no Batalhaõa da PM.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, disse no início da semana, que a responsabilidade na decisão do destino dos presos custodiados que estão em alojamentos da PM, é da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).
Segundo o desembargador, a atual situação carcerária em Manaus deve ser analisada com prudência e resolvida da forma mais efetiva.
Segundo ele, a medida deve ser adotada para não causar um ‘problema sério na capital’, uma vez que a população questiona a transferência dos presos de Cadeias Públicas, para os batalhões.
- Quem tem que dar o destino ao encarcerado é quem comanda o sistema penitenciário. A responsabilidade é do Poder Executivo, a não ser que haja denúncia de que o preso esteja sendo maltratado – disse.
Fonte
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Portal Amazônia
O dia em que Adail tremeu
Sex, 20 de Novembro de 2009
Adail Pinheiro está preso Há mais de dois meses e pode ser transferido para Unidade Prisional de Coari dia 11 do próximo mês.
A terça-feira desta semana foi marcada pelo retorno do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro.
Preso Há mais de dois meses, Adail veio à Coari para ser interrogado pela Juíza Sheila Jordana.
Acusado pelo crime de Pedofilia, corrupção e prostituição infanto-juvenil, o ex-prefeito levou o nome de Coari as manchetes dos principais meios de comunicação, fossem eles escritos ou televisivos.
Logo pela manhã algumas dezenas de seus simpatizantes faziam vigília no Aeroporto Eduardo Braga.
Cerca de 9:00 da manhã o réu chegou à cidade acompanhado de seu comparsa, ex-assessor e cafetão, Adriano Salam.
Sex, 20 de Novembro de 2009
Adail Pinheiro está preso Há mais de dois meses e pode ser transferido para Unidade Prisional de Coari dia 11 do próximo mês.
A terça-feira desta semana foi marcada pelo retorno do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro.
Preso Há mais de dois meses, Adail veio à Coari para ser interrogado pela Juíza Sheila Jordana.
Acusado pelo crime de Pedofilia, corrupção e prostituição infanto-juvenil, o ex-prefeito levou o nome de Coari as manchetes dos principais meios de comunicação, fossem eles escritos ou televisivos.
Logo pela manhã algumas dezenas de seus simpatizantes faziam vigília no Aeroporto Eduardo Braga.
Cerca de 9:00 da manhã o réu chegou à cidade acompanhado de seu comparsa, ex-assessor e cafetão, Adriano Salam.
Adail apararentemente demonstrou descontração, chegou sem algemas, ao contrário de Adriano Salam, acenando e fazendo sinal de positivo para seus simpatizantes, parecia que iria cumprir uma mera formalidade, ou como se já estivesse habituado ao cárcere.
Ledo engano.
As sessões de interrogatório que duraram mais de oito horas tornaram a situação do ex-prefeito ainda mais difícil perante a justiça.
O depoimento da mãe e da menor, ao contrário do que os boatos apócrifos afirmam na cidade não inocentaram Adail, Lândia e Adriano, só reiteraram o que já tinha sido tido durante o todo o processo, só que agora com mais riqueza de detalhes e citando outros envolvidos.
Segundo fontes dentro do cartório, a descontração inicial de Adail deu lugar ao nervosismo e ansiedade depois do depoimento das vítimas.
O ar de arrogância foi dando lugar ao sentimento de tristeza e proximidade de uma condenação que ao que parece é só questão de tempo.
As provas nos altos do processo foram disponibilizadas pela Polícia Federal, são gravações telefônicas, videos, recibos de clínica e Hotel.
A minuosidade da investigação, a riqueza das provas, a força da opinião pública e a determinação da justiça serão peças fundamentais para o cumprimento da lei e o repúdio contra um crime hediondo, a pedofilia.
O processo levará mais algum tempo, e não será a minha opinião ou de outrem que que decidirá a o trabalho do judiciário, ou mais uma coisa é certa este país e sua justiça estão mudando.
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Fonte
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Crônicas de Coari
Ledo engano.
As sessões de interrogatório que duraram mais de oito horas tornaram a situação do ex-prefeito ainda mais difícil perante a justiça.
O depoimento da mãe e da menor, ao contrário do que os boatos apócrifos afirmam na cidade não inocentaram Adail, Lândia e Adriano, só reiteraram o que já tinha sido tido durante o todo o processo, só que agora com mais riqueza de detalhes e citando outros envolvidos.
Segundo fontes dentro do cartório, a descontração inicial de Adail deu lugar ao nervosismo e ansiedade depois do depoimento das vítimas.
O ar de arrogância foi dando lugar ao sentimento de tristeza e proximidade de uma condenação que ao que parece é só questão de tempo.
As provas nos altos do processo foram disponibilizadas pela Polícia Federal, são gravações telefônicas, videos, recibos de clínica e Hotel.
