segunda-feira, 27 de setembro de 2010

MARANHÃO

MARCELÂNDIA
Sobe para oito o número de pedófilos presos pela Polícia Civil em Marcelândia

Mais dois casos de pedofilia foram descobertos na semana passada pela Polícia Judiciária Civil no município de Marcelândia (710 km ao Norte).

Com estes, sobe para oito o número presos por crime de abuso sexual na cidade.

O primeiro aconteceu no assentamento rural Tupã, a 20 quilômetros da sede do município de Marcelândia.

A descoberta ocorreu após a prisão de João Silva dos Santos, 38, no dia 18 deste mês.

Ele é acusado de agredir fisicamente a esposa e colocar fogo na própria residência.

Na delegacia, diversas testemunhas foram ouvidas, inclusive a filha do casal de apenas 11 anos, que contou os abusos sexuais praticados pelo pai.

Segundo a menina, há cerca de 1 ano vinha sendo molestada por João Silva.

A criança foi submetida a exame médico e confirmados os crimes de estupro e atentado violento ao pudor.

Além da violência doméstica e do crime de incêndio, João Silva Santos será indiciado pelos crimes sexuais praticados contra a criança.

A segunda prisão aconteceu na noite de sábado (22). O acusado é Deivid Gonçalves Leal, 23, investigado no abuso sexual praticado contra uma menina de 13 anos.

A denúncia partiu da família da vítima.

De acordo com as investigações, o suspeito tinha o hábito de se envolver com menores e há indícios de que ele estava se relacionando com outra criança de 12 anos.

O delegado de Marcelândia, Luiz Henrique de Oliveira, explica que em ambos os casos a violência é presumida, caracterizando o crime de estupro apesar do consentimento da vítima.

“Diante das evidências o Poder Judiciário de Marcelândia determinou a prisão preventiva do suspeito”, disse o delegado.

Deivid foi indiciado por estupro.

Luiz Henrique lembrou que o combate à pedofilia tem sido duro na cidade, sendo necessário para que se mude a "cultura do abuso sexual" na cidade.

“A sensação de impunidade está acabando”, destaca.



O delegado aponta a gravidez precoce como uma das conseqüências negativas da prática sexual com menores, bem como todos os problemas decorrentes.

"Não se pode esquecer que o combate a estes crimes envolve a questão social", finaliza.

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FONTE
http://www.gazetadigital.com.br/digital.php?codigo=71881&GED=6225&GEDDATA=2008-11-24&UGID=aab44d9e80b627af84743b0708c03d04









PRESO POR TENTAR ESTUPRAR BEBE D3 ANOS
Polícia prende pedófilo que tentou estuprar bebê de 3 anos

Data de Publicação: 4 de outubro de 2008

Preso por policiais militares e autuado em flagrante pela delegada Luciana Portela, no 16º Distrito Policial (Vila Embratel), o pedófilo Rondineli Câmara dos Santos, que mora naquele bairro.

Ele foi acusado de tentativa de estupro contra uma criança de apenas três anos de idade e o caso foi registrado no 16º DP.

De acordo com a avó da criança, sua neta foi levada pelo acusado para dentro da casa dele e quando voltou, ela percebeu que a menina havia sido molestada sexualmente.

A confirmação veio posteriormente, com o laudo do exame de conjunção carnal feito no Instituto Médico Legal (IML).

Preso no manguezal - Logo após a denúncia a Polícia Militar foi acionada, saiu à procura e conseguiu prender Rondinelli, que ainda tentou se esconder num manguezal existente na área da Vila Embratel e chegou a confessar a autoria do crime, sendo autuado em flagrante por tentativa de abuso sexual pela delegada Luciana Portela e encaminhado para o Centro de Triagem no 12º DP, em Pedrinhas.

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FONTE
http://www.jornalpequeno.com.br/2008/10/4/Pagina88649.htm









IMPERATRIZ
Pedófilo recorre ao suicídio em delegacia de Imperatriz enviar imprimir

IMPERATRIZ - O pedreiro Rubson Alves Maia, de 39 anos, acusado de crime de pedofilia, por abusar sexualmente da própria filha, de 9 anos, teria recorrido ao suicídio no interior da carceragem da Delegacia Regional de Imperatriz, onde estava recolhido desde segunda-feira última.

O homem foi preso pela Polícia Militar no município de Ribamar Fiquene, onde residia com a família na Fazenda São José, zona rural daquela cidade.

A de-núncia foi feita pela companheira do acusado, mãe da vítima.

A mulher procurou inicialmente o Conselho Tutelar, que por sua vez levou a criança ao IML para a realização de exame de conjunção carnal, que confirmou o crime.

A mãe explicou que todas as vezes que ia sair e tentava deixar a filha com o pai, ela começava a chorar e pedia para que a levasse. Percebendo o desespero da criança, a mulher a interrogou e descobriu o que vinha acontecendo.

Mesmo negando a autoria do crime, Antônio Rubson foi preso e levado para Imperatriz, para ser autuado em flagrante pelo delegado Francisco Alves Pereira.

O pedreiro deveria ter sido levado para a CCPJ, mas continuava em uma cela na Delegacia Regional de Imperatriz.

O pedreiro teria sido pressionado por alguns detentos, revoltados ao saberem que o novo companheiro de cela era um pedófilo.

Desesperado, sabendo que algo poderia lhe acontecer, o homem preferiu recorrer ao suicídio, segundo informações dos detentos, usando um lençol para se enforcar.

O corpo foi levado para Instituto Médico Legal (IML).
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FONTE
http://imirante.globo.com/plantaoi/plantaoi.asp?codigo1=185343









SÃO LUIZ

Pastor é preso acusado de pedofilia no interior do Maranhão

Plantão | Publicada em 05/03/2009 às 12h23m


SÃO LUÍS - Foi preso nesta quarta-feira, no município de Carutapera (MA), um pastor da igreja Assembléia de Deus da Amazônia acusado de pedofilia.

Segundo a polícia, Pedro Paulo Costa é acusado de abusar sexualmente de quatro crianças, todas meninas, com 8, 9 , 11 e 12 anos de idade.

De acordo com a polícia, o pastor atraia para sua casa as meninas que freqüentavam a igreja logo após os cultos, prometendo dinheiro e outras vantagens.
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FONTES
http://oglobo.globo.com/pais/cidades/mat/2009/03/05/pastor-preso-acusado-de-pedofilia-no-interior-do-maranhao-754698469.asp









MAIOBÃO

Serviço de Inteligência prende acusado de estupro

28 de março de 2009 às 09:37

O Serviço de Inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) prendeu na manhã de ontem, Robson José Sousa da Silva, 20 anos, morador da avenida 13, quadra 126, casa 29, Maiobão, acusado de estupro.

Ele foi preso em via pública, quando saía da casa da namorada, na rua 81, quadra 108, naquele bairro e conduzido para a Delegacia Especial do Maiobão.

