As rodovias de Mato Grosso do Sul possuem 146 pontos de prostituição infantil.
De acordo com a Procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho, Simone Beatriz Assis de Rezende, esses números foram levantados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas, formado em 2002 com objetivo de combater não só a prostituição envolvendo menores, como também o trabalho escravo e outros tipos de exploração de pessoas.
A procuradora apresentou esses números no Fórum Internacional de Justiça, que está sendo realizado em Campo Grande com a presença de autoridades de 40 países.
Durante o painel especial que trabalhou o tema:
Tráfico de Crianças e Adolescentes, Combate à Pedofilia, Prostituição Infantil e Tráfico de Órgãos, presidido pelo desembargador Antônio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a procuradora chefe explicou que vários organismos da sociedade (Polícias federal, civil e militar, entre outros) integram esse comitê que tem atuado arduamente no combate a esses crimes em Mato Grosso do Sul.
Exemplo disso, segundo ela, foi a ação articulada dos órgãos e entidades que resultou no resgate de 200 trabalhadores que viviam em regime de escravidão branca em uma fazenda no município de Rondonópolis.
Levantamenos desenvolvidos pala OIT - Organização Internacional do Trabalho, segundo Simone Beatriz, revelam que em 2005, por exemplo, 2,4 milhões de pessoas no mundo foram vítimas de tráfico.
Destas, 43% por exploração sexual comercial; 32% por exploração econômica (incluindo as formas modernas de escravidão, como o trabalho escravo e o restante, outras formas de exploração das pessoas.
Não é à toa, segundo a procuradora, que o tráfico de pessoas e prostituição se enquadram como a 3ª maior forma mais rentável de crime.
Em primeiro lugar está o tráfico de drogas e depois o comércio ilegal de armas.
Convênios
O secretário geral do Fórum Internacional de Justiça, jornalista Luiz Maurício disse que o encontro já serviu, até aqui, não só para a troca de experiências entre os países que combatem o crime organizado, o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro, a pedofilia e o tráfico de crianças e adolescentes, bem como para a assinatura de convênios entre países para o combate a esses crimes.
De acordo com a programação, hoje à tarde as autoridades do Fórum vão discutir, entre outros temas (alguns trabalhos estão sendo realizados em salas separadas), a lavagem de dinheiro e ilícitos conexos na União Européia.
Os trabalhos serão apresentados pelo consultor de inteligência financeira, detetive do Reino Unido Alan Lambert.
Às 16 horas, Henry Rossbacher, sênior fellow do Centro de Estudos sobre Crimes Financeiros da Universidade da Flórida, vai abordar o tema:
“Crimes Financeiros nos Estados Unidos”.
Depois dele o procurador chefe da República da Turquia, Aykut Cengiz Engin, vai debater sobre o tema: “Crime organizado, terrorismo e tráfico de drogas na Turquia”.
Na sexta-feira (17) haverá um painel Brasil e Estados Unidos que vai discutir a ligação do crime organizado internacional com as facções criminosas do Brasil.
O trabalho será presidido por George Millard, chefe de polícia civil do Estado de São Paulo.
Ron Hendren, adido do FBI (Federal Bureau of Investigation) vai abordar o tema:
“O perfil do crime e do criminoso”.
Esse trabalho será apresentado às 10 horas.
FONTE
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MS NOTÍCIAS
PM apreende material de pedofilia em Alcinópolis
Policiais Militares apreenderam por volta das 11h30 de hoje, em Alcionópilis, CDs e álbuns de fotos com conteúdo pedófilo em um escritório de fotografia, de propriedade do fotógrafo M.P, 34 anos.
Segundo informações da polícia, a apreensão aconteceu depois que uma adolescente de 16 anos denunciou M.P.
A menina disse que ele ao perceber que ela estava sozinha no escritório, começou a passar a mão em seu corpo, dizendo que sempre quis ficar com ela.
A adolescente, que era contratada para limpar o estabelecimento, disse que viu várias fotos de uma menina semi-nua no computador de M.P.
Ela relatou o fato para sua mãe que acionou a polícia.
Ainda conforme a polícia, através de um mandado de busca e apreensão expedido pela juíza de Coxim, os policiais foram até o escritório e apreenderam um computador, fotos e CDs.
M.P ainda disse aos policiais que havia “excluído todas as fotos” e “que nada seria encontrado”.
O computador foi encaminhado para a perícia de Coxim, onde o material apreendido será analisado.
(Com informações de Alcionopolis.com)
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FONTE
http://www.midiamax.com/view.php?
ITANHANGÁ
Polícia prende 7 suspeitos de pedofilia em MT
CAMPO GRANDE - Sete pessoas foram presas no município de Itanhangá (MT) durante a operação Não à Pedofilia, deflagrada pela Polícia Civil de Tapurah. ]
As investigações tiveram início há dois meses.
Segundo as investigações, o casal Geraldo Félix da Silva e Elza Gonzaga dos Santos, presos na operação, liderava uma quadrilha de exploração sexual de adolescentes, com favorecimento à prostituição e instalação de uma casa de prostituição.
A quadrilha seria formada por Édio Rones Mendes Franco, Vera Lúcia de Souza e Josiano Aparecido Motta.
Os três gerenciariam duas boates pertencentes ao suposto chefe da quadrilha e seus sócios Marcelo Gonzaga Menegusso e Aldair Petry.
De acordo com a Polícia Civil, os dois últimos eram responsáveis pelo aliciamento de adolescentes e garotas de programa em Sinop, levando-as para se prostituírem na boate em Itanhangá.
As suspeitas começaram quando duas adolescentes foram encontradas em Itanhagá há dois meses.
Posteriormente, elas foram localizadas em Sinop e confirmaram que estavam na casa de prostituição.
As duas boates pertencentes ao suposto líder da quadrilha foram lacradas pela Polícia Civil de Tapurah.
Segundo o delegado, "é orientação da Polícia Civil de Mato Grosso priorizar o combate à pedofilia em todas suas formas, visando a proteção da criança e do adolescente".
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FONTE
http://jbonline.terra.com.br/extr
CAMPO GRANDE
07/01/2009 16:08
PF: engenheiro de computação é preso por suspeita de pedofilia
O engenheiro da computação, morador do Bairro Estrela do Sul, em Campo Grande, H.C.S., de 24 anos, está preso desde ontem na sede da PF (Polícia Federal).
Ele foi preso em flagrante na casa onde mora com os pais.
No quarto, o computador e nele a gravação das páginas da internet com imagens de crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito.
Se não bastasse, DVDs também foram encontrados.
O suspeito não relutou e admitiu o crime.
Policiais federais o levaram preso e não foi preciso o uso de algemas.