A minuosidade da investigação, a riqueza das provas, a força da opinião pública e a determinação da justiça serão peças fundamentais para o cumprimento da lei e o repúdio contra um crime hediondo, a pedofilia.
O processo levará mais algum tempo, e não será a minha opinião ou de outrem que que decidirá a o trabalho do judiciário, ou mais uma coisa é certa este país e sua justiça estão mudando.
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Fonte
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Crônicas de Coari
COARI
STF liberta ex-prefeito acusado de pedofilia
11 de Janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Gilmar Mendes, determinou ontem a soltura do ex-prefeito de Coari (AM), Manoel Adail Amaral Pinheiro, acusado de pedofilia e preso preventivamente por ordem do juiz da 2ª Vara Criminal daquele município.
De plantão durante o recesso do Judiciário, o presidente do STF reformou decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça que, há duas semanas, negara o mesmo pedido, em habeas corpus ajuizado pela defesa de Amaral Pinheiro, cujo nome aparece também nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Senado.
Ao conceder a liminar, o ministro Gilmar Mendes baseou-se na jurisprudência do STF, segundo a qual a prisão preventiva é medida excepcional e só deve ser decretada “com fundamentação que contenha elementos concretos que justifiquem a medida”.
De acordo com o seu despacho, o juiz de primeiro grau “não fundamentou a decisão que determinou a preventiva do paciente, infringindo o inciso 9 do artigo 93 da Constituição”.
E acrescentou:
“A alegada necessidade de manutenção da ordem pública cingiuse ao clamor popular pela gravidade do crime imputado”.
Ainda conforme Gilmar Mendes, “no que concerne à aplicação da lei penal, fundamentou-se o juízo na alteração do domicílio do acusado, sem que ele fosse noticiado nos autos do processo”, o que levou o juiz a concluir estar o ex-prefeito “em local incerto e não sabido”.
No entanto, no entender do ministro, “era do conhecimento do juiz que o ex-prefeito era investigado pela CPI da Pedofilia e, portanto, poderia ter solicitado informações ao presidente da referida comissão”.
STF liberta ex-prefeito acusado de pedofilia
11 de Janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Gilmar Mendes, determinou ontem a soltura do ex-prefeito de Coari (AM), Manoel Adail Amaral Pinheiro, acusado de pedofilia e preso preventivamente por ordem do juiz da 2ª Vara Criminal daquele município.
De plantão durante o recesso do Judiciário, o presidente do STF reformou decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça que, há duas semanas, negara o mesmo pedido, em habeas corpus ajuizado pela defesa de Amaral Pinheiro, cujo nome aparece também nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Senado.
Ao conceder a liminar, o ministro Gilmar Mendes baseou-se na jurisprudência do STF, segundo a qual a prisão preventiva é medida excepcional e só deve ser decretada “com fundamentação que contenha elementos concretos que justifiquem a medida”.
De acordo com o seu despacho, o juiz de primeiro grau “não fundamentou a decisão que determinou a preventiva do paciente, infringindo o inciso 9 do artigo 93 da Constituição”.
E acrescentou:
“A alegada necessidade de manutenção da ordem pública cingiuse ao clamor popular pela gravidade do crime imputado”.
Ainda conforme Gilmar Mendes, “no que concerne à aplicação da lei penal, fundamentou-se o juízo na alteração do domicílio do acusado, sem que ele fosse noticiado nos autos do processo”, o que levou o juiz a concluir estar o ex-prefeito “em local incerto e não sabido”.
No entanto, no entender do ministro, “era do conhecimento do juiz que o ex-prefeito era investigado pela CPI da Pedofilia e, portanto, poderia ter solicitado informações ao presidente da referida comissão”.
Ao negar o pedido de liminar anterior, feito ao STJ, o ministro-relator do processo, Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que devia ser considerada “a gravidade concreta dos delitos, pois não há como esquecer que tudo teria se passado em pequena e carente localidade no interior do Amazonas, onde o acusado detinha poder e prestígio social”.
Amaral Pinheiro é acusado de ser dono de uma casa de lenocínio e favorecer a prostituição de menores entre 12 e 14 anos.
Ele foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 227 (mediação para servir à lascívia de outrem) e 228 (favorecimento da prostituição) do Código Penal, e também no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (prostituição de menor).
Fonte
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Jornal do Brasil
Amaral Pinheiro é acusado de ser dono de uma casa de lenocínio e favorecer a prostituição de menores entre 12 e 14 anos.
Ele foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 227 (mediação para servir à lascívia de outrem) e 228 (favorecimento da prostituição) do Código Penal, e também no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (prostituição de menor).