Segundo informações da PM, na madrugada de ontem, o acusado arrombou e invadiu a casa de uma mulher, de 26 anos, casada e mãe de dois filhos, que residia em uma rua por trás da dele.

Há princípio ele teria entrado na casa com a intenção de roubar, mas quando percebeu que o marido da vítima não estava em casa, estuprou a mulher na frente dos filhos.

Em seguida roubou um celular e alguns pertences da residência.

Robson José utilizou um canivete e uma chave de fenda para coagir a vítima.

Após o reconhecimento, ele foi autuado em flagrante por estupro, pelo delegado Sebastião Cabral.

Tráfico – Junto com Robson, também foi preso Welson de Jesus Fonseca de Maria, 27 anos, que teria comprado o celular roubado da vítima do estupro.

No momento da prisão, o Serviço de Inteligência desmantelou a ‘boca de fumo’ onde estava Welson, localizada na Avenida 2, Jardim Santa Clara, Bairro Maiobão.

Com ele foram encontrados o celular, 1 kg de merla, 1,5 kg de barrilha (produto usado para misturar na produção da merla) e R$ 149,65 em moedas e cédulas, o que para a polícia caracteriza tráfico de drogas.

Welson foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado, junto com Robson, para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.
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FONTE
http://www.jornalpequeno.com.br/2009/3/28/Pagina102991.htm









CAXIAS

Polícia prende tarado acusado de violentar meninas de 8 e 9 anos

28 de março de 2009 às 09:37

Policiais civis lotados na Delegacia Regional de Caxias efetuaram a prisão, na manhã desta sexta-feira, 27, de Ronnie Von Alves Vieira, 25 anos, natural de Vitorino Freire.

A equipe, sob o comando do delegado Regional Jair Lima de Paiva Júnior, prendeu o acusado em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juiz Antonio Manoel Araújo Velôzo, titular da 4ª Vara local.

Segundo consta do processo, Ronnie Von foi identificado durante as investigações efetuadas pela Delegacia Especial da Mulher (DEM), como sendo o autor do crime de atentado violento ao pudor tendo por vítima uma menina de oito anos de idade.

“Eu estava drogado” - Ainda na manhã de ontem, de acordo com Jair Lima, o tarado também foi reconhecido pela prática do mesmo crime, desta feita contra uma garota de nove anos de idade.

Durante o interrogatório, ele confessou os dois delitos, e disse que estava sob efeito de drogas quando cometeu os crimes.

“Acreditamos que possam existir outras vítimas, as quais, nem teriam vindo à delegacia por medo ou vergonha” enfatizou o delegado.

Ronnie Von afirmou já ter sido preso na cidade de Pedreiras, por prática de por furto.
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FONTE
http://www.jornalpequeno.com.br/2009/3/28/Pagina102990.htm









SÃO LUIZ

Polícia prende homem que violentou jovem de 17 anos no MA
28 de maio de 2009.
A polícia prendeu, hoje (28), Marcelo do Santos Torres, homem acusado de ter violentado sexualmente a jovem C.D.S.B, de 17 anos, na noite da última quarta-feira (27), no bairro da Vila Palmeia, em São Luís.

As informações são do Imirante.

O crime ocorreu por volta das 22h30.

De acordo com a vítima, Marcelo Torres se aproximou dela e, portando um revólver, ordenou que a garota o abraçasse e fingisse que os dois eram namorados.

O homem levou a vítima para um local com pouca iluminação e a abusou sexualmente.

A polícia foi acionada e conseguiu prender Marcelo Torres hoje pela manhã.

Com o criminoso, os policiais encontraram na casa do acusado, um colar, dinheiro e algumas peças de roupas da vítima.

Após a prisão, a vítima reconheceu Marcelo Torres como o homem que havia lhe violentado.
FONTE
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http://portalamazonia.globo.com/noticias.php?idN=85083&idLingua=1









TIMON

Ex-detento é preso acusado de tentar estuprar as duas irmãs

Acusado confessou o crime e disse que é viciado em drogas. Ele já tem passagem na polícia.
Um jovem de 22 anos foi preso em casa, na rua 06 do bairro São Francisco, em Timon, após tentar estuprar suas duas irmãs.

As meninas são menores de idade: uma tem 11 anos e a outra 13.

Cristiano Pinheiro Osório, 22 anos, já passou 1 ano e 3 meses recolhido na penitenciária acusado de furto.










pós a prisão, Cristiano confessou a tentativa do estupro.

De acordo com os policiais da Central de Flagrantes de Timon, o acusado estava muito drogado e confessou também ser viciado em crack.


As duas irmãs passaram a manhã na Central de Flagrantes prestando depoimento.

Cristiano deve ser levado ainda hoje para a penitenciária Jorge Vieira.
FONTE
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http://www.cidadeverde.com/geral_txt.php?id=39152




BOM LUGAR

Vice-prefeito de Bom Lugar, preso durante a CPI da Pedofilia, já está em liberdade
Setembro 24, 2009 at 6:08 pm
O vice-prefeito de Bom Lugar, Waldemiro Leite Viana (PR), 49 anos, teve a sua prisão revogada nesta quinta-feira (24), pelo juiz da 4ª Vara de Bacabal.

O vice-prefeito foi preso na madrugada do dia 15 de setembro, durante uma audiência da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional no Maranhão.

Waldemiro Leite Viana é acusado pelo Ministério Público de ter mantido relações sexuais com uma garota de 14 anos.

De acordo com informações do advogado do vice-prefeito, Alan Paiva, a justificativa do juiz para a revogação da prisão foi de que não havia necessidade do vice-prefeito de Bom Lugar ter sido preso, já que ainda não há nenhum processo contra ela, apenas investigação do Ministério Público.

Fonte
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Imirante.com




SÃO BENTO

Menina com Síndrome de Down é violentada, morta e esquartejada
Setembro 25, 2009 at 9:58 pm
Adolescente de 17 anos confessou o crime, diz a polícia

Moradores do município de São Bento (a 300 km de São Luís, Baixada Maranhense) estão revoltados e chocados com um crime bárbaro: o estupro, seguido de morte e esquartejamento de uma menina de 12 anos portadora de Síndrome de Down (retardo mental, que vai do leve ao moderado).

Um adolescente de 17 anos confessou o homicídio, segundo a polícia. Ele está preso na delegacia de São Bento.

Até a tarde de ontem, policiais civis e militares, comandados pelo delegado Geraldo das Mercês Martins, da Regional de Pinheiro, ainda procuravam o corpo da criança, numa área de matagal do povoado Oiteiro dos Regis, onde ocorreu o assassinato, localizado a 30 minutos da sede de São Bento.

De acordo com a polícia, o crime teria acontecido no domingo, quando a família da garota registrou o seu desaparecimento na delegacia de São Bento.

Como o adolescente havia sido a última pessoa a ser vista com a menina, foi interrogado, e na quarta-feira acabou confessando o crime.