Na sede da PF, na Vila Sobrinho, ele foi colocado em cela individual.
A regra dos presos é punir com a morte quem desrespeitar crianças.
A PF já investigava o rapaz e não revela como e quando o caso começou.
A assessoria de imprensa da PF disse que o inquérito que apura o caso de pedofília tem como base a Lei de número 11.829/2008 que alterou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, mais "eca", em função de novas alterações), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
A alteração se refere ao artigo 240: “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa”.
Problemática
O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de consumo de material de pedofilia e em primeiro lugar está a Alemanha, segundo a Divisão de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, que deflagrou em setembro a segunda fase da operação para combater a pornografia infantil na Internet.
Carandá Bosques
A primeira fase da Operação Carrossel foi deflagrada em dezembro do ano passado, quando a PF recolheu material suspeito da casa de outro rapaz, morador no Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande.
Ele não foi preso.
A Operação Carrossel foi desencadeada no Brasil e em 78 países. Porém, todo o material com conteúdo de sexo com crianças e adolescentes (todas meninas) foi apreendido na residência no Carandá Bosque.
O suspeito estava na casa dele durante a apreensão.
Foram recolhidos de sua residência 7 CDs com conteúdos em inglês e português e 2 HDs (memória de computador com dados sobre compartilhamento do conteúdo).
Segundo informações dos investigadores ao Midiamax na época, a investigação durou um ano e está subordinada à Brasília (DF).
“São pelo menos 1 mil endereços de pessoas envolvidas no Brasil e também em países do exterior.
A rede é muito grande”, disse um policial federal.
As investigações na primeira fase identificaram aproximadamente 200 pedófilos em mais de 70 países, e a PF e a Interpol têm mantido contato com as autoridades policiais desses países para ajudar na prisão de criminosos.
A segunda fase da operação foi executada em setembro nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia, Ceará e Sergipe.
Simultaneamente à Carrossel 2, foram realizadas ações contra a pedofilia nesta quarta-feira em Israel, República Tcheca, Japão, Senegal e Portugal.
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http://www.midiamax.com/view.php?
ATUALIZADO
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Policial - 08/01/2009 - 10:39
Engenheiro acusado de pedofilia pode ser solto ainda hoje
O engenheiro da computação H.C.S., de 24 anos, pode ser solto ainda hoje pela Polícia Federal de Campo Grande.
Ele foi preso ontem em flagrante, por volta das 17h, um homem por envolvimento em vídeos de pedofilia.
Os agentes foram até a residência dele no bairro Estrela do Sul, para o cumprirem mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de Campo Grande.
O rapaz pode ser solto ainda hoje, pois o crime, segundo a Polícia Federal é afiançável e o acusado pode responder em liberdade.
O advogado de defesa do rapaz está tentando a liberação do acusado.
Ele foi autuado e pode pegar pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão.
No momento da prisão, a PF encontrou H.C.S. na residência de seus pais. No local, foi constatado no computador encontrado no quarto do acusado, acesso a arquivos de vídeos fazendo alusão a cenas de sexo explícitos envolvendo menores.
A PF encontrou ainda DVD’s contendo arquivos de vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito.
O material encontrado foi levado para sede da Polícia Federal, onde os DVD’s vão passar pelo Setor de Perícia Técnica-Científica.(MS Record)
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MORENINHA/CPO GDE
Polícia - 13/01/2009 - 08h30
Polícia prende acusado de pedofilia em Campo Grande
Após receber denúncias de que um homem estava praticando violência sexual contra uma criança de 11 anos, policiais civis da 4ª delegacia prenderam ontem (12) o suspeito no bairro Moreninhas, em Campo Grande.
O homem de 32 anos, de apelido “Bebê”, era suspeito de praticar estupro, atentado violento ao pudor, divulgação de imagem de criança e exploração sexual, com agravante de violência. As investigações seguiram por uma semana.
Na segunda-feira (12), os policiais encontraram com o acusado um telefone celular com diversas fotos da criança nua, praticando atos sexuais.
O homem foi encaminhado à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), por prisão em flagrante.
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CAMPO GRANDE
Homem é preso após abusar de enteada por 8 anos
Sábado, 31 de Janeiro de 2009 09:10
Um homem de 46 anos foi preso ontem à noite, após promover tumulto na residência da família, localizada na Rua Luiz Lamontana, no Bairro Parque Isabel Garden, em Campo Grande.
Ele começou a atirar na casa por ciúme da enteada de 20 anos, que desde os 12 anos sofria com o abuso sexual praticado pelo padrasto.
Segundo a Polícia Civil, a jovem conta que desde os 9 anos de idade o padrasto passou a assediá-la.
Quando completou 12 anos, teve início o abuso e aos 15 teve de manter relação sexual com o padrasto.
Para que o caso não fosse denunciado à Polícia, o autor ameaçava matar a mãe da vítima.
A jovem decidiu se mudar para Mundo, na intenção de fugir do autor.
No entanto, na noite de ontem, quando veio visitar a mãe, a vítima foi novamente assediada pelo padrasto.
Ele começou a acusá-la de manter relacionamentos com outros homens e, por ciúme, começou a atirar dentro da casa.
A esposa do autor conseguiu fugir e acionar a Polícia.
Ele foi flagrado com um revólver calibre 32, que foi apreendido.
O padrasto nega todas as acusações feitas pela enteada.
No entanto, a Polícia apreendeu cartas nas quais ele revela a violência contra a enteada e amor que sentia pela jovem.
Já o acusado, afirma que apenas escreveu as cartas para brincar com a esposa.
Ele foi autuado em flagrante pelo porte da arma e os disparos de arma de fogo.
As denúncias de violência sexual serão investigadas.
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MATO GROSSO DO SUL
Rinaldo coordena fórum evangélico e denuncia a pedofilia
Sexta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2009 às 11:50hs
Portal AL/MS
O deputado professor Rinaldo (PSDB) foi nomeado o coordenador estadual do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp). A nomeação aconteceu durante reunião realizada nesta quarta-feira, em Brasília.
O parlamentar anunciou que o Mato Grosso do Sul sediará no dia 27 de março o encontro regional do Fenasp, com a presença do senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI que investigou a pedofilia no país.
O deputado disse que a pedofilia é a mãe de todos os crimes hediondos e que os cidadãos de bem não podem se calar diante diante desta atrocidade.
O parlamentar disse que, segundo cálculos da CPI, a pedofilia movimentoa duas vezes mais dinheiro que o narcotráfico e que os criminosos podem estar em qualquer lugar, até mesmo entre lideranças eclesiásticas e políticas.