Fonte
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Jornal do Brasil
MANAUS
Empresários de Manaus acusados de pedofilia
04 de março de 2010
A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Deapca) investiga a atuação de uma rede de exploração sexual infantil em Manaus, cujas vítimas seriam meninas de classe média.
Grandes empresários são suspeitos de envolvimento no esquema, segundo informações da titular da Deapca, Linda Glaucia de Moraes.
De acordo com ela, ontem oito adolescentes prestaram depoimento na sede da delegacia, no bairro do Planalto, Zona Centro-Oeste, a respeito do envolvimento de um empresário do setor de combustíveis na rede de exploração sexual.
Duas das depoentes confirmaram que, no último fim de semana, estiveram na companhia de um empresário.
Os principais locais de abordagem seriam casas noturnas da cidade.
“Elas buscam as casas de show como uma maneira de impor a liberdade e acabam sendo seduzidas no local”, afirmou a delegada.
Segundo Linda Glaucia, a investigação continua, e a fiscalização será intensificada em casas noturnas e motéis da cidade, como tentativa de coibir a ação de agentes e pessoas que exploram sexualmente as menores.
FONTE
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PORTAL AMAZONIA(PONTO)COM
Empresários de Manaus acusados de pedofilia
04 de março de 2010
A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Deapca) investiga a atuação de uma rede de exploração sexual infantil em Manaus, cujas vítimas seriam meninas de classe média.
Grandes empresários são suspeitos de envolvimento no esquema, segundo informações da titular da Deapca, Linda Glaucia de Moraes.
De acordo com ela, ontem oito adolescentes prestaram depoimento na sede da delegacia, no bairro do Planalto, Zona Centro-Oeste, a respeito do envolvimento de um empresário do setor de combustíveis na rede de exploração sexual.
Duas das depoentes confirmaram que, no último fim de semana, estiveram na companhia de um empresário.
Os principais locais de abordagem seriam casas noturnas da cidade.
“Elas buscam as casas de show como uma maneira de impor a liberdade e acabam sendo seduzidas no local”, afirmou a delegada.
Segundo Linda Glaucia, a investigação continua, e a fiscalização será intensificada em casas noturnas e motéis da cidade, como tentativa de coibir a ação de agentes e pessoas que exploram sexualmente as menores.
FONTE
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PORTAL AMAZONIA(PONTO)COM
STJ mantém prisão preventiva de ex-prefeito acusado de pedofilia no AM
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva de Manoel Adail Amaral Pinheiro, ex-prefeito de Coari, no Amazonas.
Ele é acusado de ser dono de uma casa de prostituição e favorecer a prostituição de menores, entre 12 e 14 anos.
O caso ganhou repercussão nacional e foi investigado pela CPI da Pedofilia da Câmara Federal.
O ex-prefeito foi denunciado pelos crimes inscritos nos artigos 227 (mediação para servir a lascívia de outrem), 228 (favorecimento da prostituição) e 229 (casa de prostituição) do Código Penal e 244-A (prostituição de menor) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como a Justiça não conseguiu citar o réu no processo por duas vezes, foi decretada a prisão preventiva contra ele, visando a garantia da ordem pública e para assegurar eventual aplicação futura da lei penal.
“Como não admitir a necessidade de acautelamento da Justiça em relação ao denunciado, sem que isto pudesse representar descrédito para o Poder Judiciário, quando ele tenta esquivar-se de sua citação pessoal?
Ainda mais porque os fatos aludidos – crimes que teriam sido perpetrados em desfavor de menores de idade – representam maior indignação social e se encontram, atualmente, no centro dos holofotes”, justificou o juiz de primeiro grau em sua decisão.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva de Manoel Adail Amaral Pinheiro, ex-prefeito de Coari, no Amazonas.
Ele é acusado de ser dono de uma casa de prostituição e favorecer a prostituição de menores, entre 12 e 14 anos.
O caso ganhou repercussão nacional e foi investigado pela CPI da Pedofilia da Câmara Federal.
O ex-prefeito foi denunciado pelos crimes inscritos nos artigos 227 (mediação para servir a lascívia de outrem), 228 (favorecimento da prostituição) e 229 (casa de prostituição) do Código Penal e 244-A (prostituição de menor) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como a Justiça não conseguiu citar o réu no processo por duas vezes, foi decretada a prisão preventiva contra ele, visando a garantia da ordem pública e para assegurar eventual aplicação futura da lei penal.
“Como não admitir a necessidade de acautelamento da Justiça em relação ao denunciado, sem que isto pudesse representar descrédito para o Poder Judiciário, quando ele tenta esquivar-se de sua citação pessoal?
Ainda mais porque os fatos aludidos – crimes que teriam sido perpetrados em desfavor de menores de idade – representam maior indignação social e se encontram, atualmente, no centro dos holofotes”, justificou o juiz de primeiro grau em sua decisão.