Em depoimento ao delegado do município, Sindonis Sousa da Cruz, ele teria afirmado que levou a vítima a uma área de mata fechada, onde, após violentá-la e matá-la, cortou seu corpo em três partes.

Não há informações sobre se as partes foram abandonadas no matagal ou enterradas.

O delegado Sindones – que ontem estava em São Luís para testemunhar no julgamento dos acusados de matar o pecuarista José Soares Rodrigues, o “Zezico Galego”, em Vitorino Freire – deve retomar hoje o comando das investigações.

Fonte
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Jornal Pequeno



Corpo de criança desaparecida há nove dias no Maranhão é encontrado
Setembro 29, 2009 at 6:12 pm
Na manhã desta terça-feira (29/9), o corpo da menina Fernanda Raimunda Pereira Serrão, de 11 anos, portadora de Síndrome de Down, que estava desaparecida há nove dias, foi encontrado.

em avançado estado de decomposição o cadáver foi achado em baixo de uma árvore, aproximadamente a 6 km do povoado Oiteiro dos Régis, no município de São Bento (MA).

Vizinhos, amigos e parentes da criança promoveram um mutirão para encontrar o corpo.

Aproximadamente 100 pessoas estiveram envolvidas nas buscas, elas foram divididas e começaram a procurar pelo matagal.

Em pouco tempo, um dos grupos localizou o corpo da pequena.

Diferente do que havia confessado o adolescente acusado do crime, a criança não foi esquartejada e também não foi enterrada.

O achado foi comunicado à polícia, que providenciou o resgate. Ainda na tarde desta terça, o corpo estava sendo aguardado pelo Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, para a realização de exames que comprovem as causas da morte e vão revelar se houve abuso sexual.

Após o desaparecimento de Fernanda, o adolescente de 16 anos e primo da vítima, confessou o crime.

Porém a polícia não conseguiu encontrar o corpo no local indicado por ele.

Após vários interrogatórios, o acusado começou a mudar a versão da história.

Ainda na manhã desta terça, o delegado Sindonis Cruz, informou a reportagem do Aqui-MA, que o jovem continuava negando o crime.

“Ele falou que atraiu a garota para o matagal dizendo que ia pegar tucum para ela, mas tinha a finalidade de violentá-la, como ela reagiu, ele a deixou no matagal”, explicou o delegado.

Fonte
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Correio Braziliense




TUCUM
Adolescente de 14 anos violenta menino de 5 anos
Setembro 29, 2009 at 8:13 pm
Foi apreendido em flagrante, no povoado Tucum, próximo ao município de São Bento (MA), um adolescente de 14 anos, por atentado violento ao pudor contra uma criança de 5 anos.

Segundo informações, a vítima retornava do colégio quando foi abordada pelo adolescente.

A polícia foi informada do caso e foi até a residência do acusado e efetuou a apreensão.

Ele foi conduzido à delegacia, onde permanece em uma sala separada, esperando a presença da promotoria e do Conselho Tutelar.

O adolescente s deve ser encaminhado 1º Distrito Policial de Pinheiro, que estaria equipado para receber menores.

Fonte
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Correio Braziliense




Presidente da CPI da Pedofilia quer revisão sobre emasculados de Altamira
Setembro 30, 2009 at 11:19 am
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, vai requerer junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que seja feita a revisão do caso dos meninos emasculados de Altamira, sudoeste do Pará

Segundo o parlamentar, há outras pessoas sentenciadas pelos crimes que teriam sido praticados pelo mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito.

Chagas cumpre mais de 190 anos de prisão, acusado de matar e emascular 29 meninos em São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Malta está convicto que todos os 19 casos denunciados pelo Ministério Público paraense na verdade foram cometidos por Francisco das Chagas.

Essa certeza parte do trabalho feito pelo MP maranhense, polícia e peritos durante as investigações locais.

“Foi uma coisa espetacular.

A peça que foi produzida, as provas como feitas e como tudo isso foi esclarecido está claro que há inocentes presos no Pará e que o Ministério Público do Pará precisa descer dessa vaidade, dar o braço a torcer.

Tem gente lá com mais de 200 anos de sentença sem ter cometido um crime”, disse ele.

O senador esteve em São Luís no início da semana, quando comandou os trabalhos da CPI que percorre o país investigando casos de pedofilia.

Na última terça-feira ele esteve reunido com Francisco das Chagas, muito embora seu depoimento não deva acrescentar muito nos próximos dois julgamentos pelos quais o mecânico deve passar até o final do ano.

“Ele ficou muito quieto e muito ressabiado, até porque foi mais uma vez condenado [em julgamento realizado segunda-feira, 14

Tentei provocar, mexer com a sensibilidade dele, mas ele conversou só um pouco mesmo quando falamos sobre suas filhas, mas nada significativo”, afirmou o senador.

Apesar do diálogo pouco esclarecedor, o parlamentar capixaba informou que em breve recorrerá ao CNMP para que de alguma forma a instituição do estado vizinho reveja as denúncias oferecidas ao judiciário paraense.

“Vou ao Conselho propor que o Ministério Público do Maranhão seja chamado junto com a polícia, além do policial federal que acompanhou os casos e peritos, para fazer uma representação.

Depois tirar uma comissão composta por promotores de estados diferentes e investigadores criminais para que se juntem a uma força-tarefa, incluindo os daqui, para rever o caso e fazer esse convencimento.

O que está posto na investigação deixa muito claro que todos esses casos são do Chagas, precisamos fazer justiça”.

Fonte
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O Imparcial




MARANHÃO

Criança de 2 anos é abusada por primo de dezesseis
Outubro 1, 2009 at 10:08 pm

São Luís – Um crime bárbaro chocou a população do povoado Tiúba, localizado no município de Formosa da Serra Negra, no Maranhão, a 676km da capital São Luís). Uma criança de apenas 2 anos de idade foi violentada sexualmente por um adolescente de 16 anos.

Segundo informações do delegado de Grajaú, o jovem aproveitou a ausência dos pais da criança para violentá-la.

O menor é primo de segundo grau da vítima.

De acordo com o depoimento da mãe da vítima, ela havia deixado a criança dormindo em uma rede dentro de casa e se ausentou da residência por alguns minutos.

Quando retornou, a mulher percebeu que a criança não estava mais na rede e resolveu procurá-la nos outros cômodos da casa.

Ao chegar em outro quarto, a mulher encontrou a criança de 2 anos sendo violentada pelo adolescente.

A polícia foi acionada e conseguiu apreender o menor, antes que fosse linchado por populares.

O adolescente foi levado para a delegacia de Grajaú, onde foi autuado por estupro.

Na delegacia, o menor disse que, no momento do crime, ele estava embriagado e e que não se lembrava de nada.

O juiz da cidade de Grajaú já autorizou a transferência do menor para a Funac da Maiobinha, em São Luís.