Rinaldo disse que na semana passada, Magno Malta recebeu do Ministério das Relações Exteriores cópia de um relatório com cinco páginas elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) tratando do combate à pedofilia no Brasil. Das cinco páginas, três versam sobre os avanços alcançados pela comissão.
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CAMPO GRANDE
A cada dia, 5 crianças sofrem abuso sexual na Capital
Todos os anos, a polícia registra dois mil casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes em Campo Grande.
Isso representa o mesmo que cinco casos a cada dia.
A região Sul da cidade, que abrange desde a região da Piratininga, passa pelo Aero Rancho, Parque do Lageado até Los Angeles, aparecem como focos de ocorrências.
Mas, não há um estudo detalhado das autoridades de segurança pública.
Os abusos sexuais correspondem a 40% das denúncias que chegam todos os meses à Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Segundo a delegada Marli Kaiper, pessoas do ambiente familiar são os principais agressores.
Como a criança ou adolescente é ameaçado, fica vulnerável, diz.
O medo barra a denúncia e quando o problema emerge a situação já está mais complicada do que se pensa.
O autor, na maioria dos casos, nega.
CASO
C.L.M.B., de 32 anos, foi preso em janeiro como suspeito de praticar estupro mediante violência presumida contra uma menina de 11 anos.
Os policiais civis receberam denúncias feitas pela própria mãe da menina.
A prisão não demorou uma semana.
O 4º DP (Distrito Policial), nas Moreninhas, investigou o caso e efetuou a prisão.
C.L.M.B. foi detido no Bairro Cidade Morena e aguarda julgamento no Instituto Penal Campo Grande.
No aparelho celular dele havia diversas fotos das crianças nuas expostas a práticas sexuais.
O suspeito é casado, pai.
Os vizinhos ficaram perplexos com o caso porque a vítima era uma menina que brincava com os filhos dele, segundo informações policiais.
C.L.M.B. foi conduzido para a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), responsável pelo flagrante.
Ele já foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por crimes de estupro mediante violência presumida, divulgação de imagem de criança e exploração sexual.
A pena é de 6 a 10 anos de detenção por estupro, de 2 a 6 anos por divulgação de imagens de crianças e de 4 a 10 anos por exploração sexual.
O delegado Wellington de Oliveira, do 4º DP, que recebeu a denúncia, fez um alerta: “... o que ocorre na verdade é que os pais devem estar atentos a infância e companhia dos filhos”.
“A primeira coisa que eu vi quando peguei o celular do C. é que ele tinha como papel de parede a foto da vitima.
Depois vendo as fotos dele com a menina de 11 anos como se fosse um troféu.
Não pode uma menina de 11 anos ter como o maior amigo dela um homem de 32 anos. Isso já é indicio de que algo esteja acontecendo”.
Para a mãe, a dor.
É esse o sentimento que ficou.
A dona-de-casa disse ao Midiamax que soube através de um parente que havia fotos no celular da filha.
A menina registrava fotografias dela com o "amigo".
A mãe descobriu o caso no final das férias.
As idas para a escola eram acompanhadas pelo "amigo".
A menina faltava a aula.
Hoje, a pré-adolescente não fala muito sobre o assunto e a mãe já se aproximou mais dela.
As duas sofrem caladas e sem um apoio psicológico.
"Nem sei o que falar.
É muita dor.
Eu expliquei e mesmo assim, aconteceu.
Eu aceito porque ela é minha filha".
Agora, depois da prisão, ela tem medo de que o suspeito possa vir a fazer algum mal para a família.
SOS Criança
Desde o dia 1º de janeiro de 2008 até setembro, o SOS Criança registrou 2.187 denúncias, que envolvem violência sexual, física e casos de negligência em relação a crianças e adolescentes.
Do total, 1.215 foram procedentes, ou seja, se confirmaram após a fiscalização realizada pelo órgão, que é ligado a Setas (Secretaria de Trabalho e Assistência Social).
Foram 65 casos que envolvem violência sexual dentro do núcleo familiar; outras 76 denúncias referiam-se a violência sexual praticada por terceiros.
Já nos casos de violência física, o SOS Criança atendeu 227 casos ocasionados por parentes próximos a vítima e 100 ocorrências tratam de violência cometida em lugares públicos, como escolas e creches.
O serviço de denúncia funciona pelo telefone (67) 3381-6000 ou pelo número 0800 647 1323, e também pelo Disque 100, que funciona em todo o Brasil.
Em Campo Grande, o SOS Criança funciona no Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente (Criac), localizado na Rua Arquiteto Vila Nova Artigas, s/n, no bairro Aero Rancho, ao lado do Hospital Regional.
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BONITO
homem é preso molestar filha de 12 e enteada de 17
Quinta-feira, dia 02 de Abril de 2009 às 13:10hs
Em Bonito (MS), na tarde desta quarta-feira, 01/04, a equipe de investigações da Delegacia de Polícia cumpriu um Mandado de Prisão Preventiva, expedido em desfavor de A. de P. M. (36), pela prática dos crimes de “Atentado Violento ao Pudor” e “Tentativa de Estupro”.
Segundo investigações da Polícia Civil, as vítimas são, respectivamente, sua filha de 12 anos e sua enteada de 17 anos de idade, a quem ele estaria molestando há cerca de três (03) anos, sempre quando sua esposa não se encontrava em casa.
Diante de todos os fatos, foi feita a representação pela prisão preventiva de A. de P. M. e o Poder Judiciário expediu a ordem para que ele fosse preso.
Ele, entretanto, fugiu da cidade e se refugiou em outro estado.
Enquanto isso, seus advogados de defesa entraram com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que foi concedido em favor do suspeito, mesmo estando ele foragido.
O agressor passou então a importunar sua filha, mostrando a ela fotos de pessoas sem cabeça, afirmando-lhe que, caso ele fosse preso, os outros detentos iriam cortar a sua cabeça.
Novamente o pedido de Prisão Preventiva foi feito e o Poder Judiciário de Bonito expediu o mandado, que foi cumprido pelos policiais do Setor de Investigações.
A. de P. M. foi localizado e preso no centro de Bonito, quando se preparava para deixar a cidade.
O nome dos envolvidos não será divulgado a fim de preservar a identidade das vítimas.
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DOURADOS
Homem é detido por abusar de enteada de 11 anos
Policiais do Serviço de Investigação Geral (SIG) prenderam um homem acusado de molestar a enteada de 11 anos.
Ele foi detido hoje, no Jardim Clímax, em Dourados.
Os abusos vinham ocorrendo há cerca de um ano, o que foi comprovado por exame de corpo de delito.
O caso foi denunciado pela mãe da menina, que confirmou o fato.