Inconformada, a defesa do ex-prefeito recorreu ao STJ alegando ausência de fundamentação da medida prisional e de sua manutenção, uma vez que o desembargador do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas) teria despachado sem analisar o pedido de revogação da prisão, o que seria ilegal.
O pedido de liminar também foi indeferido e a Segunda Câmara da Corte Estadual, no mérito, negou a ordem para soltar o acusado.
Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo, não há dúvida de que os crimes denunciados realmente aconteceram.
“Deve ser considerada a gravidade concreta dos delitos, pois não há com esquecer que tudo teria se passado em pequena e carente localidade do interior do Amazonas, onde o acusado detinha poder e prestígio pessoal angariado em vista de sua vida pública e onde exercia forte influência sobre a comunidade, tendo aparentemente usado de todos esses atributos pessoais para, em conjunto com outras pessoas, sucessivamente, aliciar jovens e menores de tenra idade para a prostituição”.
O ministro ressaltou que o decreto de prisão preventiva está legalmente fundamentado em justificativas idôneas e suficientes para aplicação de tal medida.
“Consoante entendimento já pacificado nesta Corte Superior, bem como no STF, as condições subjetivas favoráveis do recorrente, tais como o fato de ser primário e com residência fixa, por si sós, não obstam a segregação cautelar, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção, como se verifica no caso em tela”, concluiu.
FONTE
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STJ
O pedido de liminar também foi indeferido e a Segunda Câmara da Corte Estadual, no mérito, negou a ordem para soltar o acusado.
Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo, não há dúvida de que os crimes denunciados realmente aconteceram.
“Deve ser considerada a gravidade concreta dos delitos, pois não há com esquecer que tudo teria se passado em pequena e carente localidade do interior do Amazonas, onde o acusado detinha poder e prestígio pessoal angariado em vista de sua vida pública e onde exercia forte influência sobre a comunidade, tendo aparentemente usado de todos esses atributos pessoais para, em conjunto com outras pessoas, sucessivamente, aliciar jovens e menores de tenra idade para a prostituição”.
O ministro ressaltou que o decreto de prisão preventiva está legalmente fundamentado em justificativas idôneas e suficientes para aplicação de tal medida.
“Consoante entendimento já pacificado nesta Corte Superior, bem como no STF, as condições subjetivas favoráveis do recorrente, tais como o fato de ser primário e com residência fixa, por si sós, não obstam a segregação cautelar, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção, como se verifica no caso em tela”, concluiu.
FONTE
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STJ
MANAUS
Menina índia é vítima de abuso sexual no Amazonas
01/04/2010
Uma menina indígena de sete anos foi violentada no município de Manicoré, a 333 quilômetros de Manaus, no Amazonas.
Devido a gravidade da violência sexual, a menor teve que ser transferida para Manaus e está internada na maternidade Moura Tapajoz, no bairro Compensa, zona Oeste.
O crime aconteceu há duas semanas.
Segundo a titular da Delegacia Especializada em Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente (Deapca), Linda Gláucia, a menor foi submetida a uma cirurgia para reconstrução dos órgãos genitais e o Instituto Médico Legal (IML), deve encaminhar o exame que comprova ou não o ato de violência sexual na criança.
A visita da mãe da criança teve o acompanhamento de uma equipe de assistentes médicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Segundo a psicóloga do órgão, Marciana Carneiro, o quadro da menina permanece estável e esta semana ela pode receber alta.
- O quadro neurológico e clínico da menina apresentou bons resultados - disse.
A delegada disse ainda que a criança vai ficar sob a responsabilidade do Estado, após a alta, já que as investigações estão em andamento.
FONTE
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O GLOBO
Menina índia é vítima de abuso sexual no Amazonas
01/04/2010
Uma menina indígena de sete anos foi violentada no município de Manicoré, a 333 quilômetros de Manaus, no Amazonas.
Devido a gravidade da violência sexual, a menor teve que ser transferida para Manaus e está internada na maternidade Moura Tapajoz, no bairro Compensa, zona Oeste.
O crime aconteceu há duas semanas.
Segundo a titular da Delegacia Especializada em Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente (Deapca), Linda Gláucia, a menor foi submetida a uma cirurgia para reconstrução dos órgãos genitais e o Instituto Médico Legal (IML), deve encaminhar o exame que comprova ou não o ato de violência sexual na criança.
A visita da mãe da criança teve o acompanhamento de uma equipe de assistentes médicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Segundo a psicóloga do órgão, Marciana Carneiro, o quadro da menina permanece estável e esta semana ela pode receber alta.
- O quadro neurológico e clínico da menina apresentou bons resultados - disse.
A delegada disse ainda que a criança vai ficar sob a responsabilidade do Estado, após a alta, já que as investigações estão em andamento.
FONTE
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O GLOBO