Já a criança, foi levada para a cidade de Balsas, em estado grave.

Fonte
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O Globo




MARANHÃO
TJ mantém sentença de idoso condenado por atentar contra criança
Outubro 2, 2009 at 7:19 pm
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, ontem, 1º, a sentença que condenou J. A. S. a 6 anos de reclusão, por atentado violento ao pudor cometido em setembro de 2001, em São Luís.

A vítima foi uma criança com oito anos de idade à época.

O relator do recurso, desembargador José Bernardo Rodrigues, negou provimento à apelação criminal ajuizada pelo denunciado, voto que foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza (presidente da 2ª Câmara Criminal) e Maria dos Remédios Buna (revisora do processo), de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, J., atualmente com 73 anos de idade, tinha 65 anos quando preso em flagrante.

Segundo os autos, a criança de oito anos brincava com outra e foram chamadas pelo denunciado.

Enquanto uma ficou na porta da casa de J., a segunda entrou na casa do idoso, que passou a praticar atos libidinosos.

A mãe da que ficou do lado de fora sentiu falta das duas, foi procurá-las e ouviu gritos vindos da casa do acusado.

Em depoimento, disse que ao entrar na residência flagrou J. no ato.

A criança foi submetida a exame, tendo sido constatado que fora vítima de ato libidinoso.

Segundo seu depoimento, o idoso teria prometido a ela um real e um pedaço de galinha.

Fonte
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Jornal Pequeno




COCALINHO

Polícia Civil prende homem acusado de praticar estupro contra 3 crianças
Outubro 13, 2009 at 8:45 pm
Um homem acusado de praticar atos libidinosos contra três crianças foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil de Cocalinho (923 km a Leste), na manhã desta terça-feira (13.10).

A. G. R., 50 anos, foi autuado por crime de estupro de vulnerável (Artigo 217-A, Código Penal), após abusar de dois irmãos, uma menina de 8 anos e um menino de 7 e do primo deles de 10 anos, em uma barraca de tiro ao alvo, dentro do parque de diversões, do rodeio que aconteceu na cidade até esta segunda-feira (12).

O suspeito aproveitava que as crianças paravam para brincar na barraca e as atraiam para dentro.

Primeiro ele colocava jogos eletrônicos para entretê-las e filmes de conteúdo pornográfico.

Depois tocava nas partes íntimas delas e pedia para que elas também o tocasse. Os dois irmãos foram ouvidos na Delegacia da Polícia Civil, onde relataram que o preso pediu para ser masturbado.

O menino de 10 anos, disse apenas que assistiu filmes pornográfico dentro da barraca.

O indiciado foi preso dentro da barraca e com ele apreendido um televisor, um DVD, um vídeo game (player station)e vários filmes pornográfico, usados na prática do crime.

Conforme o investigador Rubens Gomes, foi o irmão de 21 anos das duas crianças de 7 e 8 anos, que comunicou a polícia depois que elas contaram o que aconteceu.

Conforme ele, a polícia não descarta que outras crianças tenham sido abusadas pelo acusado, já que a exposição agropecuária ficou na cidade cerca de 5 dias.

A Delegacia Municipal de Cocalinho pertence a regional de Água Boa.

O flagrante foi lavrado pelo delegado regional João de Moraes Pessoa.

Fonte
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24 Horas News




Maranhão
BR’s concentram pontos de exploração sexual infantil
Outubro 23, 2009 at 7:41 am
Das sete rodovias federais que cortam o Maranhão, quatro (135, 316, 222 e 010) reúnem atualmente pelo menos 16 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo dados do Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), somente nos últimos dois anos foram registrados no Estado 1.600 casos de abuso sexual contra menores, sendo que a maioria foi praticada dentro do seio familiar.

Essas são algumas informações apresentadas à CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (22).

Sobre as rodovias federais, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, inspetor Inácio Castro, entregou à presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Eliziane Gama (PPS), relatório, elaborado pelo Serviço de Inteligência da PRF, que identifica 16 pontos (entre bares, casas noturnas, hotéis, motéis e até postos de combustível) de exploração sexual de crianças e adolescentes situados em rodovias federais próximas aos municípios de Açailândia, Chapadinha, Alto Alegre do Maranhão, Capinzal do Norte, Estreito, Porto Franco, Governador Edison Lobão, Santa Inês, Caxias, Imperatriz e São Luís.

O relatório da PRF possui informações detalhadas sobre estes locais contando, inclusive, com dados cartográficos.

A BR-010 é a rodovia que concentra o maior número de estabelecimentos – sete no total – cujo crime de prostituição infantil é praticado.

Em segundo lugar está a BR – 316 com cinco pontos. Empatadas com dois pontos cada uma estão a 222 e 135.

Inácio Castro explicou que, desde 2001, a PRF, em conjunto com o Ministério Público Estadual, realiza operações de fiscalização em cidades próximas as rodovias federais que cortam o Estado.

Este trabalho, na avaliação do superintendente, contribuiu para reduzir o número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Em municípios próximos as BRs 402, 230 e 226 não identificamos pontos de prostituição de menores.

Avalio que isso seja fruto deste trabalho desenvolvido”, disse.

Inácio Castro elogiou o trabalho da CPI e se colocou a inteira disposição para executar, em parceria com a Assembleia Legislativa e o próprio MPE, ações mais intensas de fiscalização.

As informações apresentadas pelo superintendente da PRF complementaram dados de um estudo elaborado pela professora da UFMA e coordenadora da Pair, Rosângela Rosa.

De acordo com ela, existe, hoje, no Maranhão um cartel de prostituição infantil comandado por donos de bares, casas noturnas, motéis e postos de combustível.

“A situação é mais grave no interior do Estado, onde a fiscalização é menor”, disse.

Açailândia será visitada em breve, diz deputada
A deputada Eliziane Gama disse que as informações da PRF e do estudo do PAIR serão importantes para subsidiar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Estamos iniciando o trabalho de recolhimento de informações para, posteriormente, irmos nestes locais onde existe prostituição envolvendo crianças e adolescentes”.

Sem informar a data exata, a deputada adiantou que Açailândia será a primeira cidade do interior a ser visitada pela CPI.

“Na próxima terça-feira, realizaremos sessão secreta para que sejam feitas novas deliberações.

Ainda não definimos a data, mas iniciaremos nosso trabalho pelo interior do Maranhão por Açailândia, onde, conforme o próprio relatório da Polícia Rodoviária mostrou, existem estabelecimentos onde crianças e adolescentes são exploradas sexualmente”, finalizou.

Os deputados Domingos Paz (PSB) e Penaldon Jorge (PSC), vice-presidente e relator da Comissão, respectivamente, também avaliaram como positiva a audiência pública realizada nesta quinta-feira.

“São informações importantes.

E essas informações, diga-se de passagem, graves, nos dão mais estímulo para continuar trabalhando no sentido de coibir o abuso sexual de crianças e adolescentes”, disse Penaldon.