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COXIM
Comandante da PM é preso por estupro
O comandante do 5º BPM (Batalhão da Polícia Militar) de Coxim, tenente-coronel Márcio Villasanti Romeiro foi condenado a 14 anos de prisão pelas práticas de estupro e atentado violento ao pudor, na 2ª Vara de Jardim.
Ele cumpre pena desde a segunda-feira (13) no Presídio Militar de Campo Grande.
De acordo com a sentença o regime será fechado e não será permitida a substituição da pena por restritiva de direitos, bem como a suspensão condicional da mesma.
O crime teria acontecido em 2003.
O processo corre em segredo de Justiça, o que dificulta o acesso aos detalhes.
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CAMPO GRANDE
Menino de 13 anos, internado com pneumonia, denuncia abuso sexual dentro de hospital
24/04/2009 às 12h23m
Um menino de 13 anos foi violentado dentro do Hospital Universitário de Campo Grande.
Ele teria consentido inicialmente o ato sexual, mas logo depois se arrependeu e pediu ajuda aos funcionários do hospital.
O caso aconteceu às 3h50m desta sexta-feira. O acusado é o desempregado B.Z, 49 anos, que foi detido.
O garoto estava internado há nove dias por pneumonia e está sendo submentido a exame de corpo de delito.
Desde que está no hospital, essa foi a primeira vez que o menino ficou sozinho, internado na área isolada.
A mãe o acompanhou durante nove dias, mas ontem à noite resolveu ir para casa descansar.
Justamente nesta sexta o cunhado de B.Z foi internado no hospital.
Como tem mais de 65 anos, tem direito a acompanhante e o desempregado foi dormir no hospital para ficar com ele.
Na madrugada, B.Z foi até a ala isolada e conversou com o menino.
Segundo a Polícia Civil ele teria convencido o menino a praticar o ato sexual.
O garoto, que nunca teve qualquer experiência, consentiu.
Depois de abusar do menino, o desempregado disse que o garoto deveria descansar, pois voltaria mais tarde.
Assustado com o que aconteceu, o paciente chamou os enfermeiros logo depois que B.Z saiu do quarto.
Os funcionários chamaram a polícia, que prendeu B.Z.
Um enfermeiro coletou um material, semelhante a esperma, que foi encontrado na cama do menino.
A polícia encaminhou o material para exame pericial.
B.Z nega que tenha abusado sexualmente do menino.
Ele ainda será interrogado no Cepol e de lá, levado para uma cela na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf). O caso ficará ao encargo da delegada Regina Mota, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
O diretor clínico do HU, Wilson Cantero confirmou o caso e disse que todos estão chocados com o que aconteceu.
O Hospital Universitário vai abrir uma sindicância para apurar o abuso sexual.
- Temos que averiguar se houve falha no acompanhamento - disse o diretor clínico do HU, Wilson Cantero.
Segundo ele, é feita uma escala no Pronto-Socorro para que os auxiliares de enfermagem sejam responsáveis pelo monitoramento dos pacientes em cada período.
Ainda não foi divulgado um levantamento de quantos pacientes estavam sendo monitorados.
O diretor clínico do HU disse que o isolamento de pacientes não é uma ala especial.
O paciente, W., de 13 anos, estava em um quarto, sozinho, mas a porta fica aberta, justamente para o monitoramento regular feito pelos auxiliares de enfermagem.
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FONTE
http://oglobo.globo.co
INQUÉRITO CHEGA AO M.P.E.
Indiciado por abuso, homicídio e ocultação de cadáver, Edson Delfino aguardará preso para que não volte a matar
Delegado Márcio Pieroni acredita que parentes de pedófilo souberam do crime logo após ser cometido
O titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Pieroni, encaminhará hoje ao Ministério Público Estadual (MPE) o inquérito sobre o assassinato do menino Kaytto Guilherme Pinto, de 10 anos.
O pedófilo Edson Alves Delfino, de 29 anos, foi indiciado pelos crimes de atentado violento ao pudor contra menor, homicídio e ocultação de cadáver.
Edson Delfino está preso na Penitenciária Central do Estado, antigo Presídio Pascoal Ramos.
A juíza da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Fago, decretou a prisão preventiva do réu confesso para que ele seja mantido em cárcere até o dia de seu julgamento.
Durante uma conversa com o defensor público Alberto São Pedro, o pedófilo manifestou o desejo de ficar preso, para não voltar a cometer crimes semelhantes.
Apesar de não indiciar familiares do assassino, o delegado presume que os parentes sabiam desde a segunda-feira (13) que ele era autor do crime.
No inquérito, Pieroni frisa que ao prestar depoimento, a irmã do réu, Maria Amélia dos Santos, revelou que o expulsou de sua casa.
Contudo, alegou que a expulsão se deu pelo fato de que o irmão fumava demais e a conduta é reprovada pela religião à qual ela pertence.
O irmão de Edson Delfino, conhecido como “Tonildo”, também é citado na peça.
Após o assassinato, ele teria vendido uma motocicleta para angariar dinheiro e, possivelmente, colaborar com a fuga do irmão.
A prisão do pedófilo foi possível porque um pintor e um advogado para o qual o irmão prestava serviço na semana, com a ajuda de Edson, teriam percebido que os irmãos tramavam algo e o fato poderia estar relacionado ao desaparecimento da criança, divulgado pela mídia.
O advogado então teria procurado a polícia e fornecido as informações sobre a viagem de Delfino para Mato Grosso do Sul.
No dia 17, ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Serra de São Vicente em um ônibus de linha rumo ao Estado vizinho.
Durante a detenção, o criminoso confessou o assassinato do menino.
Delfino foi trazido para Cuiabá e levou policiais ao local onde deixou o corpo de Kaytto, um matagal próximo à Lagoa Paiaguás.
No relatório final, Pieroni aponta que uma série de acontecimentos anormais facilitaram o crime contra Kaytto.
O pai do menino, Jorgemar Pinto, não conseguiu avisar o filho que se atrasaria no trabalho, mas que iria até o residencial Paiaguás apanhá-lo para ir à escola.
Como de costume quando o pai não telefonava, o menino dirigiu-se ao ponto de ônibus, a poucos metros de casa, para pegar o coletivo e encontrar-se com Jorgemar na avenida Fernando Correa.
Ao ir para a residência, Jorgemar teria feito um caminho diferente do que fazia normalmente.
“Se ele passasse por ali, teria visto Kaytto no ponto”.
Vulnerável, Kaytto esperava o ônibus quando Edson Delfino se aproximou e ofereceu carona.
Como Kaytto já o conhecia, pelo fato do assassino ter prestado serviço no residencial Paiaguás, o menino aceitou.