Fonte
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Jornal Pequeno




Sete acusados são convocados para depor na CPI da Pedofilia em Açailândia
A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes de pedofilia no Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), revelou nesta quarta-feira (11) que sete acusados foram convocados para serem ouvidos pela comissão na cidade de Açailândia nesta quinta-feira e sexta-feira.

Os trabalhos da CPI acontecerão na quinta-feira, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Açailândia.

Esta será primeira visita da CPI em uma cidade do interior do Estado, a pedido de entidades ligadas a proteção da infância na localidade.

Além da parlamentar integram a comitiva que irá à cidade de Açailândia e os deputados Penaldon Jorge (PSC - relator), Domingos Paz (PSB - vice-presidente da CPI) e João Bastista (PP).

Uma comitiva de funcionários da Assembleia Legislativa foi deslocada para a cidade para dar o apoio necessário à CPI, assim como a estrutura organizacional e de segurança necessária para os trabalhos da CPI, já está montada.

“Já entramos em contato com as autoridades competentes, o Ministério Público e demais órgãos, para nos dar o apoio necessário para os trabalhos da CPI na cidade de Açailândia.

Temos autorização da Câmara Municipal e também solicitamos o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal”, afirmou a parlamentar.

DEPOIMENTO
Em sessão extraordinária da CPI na tarde desta terça-feira (10), os membros da CPI ouviram relato de uma adolescente, vítimas de abuso sexual no município de Açailândia.

O crime aconteceu há três anos.

A adolescente está no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e chegou ao local para ser ouvida protegida por policiais.

Emocionada e demonstrando nervosismo, ela apenas respondeu perguntas feitas pelo delegado Paulo Moreira, da Superintendência de Polícia do Interior do Estado.

A vítima reafirmou que foi ameaçada de morte pelos homens que abusaram sexualmente dela e de outras meninas, caso denunciasse o caso à polícia ou contasse para alguém.

Ela também confirmou que foi levada a um prédio da prefeitura de Açailândia, onde lhe ofereceram dinheiro para ficar calada.

Ela respondeu que espera por justiça.

O depoimento faz parte da investigação de existência de uma rede de exploração sexual na cidade de Açailândia

ACUSADOS
Veja a lista dos convocados para depor na CPI em Açailândia

1. Fabiano Sousa Barbosa - estudante

2. Antonio Sildemir da Silva Moreira, o “Paraibano” - comerciante

3. Pedro Rodrigues de Sousa, o “Pedão da Farmácia”

4. Geraldo Henrique Menezes da Silva, o “Geraldo Motoca”

5. Luís Janes Silva e Silva, o “Janes”

6. Ildenor Gonçalves dos Santos – comerciante

7. Antonio Borges Neto – advogado

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FONTE
(Da Agência Assembleia)
http://www.jornalpequeno.com.br/2009/11/11/Pagina127721.htm




CAXIAS
09-02-2010
pai de policial militar é acusado de pedofilia
´
A dona de casa Maria de Fátima que mora no bairro Galeana em Caxias-Ma, denunciou à polícia civil um vizinho conhecido apenas como Manoel.

Segundo ela o morador teria levado a sua filha que possui deficiência física, para um matagal nas proximidades da sua residência e teria molestado da criança.

Ela afirma que a criança contou, que ele teria dado um beijo na boca da menor e em seguida, introduzido um dos dedos nas partes intimas dela.

A criança não teve a idade revelada.

Segundo informações de moradores que presenciaram o homem levando a criança pra dentro do mato, Manoel é pai de um policial militar de Caxias.

A policia civil realizou diligencias no sentido de tentar localizá-lo, mas até agora homem está foragido.

O caso será apurado pela delegacia da mulher de Caxias que investiga mais um caso de pedofilia em Caxias, afirmou o delegado que recebeu a denúncia Venildo Bezerra do 2º distrito.

Casos de pedofilia têm-se multiplicado no maranhão, colocando em cena, profissionais da educação, músicos, políticos ou mesmo pessoas que estão próximas da família da pessoa violentada.

Seria hora da CPI da pedofilia da assembléia legislativa do Maranhão ir à cidade Caxias apurar essas violações da intimidade de crianças e adolescentes na região leste do estado?

Essas são perguntas feitas por muitos pais na cidade.

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FONTE
45 GRAUS




SÃO JOSÉ DO RIBAMAR
Dois homens são presos, acusados de prática de pedofilia
Donizeth Cantanhede Morais e Jámenes do Espírito Santos Correa, foram presos ontem, na cidade de São José de Ribamar, onde moram sob a acusação de pedofilia.

A Justiça decretou a prisão preventiva dos acusados acolhendo a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes.

Consta na denúncia, que Donizeth Morais e Jámenes Correa praticavam crimes de pedofilia, o que foi comprovado por meio de CDs , DVDs e uma CPU de computador pessoal e outros materiais apreendidos na Casa do Estudante da cidade

Nos documentos apreendidos, havia uma grande quantidade de arquivos de imagens relacionadas a conteúdos pornográfico e/ou sensual, inclusive contendo crianças e adolescentes, fotografias eróticas, poses sensuais, adolescente e crianças fazendo uso de bebida alcoólica e semi-despidos.

No material apreendido na Casa do Estudante foi possível ver imagens de crianças e adolescentes de ambos os sexos, despidas e semi-despidas, acompanhadas de pessoas de ambos os sexos, em efetiva prática sexual (oral, anal e vaginal), inclusive com múltiplos parceiros adultos e com a sugestão de violência real (estupro).

Também tinham imagens de diversos sítios eletrônicos da internet com o mesmo conteúdo.

A prisão preventiva dos acusados foi decretada no dia 10 de fevereiro, pela juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, Titular da 2º Vara.

FONTE
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TV CANAL 13




AÇAILÂNDIA
Deputada denuncia ameaças que vem sofrendo
03 de Fevereiro de 2010
A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil, deputada Eliziane Gama (PPS), subiu a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2), para relatar uma ligação que recebeu com ameaças e intimidações a cerca da ida da CPI à cidade de Açailândia.

A parlamentar estaria em Açailândia, na manhã desta terça-feira, dia 2, para participar de uma reunião solicitada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Fórum - DCA), Conselho Tutelar (Contua) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Comucaa), para tratar sobre a morte de adolescentes que estavam cumprindo medidas socioeducativas de internação no Centro da Juventude Esperança (Funac).

No início da noite de segunda-feira, dia 1º, a deputada decidiu que não iria mais participar da reunião por falta de organização do aparato policial necessário para a segurança da comitiva.

"Nós estaríamos realmente programados para estar na cidade de Açailândia, mas não houve tempo hábil para uma organização do ponto de vista de gabinete militar e de Polícia Militar para fazer o nosso acompanhamento àquela cidade", disse a deputada.