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FONTE
http://www.diariodecuiaba.com.br/
RESPALDO
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SÓ EXAME D DNA PODE ESCLARECER CASO D ABUSO NO H.U.
Só o exame do material semelhante a esperma encontrado no piso do quarto do menino de 13 anos que denunciou um acompanhante de tê-lo abusado sexualmente é que poderá esclarecer o fato.
A delegada da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) Regina Márcia Rodrigues de Brito Mota disse que o primeiro laudo feito a partir de exames no corpo do garoto descarta a violência física.
Porém, o resquício de líquido encontrado no piso, as condições de saúde do menino que depôs para a polícia indicam que houve abuso.
Porém, o laudo pericial do corpo do menino descarta que tenha ocorrido relação sexual.
Três pacientes que estavam perto do quarto disseram que não viram nada.
O vigia de 48 anos, suspeito de ter abusado do menino, está preso já há uma semana.
Segundo a delegada, se ficar confirmado o ato sexual com consentimento do menino de 13 anos, o agressor será punido.
Caso as investigações derrubem a versão apontada pelo garoto, o suspeito será solto.
O caso
O garoto estava bastante debilitado, internado há 9 dias com tuberculose.
O agressor acompanhava um cunhado no hospital e atacou o menino que estava sozinho no quarto na madrugada e disse que voltaria depois, segundo as primeiras informações policiais.
O caso aconteceu há uma semana às 3h50 no HU (Hospital Universitário), o menino de 13 anos pediu ajuda a funcionários, denunciou e a PM (Polícia Militar) efetuou a prisão do suspeito de atentado violento ao pudor [o crime nos casos de meninos obrigados a manter relações sexuais] que acompanhava um cunhado no quarto ao lado da vítima.
O suspeito de ser o agressor trabalha como vigia e tem 49 anos.
Segundo o relato do menino à delegada, durante o dia de ontem o agressor puxou conversa com a vítima e insistia para usar o banheiro do quarto onde ela estava internada sozinha.
O menino teria percebido que algo estava errado, mas à noite pegou no sono e foi surpreendido com o agressor já dentro do quarto.
Por medo, o garoto ficou quieto.
Mas, ao deixar o quarto, resquícios de esperma foram recolhidos e enviados para o exame de DNA.
Para a delegada, a denúncia é sustentada pelo depoimento do garoto, visivelmente debilitado e que trouxe à tona um problema que muitos pais nem desconfiam que possa ocorrer num ambiente hospitalar, com segurança, em tese.
“Os pais ficaram surpresos”, relata a delegada.
A delegada informou ao Midiamax que ainda não há informações sobre o porquê do menino estar sozinho no hospital já que a mãe tem direito a acompanhá-lo, mas como hoje os procedimentos da perícia forma tomados, na segunda-feira detalhes deverão ser apurados.
A Lei
Conforme o STJ (Superior Tribunal de Justiça), ato libidinoso com intenção lasciva não é constrangimento ilegal, mas atentado violento ao pudor.
Em outro caso ocorrido em 2006, em Pitangui (MG), o STJ descartou a configuração do crime de constrangimento ilegal e reconheceu como crime de atentado violento ao pudor os atos praticados por D.P. contra uma criança de oito anos de idade.
A Quinta Turma deu provimento a recurso do Ministério Público de Minas Gerais, que se manifestou contra a desclassificação do crime – decisão do Tribunal de Justiça mineiro que fez com que a pena diminuísse de seis anos de reclusão, em regime fechado, para apenas um ano.
Consta dos autos que a 2ª Vara da Comarca de Pitangui condenou D. por apalpar os órgãos genitais e beijar a boca da vítima.
Inconformada, a defesa interpôs recurso de apelação pedindo absolvição por falta de provas e, alternativamente, concessão do regime semi-aberto para o início do cumprimento da pena.
Após analisar o processo, o TJ desclassificou, por voto médio, o delito para constrangimento ilegal. Segundo o Tribunal, "não é qualquer lesão à liberdade sexual que configura o atentado violento ao pudor, mas tão-somente aquelas lesões que, por sua gravidade, equiparam-se à conjunção vaginal (...)".
Para a relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, que atendeu ao recurso do MP/MG, "o acórdão recorrido não poderia entender que, no presente caso, estivesse configurado o crime de constrangimento ilegal, porquanto foi claro em reconhecer a ofensa à liberdade sexual da menor, vítima dos instintos libidinosos do recorrido".
A ministra destacou que, ao contrário do que afirma o acórdão, é desnecessária, para a configuração do atentado violento ao pudor, que os atos sejam nitidamente atentatórios à liberdade sexual da vítima, restringindo-se às hipóteses de contato com as partes íntimas despidas.
Segundo a relatora, a lei exige apenas a invasão da individualidade física do ofendido para que seja considerado atentado.
Considerando atentado violento ao pudor todo ato libidinoso diverso da conjunção carnal com propósito lascivo que, mediante violência ou grave ameaça, ofenda a liberdade sexual da vítima, a ministra Laurita Vaz entendeu que a menor foi "constrangida com toque em sua genitália e beijo na boca, com nítida intenção lasciva, o que afasta de modo inconteste a configuração do crime de constrangimento ilegal".
Baseada nisso, a ministra deu provimento ao recurso do MP para anular o acórdão recorrido e restabelecer a sentença condenatória de primeiro grau.
Responsabilidades
No episódio ocorrido na capital sul-mato-grossense, o HU informou que a segurança hospitalar se restringe apenas ao patrimônio e é feita por vigias da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, pacientes com idade inferior a 18 anos devem estar sempre acompanhado dos pais ou responsáveis.
No caso de ficarem desacompanhados, cabe ao hospital garantir a proteção dos pacientes crianças e adolescentes.
O HU informou que deverá abrir uma sindicância administrativa para averiguar se houve facilitação por parte de algum funcionário do hospital público.
Segundo a assessoria do hospital, a mãe do menino deixou o local às 18 horas e não avisou os plantonistas que não iria voltar.
A legislação é rigorosa nos casos de violência contra crianças. Seguem trechos da lei brasileira.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Art. 5º - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 18 - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Art. 82 - É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
Art.130 - Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.
Art. 240 - Produzir ou dirigir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual, utilizando-se de criança ou adolescente em cena pornográfica, de sexo explícito ou vexatória. (Redação dada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)
Art. 241 - Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
Art. 244- A - Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual.
Art. 245 - Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maustratos contra criança ou adolescente:
Art. 250 - Hospedar criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere.
Constituição Federal
Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Editada para acréscimo de informações e correções)
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FONTE
http://www.midiamax.com
COXIM
22/05/2009 09:59
Idoso é preso em Coxim por exploração sexual de adolescentes
Ornélio Fagundes, de 68 anos de idade, foi preso ontem à tarde em sua casa, em Coxim, na rua Presidente Castelo Branco, sob acusação de esploração sexual de adolescentes.
Em sua casa a Polícia encontrou objetos de uso erótico, como uma válcula que teria a capacitade de aumentar o tamanho do pênis, fotografias de adolescentes em situações constrangedoras, cadernos com nomes e telefones, recibos e notas promissõrias assinadas por adolescentes, além de munições de calibres 16 e 38.
Durante as investigações, a delegada Sandra Regina Simão de Brito ouviu várias meninas entre 12 e 16 anos, que apontaram o envolvimento do idoso com o crime de exploração sexual.
Pelo menos uma adolescente relatou a realização de orgias.
Fagundes teria contratado outros homens para manter relação sexual com as adolescentes.
De acordo com os depoimentos, ele oferecia entre R$ 20 e R$ 30 para transar com as adolescentes.
A polícia também trabalha com a possibilidade das adolescentes terem trocado sexo por roupas, calçados, cosméticos e acessórios, conforme recibos encontrados na casa dele.
Apesar dos indícios, segundo a delegada, ele negou o crime.
No entanto, permanece preso na cadeia pública de Coxim.
A delegada pede que possíveis vítimas procurem a Delegacia de Atendimento a Mulher para denunciar. Fagundes foi indiciado por submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, conforme o artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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http://www.midiamax.com/vie
AQUIDAUANA
Caso de pedofilia é investigado pela policia de Aquidauana
31 de Maio de 2009 às 10:15hs
Policia Militar de Aquidauana efetuou a detenção na ultima sexta feira, 30, por volta das 06h30min, do servidor publico municipal identificado como Cecílio Mauro Colino, vulgo “Maurão”, de 59 anos, residente na Rua Marechal Mallet nº 1290, centro.
Segundo informações através de nota de imprensa da Policia Militar, a equipe do Serviço Reservado do 7º BPM, realizou a prisão de individuo por tentativa de atentado violento ao pudor contra menor.
O individuo estava sendo monitorado pela equipe do Serviço Reservado da PM em razão de denúncia de familiares do menor.
As denúncias foram encaminhadas diretamente ao Comandante da PM Coronel Júdice que determinou o monitoramento das ações de Cecílio Mauro Colino sendo que a prisão ocorreu no momento da abordagem da vitima cuja identificação está sendo preservada pela policia aquidauanense.
Mauro Colino foi entregue à autoridade plantão na Delegacia de Policia Civil de Aquidauana e pelo que consta o elemento estava cumprindo pena no Estabelecimento Penal de Regime Semi-Aberto e Assistência ao Albergado de Aquidauana.
Em abril de 2007 Cecílio Mauro Colino foi preso por ter invadido a residência de um garoto, oportunidade em que o molestou sexualmente sob ameaça.
Durante o fato, o acusado se identificou como “Toninho”.
O inquérito policial foi presidido pelo Delegado de Policia Civil, Dr. José Raimundo Pinto Filho.
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COXIM
05/06/2009 07:36
TJ-MS solta idoso suspeito de exploração sexual de menor
O desembargador João Carlos Brandes Garcia concedeu liberdade a Ornélio Fagundes, de 68 anos, preso sob acusação de exploração sexual de adolescentes de Coxim.
O despacho é de quinta-feira (4), às 17h42.
Fagundes estava preso desde o último dia 21. A polícia encontrou em sua casa, localizada na rua Presidente Castelo Branco, 491, no bairro Flávio Garcia, em Coxim, vários objetos pornográficos, como uma válvula de sucção peniana (cuja função seria aumentar o tamanho pênis), fotografias de adolescentes, máquina fotográfica, cadernos com nomes e telefones, recibos e notas promissórias assinadas por adolescentes, além de munição de calibres 16 e 38.
Durante as investigações, a delegada Sandra Regina de Brito ouviu várias meninas, entre 12 e 16 anos, que apontaram o envolvimento do idoso com exploração sexual.
Pelo menos uma adolescente relatou a realização de orgias.
Fagundes teria contratado outros homens para manter relação sexual com as adolescentes.
De acordo com os depoimentos, ele oferecia entre R$ 20 e R$ 30 para transar com as adolescentes.
A polícia também trabalha com a possibilidade das adolescentes terem pagado roupas, calçados, cosméticos e acessórios com sexo, conforme recibos encontrados na casa dele.
Apesar dos indícios, segundo a delegada, ele negou o crime.
Fagundes foi indiciado por submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, conforme o artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas vai responder o processo em liberdade.
FONTE
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05/06/2009 10:18
DNA PROVA Q PADRASTO ABUSOU D MENINA D 11 ANOS
Exame de DNA comprova que Ari, 37 anos, engravidou sua enteada Daniela aos 11 anos de idade. Os nomes são fictícios para preservar a vítima.
O resultado do exame saiu há 15 dias, mas só hoje o delegado Elton Galindo, da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente) divulgou o fato, depois que a mãe da menina procurou o Midiamax, ontem, para reclamar da demora na solução do caso.
A história de Daniela foi publicada dia 12 de março pelo Midiamax.
Seu bebê, uma menina, tinha na época quatro meses de idade.
Elas moravam com a mãe de Daniela, Suzana, 34 anos, no Jardim Carioca.
O casamento já havia se desfeito.
Ari saiu de casa deixando outra filha que teve com Suzana, de seis anos de idade, e se casou com outra mulher.
Suzana não sabia que o bebê que a filha carregava na barriga era do ex-marido.
A história só foi revelada em fevereiro quando Daniela decidiu passar uma temporada com os tios, em Ponta Porã.
Até então o nome do pai de sua filha era segredo.
Instada pelo tio, ela acabou confessando.
Começou outro tormento na vida da família.
Daniela disse que tinha 11 anos de idade, ainda nem era mulher, nem tinha vindo a primeira menstruação, quando foi estuprada pelo padrasto.
A mãe saía cedo para ir trabalhar em um frigorífico, ele ficava até mais tarde.
Transferia-se para a cama da menina.
Veio a gravidez aos 12 e o nascimento da filha aos 13.
Ari separou-se de Suzana logo que a enteada engravidou, casou-se de novo e levava a vida tranquilamente.
Ele trabalhava no mesmo local que a ex-mulher, e negava ser o pai da criança.
Em tom de deboche, dizia que Suzana nunca conseguiria provar o contrário.
Magoada com a agressão imposta à filha, Suzana foi à polícia, ao fórum, ao conselho tutelar e já não sabia mais a quem recorrer.