Ligação -
Por volta de 23h, a deputada Eliziane Gama foi surpreendida com uma ligação ameaçadora de uma pessoa não identificada, que afirmou que a parlamentar corria risco de morte casso fosse à cidade de Açailândia.

"Recebi no meu celular uma ligação ameaçadora.

A voz era de um homem que se identificou como da cidade de Açailândia, e com tons ameaçadores e intimidadores disse que eu estaria correndo risco de morte", relatou na tribuna.

Durante o discurso, a parlamentar ressaltou que a ligação teve como fim intimidá-la e tentar barrar os trabalhos e atividades realizados pela CPI de Combate à Pedofilia na capital e interior do Maranhão.

"Estamos com trabalho de combate à prostituição infantil no Maranhão e nada vai fazer parar.


Essa é nossa luta, independentemente de ameaças, independentemente de qualquer situação", ressaltou.

A deputada disse ainda que encaminhará pedido de investigação à Delegacia Geral do Estado para a devida apuração da origem e autoria da ligação e também pedirá reforço no acompanhamento dado à CPI à presidência da AL.

"Quem ameaça também está cometendo um crime, e se está cometendo um crime está passível da nossa legislação brasileira", falou.

Fonte
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O Estado do Maranhão




SANTA INÊS
CPI da Pedofilia irá se instalar hoje em Santa Inês
26 de fevereiro de 2010
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual da Assembléia Legislativa iniciará hoje (26) suas atividades na cidade de Santa Inês, na região do Vale do Pindaré.

A presidente da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), ouvirá várias denúncias principalmente de abusos e maus tratos praticados contra menores de idade, dando os encaminhamentos necessários.

Foram convidados para a audiência várias autoridades municipais, como por exemplo o prefeito Roberth Bringel, vereadores, representantes do Judiciário, Ministério Público e Delegacia da Mulher.

A sessão acontecerá a partir das 9h, na Câmara de Vereadores e será aberta ao público.

Inicialmente serão ouvidos pelos menos cinco casos mais emblemáticos, mas não está descartada a apuração de novos.

Entre as denúncias previamente apuradas estão o de uma criança de cinco anos que foi abusada pelo avô; outros envolvendo meninas de sete e oito anos, que teriam sido violentadas pelo próprio pai e de uma adolescente que foi focada pelo vizinho a manter relações sexuais.

Na época do crime a jovem tinha 14 anos de idade.

Outro caso na pauta da comissão é de uma criança de nove anos agredida sexualmente por um vizinho.

A CPI também estuda a possibilidade de apurar o andamento de um processo instaurado há quatro anos, envolvendo uma jovem que na época do crime tinha 13 anos.

Portadora de deficiência mental, ela teria sido violentada pelo motorista da escola onde estudava.

O caso tem bastante repercussão no município.

Outro fato que deve ser apurado na passagem da CPI por Santa Inês foi registrado no mês passado.

Uma criança de sete anos foi atendida no hospital Thomas Martins.

Quando foi internada ficou constatado que a criança havia contraído uma doença sexualmente transmissível (DST).

O crime teria sido cometido por um de seus vizinhos, no povoado Ladeira do Gato, município de Jacundá-PA.


Ocorrências –
Nos últimos anos a cidade de Santa Inês tem registrado vários casos de violência contra crianças e adolescentes.

Só no ano passado o Conselho Tutelar teve confirmadas dez denúncias de abusos.

Em 2010, cinco denúncias feitas ao disque 100 foram confirmadas, sendo três apenas em fevereiro.

Além do abuso sexual, os crimes mais praticados na cidade são maus tratos e negligência.

Segundo a deputada Eliziane Gama, o volume de casos que chega a CPI tem aumentado.

Até agora chegaram ao conhecimento da comissão mais de 200 denúncias, e muitos envolvem autoridades e pessoas de alto poder aquisitivo.

Açailândia –
Na próxima sexta-feira (5/3) a presidente da CPI estará em Açailândia em grande audiência pública.

A confirmação foi dada durante reunião entre a parlamentar e representantes do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Fórum - DCA) e Conselho Tutelar (Contua) do município.

A audiência pública deverá contar com a participação de autoridades do Sistema de Segurança do Estado, Ministério Público, Defensoria, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de entidades da sociedade civil organizada.

Açailândia está entre as cidades do Brasil com um dos mais altos índices de vulnerabilidade entre jovens.

Segundo as entidades, é necessário uma Casa de internação provisória e de semiliberdade da Funac para a cidade, para assim facilitar a visita das famílias aos adolescentes da região.

Além disto, as entidades também querem um Centro de Proteção da Criança e do Adolescente, que contemplaria uma Delegacia Especializada, Centro de Perícia e demais órgãos de proteção.

A idéia é que o assunto seja pautado na audiência pública e debatido com as autoridades presentes.


FONTE
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JORNAL PEQUENO




CPI da Pedofilia recolhe denúncias na região do Vale do Pindaré
27 de fevereiro de 2010
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual da Assembléia Legislativa realizou audiência pública na cidade de Santa Inês, no Vale do Pindaré.

A presidente da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), ouviu denúncias e a mobilização das autoridades locais para coibir estes tipos de crime na região.

A ida da comissão a cidade foi motivada pelos inúmeros casos registrados pelo Conselho Tutelar local e às condições que reúnem a prática na região, cortada pelas BRs 222 e 316.

Segundo relatório elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, existem três pontos de prostituição na cidade e municípios vizinhos.

Além da parlamentar, participaram da sessão o presidente da Câmara Municipal, vereador Aldoniro Muniz; a promotora da Infância e Juventude, Norimar Nascimento; a promotora pública Fátima Arouche; o comandante do 7º Batalhão de Pindaré-Mirim, tenente-coronel Carlos Augusto Lopes; o comandante da 2ª Companhia de Santa Inês, José Carrilho Azevedo, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Lindalva Castelo Branco; a coordenadora do conselho tutelar Esmeralda Amaral; o padre José Ivo; e os vereadores Moacir Verissimo, Creusa Brito, Deutz Cavalcante, Antônia Arouche e Manoel dos Reis.

Inicialmente a deputada agradeceu ao grande número de pessoas e autoridades que compareceu à Câmara de Vereadores.

“Isso mostra o grau de envolvimento dos cidadãos de Santa Inês no enfrentamento deste crime.

Precisamos de ações como essas aqui, com o envolvimento dos vereadores, do poder público em geral, mas acima de tudo da população que é o nosso maior fiscal.

A pedofilia e o abuso são crimes que não podemos aceitar”, destacou Eliziane Gama.

A audiência foi considerada pela parlamentar como bastante produtiva, afinal foram relatados vários casos que a partir de agora serão apurados em maior ênfase pela CPI.

“Nós começamos a sessão com cinco casos, mas várias outras denúncias foram feitas aqui por pessoas que antes tinham medo de procurar as autoridades.

Esse é um dos objetivos de nosso trabalho, mostrar para o cidadão que ele pode fazer a sua parte, ligar para o disque 100 e manter-se anônimo, para que não corra risco algum”.