Seu irmão, de Ponta Porã, procurou o Midiamax. A história veio à tona e a situação começou a mudar.
Ari foi demitido do frigorífico.
A Polícia pediu o exame de DNA, que comprovou ser ele o pai da menina.
Como ele nunca ofereceu resistência, o delegado disse que não vai pedir sua prisão.
Aguarda a chegada de depoimento do tio de Daniela, que mora em Ponta Porã (feito através de Carta Precatória) para concluir o inquérito e oferecer denúncia.
Só então a Justiça vai se pronunciar sobre o pagamento de pensão, caso Ari não tomar a iniciativa de pagar espontaneamente.
Daniela mudou-se com sua filha para Ponta Porã e vive com a avó materna, lá.
Suzana ficou com a filha que teve do casamento com Ari.
Ela disse que foi procurada pelo ex-marido, após ser feito o resultado do exame, oferecendo-se para reconhecer a paternidade da outra filha.
O delegado já lhe havia informado sobre o DNA.
“Agora não quero mais nada, só quero que essa história acabe”, desabafou.
O drama
Ao Midiamax, em fevereiro, Suzana e Daniela conversaram sobre o assunto que até então era um segredo entre mãe e filha.
Na sala da casinha simples à espera de reboco, no Jardim Carioca, periferia da cidade, elas relataram um pouco dos quase dez anos de casamento e convivência com Ari.
Suzana foi casada com o pai de Daniela e com ele teve mais uma filha, que hoje tem 11 anos de idade e até o mês de dezembro morava em Ponta Porã.
Separou-se quando as crianças eram muito pequenas.
Quando Ari conheceu Suzana, as filhas dela tinham 1 e 3 aninhos.
Apaixonado, o casal foi morar junto e teve mais uma filha, Luiza, hoje com seis anos de idade.
Na casa moravam: Suzana, Ari, Dani e Luiza.
A segunda filha de Suzana, do primeiro casamento, foi morar em Ponta Porã com os avós.
Dani e Luíza, irmãs por parte de mãe, cresceram juntas, como uma família qualquer.
A rotina de casa era de uma família normal.
Mas as coisas começaram a mudar quando a bebedeira e a traição dele passaram a tirar o sossego de Suzana.
No tormento de mulher traída, ela acreditava que somente esses eram os problemas do casal.
Dos 3 aninhos até os 10, Daniela era a filha mais velha do casal.
Quando completou 11 começou a dividir com a mãe um papel que não era dela: ser amante do padrasto.
Todos os dias bem cedo (5h30) a mãe deixava a casa e seguia para a indústria.
Ari abusava da menina.
Daniela menstruou logo depois.
Abusos
As brigas do casal eram freqüentes sempre por causa de bebida e traições, relata Suzana.
Ari começou a trabalhar no mesmo lugar que a mulher.
Em casa, durante o restante do dia até a noite, o tratamento com a enteada era como se ela fosse mais uma filha.
“Ele tinha ciúme de gente que ia a casa.
Tinha ciúme porque tinha sabido que ela tava de namorico, mas eu nunca imaginava”, diz a mãe.
Concentrada na bebezinha ao colo, que durante a entrevista não deixou o seio da mãe, a ainda menina Daniela relembrou detalhes dos abusos que sofria.
Ela disse que todos os dias o padrasto se deitava com ela.
Não deixava a filha dele ouvir nada e ameaçava a enteada.
Ari tinha descoberto que Daniela já namorava.
“Foi ele me ver com meu namorado no ponto de ônibus que ele começou a fazer aquilo...”.
Os abusos sexuais começaram a ocorrer.
Como trunfo para perpetuar os abusos, ele ameaçava contar à mulher o segredo de que a menina namorava.
O namoro da menina acabou.
“Eu terminei com meu namorado”.
A primeira experiência sexual dela foi com Ari.
Sem confidenciar o que acontecia dentro da própria casa a menina continuou a vida, e a barriga crescia.
Invisível
A mãe separou-se do marido ainda sem saber do ocorrido.
Ela não percebeu que a filha estava gestante.
“Ela sempre foi gordinha.
Quando eu fui ao médico, porque não estava me sentindo bem e aproveitei para levar a Dani, que descobrimos juntas que ela estava grávida e logo depois a neném nasceu”, relata a mãe.
A menina ficou com medo de que o segredo fosse descoberto.
Como ela menstruava, nunca pensou que tivesse uma criança em seu ventre.
Tudo foi rápido demais.
Em novembro, o parto normal na Maternidade Cândido Mariano trouxe a pequena Gabriela.
A jovem avó achava que o bebê era filho de um namoradinho, sobre o qual a menina fazia segredo.
Ela nunca imaginou que fosse do ex-marido. Ari esteve em Ponta Porã, terra natal do casal, e soube que a jovem tinha tido um bebê.
“Fingido.
Veio e disse que ia me ajudar a encontrar o pai porque eu não ia poder enfrentar isso sozinha. Pegou a bebê no colo, tirou foto e até comprou um carrinho nas Casas Bahia”.
O segredo se desfez no Natal.
Daniela foi passear com a filhinha na casa dos tios e avós em Ponta Porã, e reuniu coragem para revelar o que há pelo menos dois anos ela represava dentro de si:
Gabriela era filha do padrasto Ari.
“Meu tio em Ponta Porã, irmão da minha mãe, disse pra eu contar e confiar porque ele me ajudaria e contaria para minha mãe”.
O tio ficou preocupado, telefonou para a irmã e mandou ela “botar a boca no mundo” e fazer ele pagar pelo que fez.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê detenção de 4 a 10 anos nos casos de estupro.
Até então, Ari frequentava a casa todos fins de semana para levar a filha, Luiza, à casa da nova família.
Ele casou-se com uma mulher que tem um menino adolescente.
Luiza não sabe que Gabriela, que chama de priminha, é na realidade sua irmã.
Em meio à entrevista, Luiza corria com chocolate na mão.
Ela dividiu o doce com as irmãs e a mãe e comemorou o fato de ter dado doces para “minha família”.
A menina nada desconfia do passado do pai, explica Suzana.
Já Daniela diz que sempre gostou muito do Ari como pai, mas hoje tem muita raiva dele. Suzana acredita que a barra mais dura já passou.
“Tenho certeza de que daqui para frente as coisas vão melhorar para gente”.
Suzana vai esperar Luiza crescer para contar que o pai dela é também da bebezinha filha da irmã dela.
Traumas
Indagada sobre o que faria se pudesse mudar alguma coisa, Suzana disse que não teria se casado de novo.
Já Daniela diz que não quer nunca se casar e que pensa somente em cuidar bem da filha, estudar, buscar uma profissão que possa cuidar de animais.