A intenção da deputada é realizar nas próximas semanas uma nova audiência na cidade com a presença dos demais membros da Comissão.

A colaboração popular foi um dos pontos bastante enfatizados pela promotora de justiça Norimar Nascimento, que ressaltou as últimas mudanças na legislação do país, como a criminalização da prática sexual com menores de 14 anos, mesmo havendo o consentimento.

“É preciso esclarecer isso para a população, até porque a sociedade não pode de forma alguma calar mediante a esta prática criminosa.

O grande instrumento que nós temos é a denúncia.

Cada pessoa tem que assumir seu compromisso de denunciar e cobrar as autoridades”, afirmou.

Ela também informou que todos os casos encaminhados à promotoria já foram devidamente apurados, a maioria com denúncias feitas à Justiça.

Enfrentamento -

Apesar do grande número de casos registrados de pedofilia e abuso sexual, o Tenente-Coronel Carlos Augusto Lopes disse que o combate a esta prática tem sido intensificado nos últimos anos através de blitz educativas principalmente em postos de gasolina localizados à margem das BRs que cortam a cidade.

O comandante chegou a relatar um caso em que uma pessoa que considerava amiga foi acusada de pedofilia, mas que mesmo assim efetuou sua prisão em cumprimento a um mandado.

“Este é um crime gravíssimo, não importa por quem foi cometido.

Muitos das pessoas que estão presas hoje sofreram algum abuso quando crianças, por isso precisamos cada vez mais trabalhar para evitar crimes desta natureza”.

Dentre os casos acolhidos na sessão, estão as denúncias devidamente apuradas e documentadas de uma criança de cinco anos que foi abusada pelo avô.

Em outro caso duas meninas de sete e oito anos foram pelo próprio pai.

A presidência também acolheu a denúncia em que uma adolescente foi forçada por seu vizinho a manter relações sexuais.

Apesar de hoje ser uma jovem, na época do crime ela possuía 14 anos de idade.

Outro caso na pauta da comissão é de uma criança de nove anos agredida sexualmente por um vizinho.

Um dos momentos de maior comoção na audiência foi o relato de uma mãe que teve sua filha de sete anos violentada pelo vizinho.

Seu maior temor era que houvesse alguma falha nos trâmites legais e o acusado fosse solto nos próximos dias.

“Ela já até ameaçou minha família por isso”, contou.

Atualmente o agressor está preso e o Ministério Público já ofereceu denúncia ao poder judiciário.

A CPI também estuda a possibilidade de apurar o andamento de um processo instaurado há quatro anos, envolvendo uma jovem que na época do crime tinha 13 anos.

Portadora de deficiência mental, ela teria sido violentada pelo motorista da escola onde estudava.

O caso tem bastante repercussão no município.

Outro fato que deve ser apurado na passagem da CPI por Santa Inês foi registrado no mês passado.

Uma criança de sete anos foi atendida no hospital Thomas Martins.

Quando foi internada ficou constatado que a criança havia contraído uma doença sexualmente transmissível (DST).

O crime teria sido cometido por um de seus vizinhos, no povoado Ladeira do Gato, município de Jacundá-PA.

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JORNAL PEQUENO




SÃO LUIZ
Donos de bares são convocados para depor na CPI da Pedofilia
3 de março de 2010
A CPI de Combate a Pedofilia e Abuso Infanto-Juvenil realizará na tarde desta quinta-feira (4) uma reunião para ouvir depoimentos de vítimas, testemunhas e acusados de três casos que envolvem situações de abuso contra crianças e adolescentes de São Luís.

Dois dos casos são relacionados à violência sexual praticada contra uma criança de 8 anos e uma adolescente de 13.

Além disto, a Comissão também ouvirá donos de bares da praia do Olho d’Água denunciados pelo Conselho Tutelar da Vila Luizão por venda de bebida venda de bebida alcoólica e por estes estabelecimentos se transformarem em pontos prostituição infantil.

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JORNAL PEQUENO




COROADO
porteiro é acusado de abusar sexualmente de três crianças
19 de março de 2010 às 12:29

m audiência pública realizada nesta quinta-feira (18), a CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa colheu os depoimentos de três mães que afirmaram que as suas filhas, com idade variando entre três e cinco anos, foram abusadas sexualmente pelo porteiro Reginaldo da Trindade Mota.

O acusado, que trabalhava na Escola Municipal Rosa Mochel, no Coroado, foi preso na semana passada após prestar depoimento numa sessão extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Santana, Maria e Francisca – nomes fictícios dados às testemunhas – confirmaram em seus depoimentos as versões já denunciadas aos membros da Comissão e ao Ministério Público Estadual.

Os relatos das três mães comprovaram, em especial, a forma como o acusado teria agido para abusar sexualmente das crianças dentro da própria unidade de ensino municipal.

As vítimas, ao relatarem o abuso aos pais, membros da CPI, MPE e psicólogos que acompanham o trabalho da Comissão, disseram que foram levadas para uma sala escura da Rosa Mochel, onde Reginaldo teria tocado os seus órgãos genitais.

Uma das crianças, filha da mãe identificada pelo nome de Francisca, chegou a apresentar sangramento na vagina, após o abuso.

“As três crianças estudam na Rosa Mochel em turnos diferentes.

As mães, apesar de não se conhecerem, relataram, de forma idêntica, como o acusado agiu, conforme as versões dadas pelas vítimas.

Estes são apenas alguns fatos que nos dão mais certeza de que o senhor Reginaldo realmente abusou destas crianças dentro da própria escola onde elas estudam”, avaliou a presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS).

Também nesta quinta-feira, após ouvirem os depoimentos de três professoras e da diretora da Rosa Mochel, Eliziane Gama e o vice-presidente da CPI, deputado Domingos Paz (PSB), decidiram enviar ofício à Secretaria Municipal de Educação de São Luís solicitando que seja aberto processo administrativo para apurar o que eles classificaram de falta de compromisso das docentes e da direção da escola para com relação ao suposto abuso sexual ocorrido dentro da unidade de ensino.

As professoras Andréia Sá Ramos e Simone Cristina Oliveira Ferreira afirmaram em seus depoimentos que tomaram conhecimento do suposto abuso através de denúncias das mães e orientaram as mesmas a procurarem as autoridades competentes.

Já a professora Maria Rosária Viegas da Silva disse que, devido ao fato de estar de licença médica, só tomou conhecimento do suposto abuso praticado por Reginaldo através da Imprensa.

Valdira Pires Sena, diretora da Rosa Mochel, informou que uma das mães lhe procurou para denunciar o fato e garantiu que encaminhou a denúncia ao Conselho Tutelar do Coroadinho.

“Realmente é até complicado uma professora, na hora do intervalo, tomar conta de mais de 24 crianças.

Mas avalio que elas, tão logo fossem comunicadas pelas mães do suposto deveriam, na condição de educadoras, ter procurado imediatamente as autoridades competentes”, disse a presidente da Comissão.

NOVO CASO
Nesta quinta-feira, os membros da CPI começaram a investigar o caso de uma adolescente, moradora da Cohab, que teria sido estuprada por um homem ainda não identificado.

A denúncia foi levada à Comissão Parlamentar de Inquérito pela mãe da vítima.

Nesta sexta-feira (19), Eliziane Gama estará na cidade de Vargem Grande participando de uma audiência pública sobre pedofilia e abuso sexual infanto-juvenil.

A audiência acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9h, e contará com a participação de autoridades, conselheiros tutelares e comunidade.

O evento está sendo realizado a pedido da comunidade e entidades ligadas aos direitos da infância do município.

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JORNAL PEQUENO




PIRAPEMAS
CPI da Pedofilia aprova ação coercitiva em desfavor do prefeito Eliseu Moura
25 de março de 2010
Acusado de crime de abuso sexual contra menores, o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), terá que comparecer a Assembleia Legislativa para prestar depoimento à CPI da Pedofilia.

Em reunião realizada esta semana, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovaram o pedido de condução coercitiva (com uso de força policial) em desfavor do político progressista.

A decisão dos deputados Domingos Paz (PSB – vice-presidente da Comissão), Penaldon Jorge (PSC – relator) e Eliziane Gama (PPS – presidente) ocorreu devido ao fato do prefeito ainda não ter atendido a nenhuma das convocações feitas pela CPI.

Eliseu Moura já foi convocado três vezes para dar a sua versão sobre as denúncias. Recentemente, um Oficial de Justiça da Assembleia deslocou-se até Pirapemas com o objetivo de entregar o documento da terceira convocação ao próprio prefeito, sendo que não obteve êxito.

“Apesar de ter justificado o seu não comparecimento nas audiências públicas, fica claro para nós, integrantes da Comissão, que o prefeito está tentando postergar ou atrapalhar o nosso trabalho.

Em momento algum, queremos denegrir a imagem de ninguém. No entanto, a CPI realiza um trabalho sério e que deve ser respeitado.

Em razão disso, aprovamos o pedido de condução coercitiva do senhor Eliseu Moura”, explicou Eliziane Gama ressaltando que espera que o prefeito compareça à AL para prestar depoimento na próxima quinta-feira (dia 1º de abril).

Contra Elizeu Moura pesam denúncias formuladas por duas mulheres residentes na cidade de Pirapemas dando conta de que, iludidas por promessas de vantagens financeiras oferecidas pelo político, mantiveram relações sexuais com o mesmo.

Garantiram, ainda, que, na época, eram menores de idade e que o prefeito é o pai de seus filhos – uma criança de 12 anos e a outra de dois anos.

No início deste mês, os membros da Comissão decidiram encaminhar ofício ao promotor de Justiça da Comarca de Pirapemas solicitando que o mesmo instaure processo de reconhecimento de paternidade contra Eliseu Moura.

Político nega abuso, mas se recusa a fazer DNA
Nesta quinta-feira (25), os membros da CPI realizaram mais uma audiência pública para colher informações de casos de abuso sexual contra menores ocorridos nos municípios de Vargem Grande e Presidente Vargas.

O ex-vereador de Vargem Grande, Miguel Corrêa, foi acusado por uma senhora, cujo nome não foi revelado, de ter mantido relações sexuais com a sua filha, menor de idade.

O fato, segundo a mãe da vítima, ocorreu em 2008, quando a garota tinha 17 anos.

De acordo com a mãe, Miguel Corrêa ofereceu dinheiro à adolescente para manter relações sexuais com ela.

Desta relação sexual, segundo a testemunha, nasceu uma criança, que hoje tem um ano e três meses e que seria filha do ex-vereador.

Em seu depoimento, Corrêa negou a denúncia classificando-a como uma armação orquestrada pelo grupo político do qual ele já fez parte.

Apesar de negar o crime, o ex-vereador de Vargem Grande recusou-se a fazer o teste de paternidade que lhe foi disponibilizado pela própria Comissão.

“A CPI tem uma parceria com o Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da

Segurança Pública, através da qual, pode oferecer o teste de DNA.

Ao mesmo tempo em que ele [Miguel] nega ser o pai da criança, ele também se recusa a dirimir qualquer dúvida por meio do teste de paternidade.

É uma situação, no mínimo, estranha”, avaliou Eliziane Gama.
Diferentemente do ex-vereador, o músico de Vargem Grande, Luís Jorge Moraes, conhecido no município como Jorge Diplomata, se colocou a inteira disposição dos membros da Comissão para se submeter ao teste de paternidade.

Contra Jorge Diplomata também pesa a acusação de abuso sexual, cuja vítima é uma adolescente.

Em seu depoimento, o músico disse que foi coagido por agentes da Polícia Civil a confessar o crime.

“Quando fui prestar depoimento na delegacia, este dois policiais, cujos nomes eu não sei, disseram que era melhor em assumir a culpa, porque senão eu iria ser preso.

Fiquei com medo e também preocupado com a repercussão negativa que isso traria para a minha família.

Mas eu não fiz isso e quero fazer o DNA para provar que eu não sou o pai desta criança”, afirmou Diplomata.

PRESIDENTE VARGAS
Dois homens, acusados de terem abusado sexualmente de adolescentes no município de Presidente Vargas, também prestaram depoimentos na sessão desta quinta-feira da CPI da Pedofilia.

Pedro Jadiel Bezerra Aguiar e Paulo Eduardo Alves Almeida foram acusados pelas vítimas, que também prestaram depoimento, de serem os autores dos abusos. Os dois negaram os crimes em seus depoimentos.

Uma terceira adolescente, também moradora de Presidente Vargas, prestou depoimento denunciando ter sido vítima de abuso sexual praticado por João Alves da Silva, conhecido na cidade como João do Bento.

O acusado, apesar de ter sido notificado, não compareceu à Comissão para dar a sua versão sobre a denúncia.

FONTE
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DA ASSEMBLÉIA




BURITICUPU
IDOSO ENGRAVIDA MENINA
28/04/2010
Paulo Pereira da Silva, de 73 anos, foi preso na localidade de Buriticupu, no interior do estado brasileiro do Maranhão, acusado de ter abusado sexualmente de uma menina de 12 anos, que agora espera um filho dele.

Ao ser detido, o idoso não negou a relação sexual, mas afirmou que houve consentimento da menina.

De acordo com o que afirmou à polícia, toda a gente na cidade sabe que a criança não é virgem e que se relaciona com vários homens.

Mas a família da vítima nega a alegada promiscuidade da criança e, ao saber da gravidez precoce, procurou a polícia.

A menina está a receber acompanhamento médico e psicológico e o alegado pedófilo, por motivos de segurança, foi transferido para a prisão de uma outra cidade.

FONTE
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CORREIO DA MNHÃ