Daniela está no 9ª ano.
Enquanto vivia em Campo Grande, sua rotina era a vida dura de mãe adolescente.
Todos os dias acordava bem cedo, levava a filhinha para uma babá e seguia para a escola.
Terminada a aula, corria para almoçar e passar o resto do dia com a filha.
Suzana saía do serviço e seguia para a casa, ao encontro da família.
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AQUIDAUANA
PM de anastácio prende homem por assédio a uma criança Domingo, dia 14 de Junho de 2009 às 10:40hs
Por volta das 20h00min do dia 12, a Guarnição de RADIOPATRULHA DA PM DE ANASTÁCIO, foi acionada via COPOM a comparecer na Rua João de Deus Braga, no loteamento Tarumã, em Anastácio, onde ADALBERTO RONDOURA CARDOSO, de 44 anos, havia tentando assediar a menor G. A. G. de 10 anos.
A vitima foi defendida por Fátima de Tal, de 40 anos, mãe da criança.
O autor havia lesionado a vítima no pescoço.
A Guarnição PM constatou os fatos e deu voz de prisãoelemento, conduzindo-o até a Delegacia de Anastácio, onde foi encaminhada também a testemunha e a vítima para o registro dos fatos.
FONTE
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De acordo com o estudo, o maior número de vítimas é do sexo feminino.
Os casos de abusos acontecem, geralmente, com meninas na faixa etária de 7 a 14 anos.
A maioria dos casos é infra-familiar.
Ou seja: acontecem dentro da família. Já os casos de exploração, acontecem com meninas com idade entre 15 e 18 anos.
Os casos de abusos, conforme a psicóloga do CREAS, Tânia Ramires, são os mais denunciados, ao contrário dos da exploração.
“Os abusos são mais denunciados porque são praticados contra crianças. Já a exploração, na maioria das vezes não é porque, configura o comércio. E
, geralmente, acontecem com o consentimento das vítimas”, explica Ramires lembrando que além do primeiro atendimento às vítimas, através de apoio, orientação e acolhimento, o CREAS comunica, oficialmente, os casos aos órgãos competentes – Ministério Público ou Delegacia da Mulher para que os aliciadores sejam responsabilizados.
Há ainda informações, não oficiais, de tráfico de mulheres para vários países como Portugal, Espanha e Suriname.
Porém, conforme o CREAS, nenhum caso foi registrado oficialmente, em Cáceres. “
Existem esses comentários.
Porém, não há no CREAS, nenhum registro oficial.
Até porque, quando isso ocorre elas são levadas da cidade com a promessa de trabalhar.
E, só se caracteriza o tráfico depois que elas já estão lá, sendo exploradas e prostituídas”, explica a coordenadora.
Fonte
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24 Horas news
PONTA PORÃ
Índio é preso em flagrante acusado de violentar menina de 3 anos
Setembro 26, 2009 at 12:05 pm
Um crime causou revolta na aldeia Lima Campo, em Ponta Porã.
Um indígena de 69 anos foi preso em flagrante acusado de violentar uma menina de três anos.
Funcionários de uma escola que fica dentro da reserva ouviram os gritos da criança e supreenderam o acusado.
Ele foi acorrentado até a chegada da polícia.
Mesmo depois de ser flagrado por testemunhas José Duarte negou as acusações.
O indígena é tio da mãe da criança e mora na casa da família.
Segundo testemunhas o indígena estava sozinho com a menina durante a manhã.
A mãe e o padrasto estavam fora.
Quem chamou o Conselho Tutelar foi o professor de uma escola próxima a casa onde o estupro aconteceu.
A conselheira tutelar, Iraci Garcia de Oliveira declarou que o professor da aldeia disse que ouviu os gritos da criança e foi correndo ver o que havia acontecido.
Quando encontrou a criança o ato havia sido feito.
A vítima estava cheia de sangue, por causa de uma hemorragia muito forte e o agressor ainda estava com a criança.
A menina foi levada para o Hospital Regional em Ponta Porã.
Segundo a equipe médica a menina não deve passar por cirurgia porque o estado dela é estável.
A indiazinha só deve receber alta na próxima semana.
A Polícia Civil vai solicitar exames e o Conselho Tutelar informou que a criança não será enviada para um abrigo e deve continuar com a família porque o acusado está preso.
Fonte
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TV Morena
DOURADOS
Operação conjunta do MPE e Conselho Tutelar fecha motéis em Dourados
Setembro 26, 2009 at 11:38 am
A Vara da Infância de Dourados, Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual (MPE) realizaram uma operação conjunta que fechou motéis e notificou proprietários de casas noturnas no município de Dourados.
A operação começou na noite de quinta-feira (24) e terminou na madrugada deste sábado.
A blitz começou na Vila Guarani, onde a polícia fechou o primeiro motel.
No local, uma adolescente de 17 anos foi encontrada com o namorado de 19.
Ele foi liberado, e ela entregue ao Conselho Tutelar, que acionou os pais.
O proprietário do estabelecimento foi multado e deve comparecer nos próximos dias no Ministério Público para prestar esclarecimentos.
Na mesma noite, um motel foi fechado na Vila Maxwell, onde a polícia judiciária constatou que as funcionárias não portavam documentos de identificação.
Foram fechados, ainda, motéis na Vila Vieira, Jardim Colibri e dois na BR-463.
Entre a noite de ontem e madrugada deste sábado, motéis no Jardim Flórida e na rodovia BR-463 também foram fechados.
Na Rua Maria da Glória, na Avenida Weimar Torres e na Coronel Ponciano, três casas noturnas foram lacradas depois que todos os clientes foram mandados embora.
De acordo com a Justiça, todos os estabelecimentos tinham problemas com o emprego de menores ou de pessoas que não portavam documentos, entre outras irregularidades.
Ninguém foi preso.
Fonte
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Capital News
Caso Marcela: após cinco anos do desaparecimento, Justiça absolve réus
Setembro 28, 2009 at 2:14 pm
Cinco rapazes estavam sendo acusados de estupro, mas juiz alegou falta de provas para condenação; garota ainda está desaparecida
Cinco anos após o desaparecimento de Marcela Conceição de Souza, a Justiça absolveu os cinco rapazes denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por estupro.
Marcela sumiu no dia 25 de setembro de 2004, no bairro Nova Lima, em Campo Grande e a Justiça alterou a denúncia de homicídio para estupro pois o corpo da garota nunca foi encontrado.
A absolvição data de 4 de agosto desse ano e foi publicada no Diário Oficial do dia 9 de setembro.
O advogado Ney Serrou dos Santos disse que os rapazes foram absolvidos com base no artigo 386 inciso II do Código de Processo Penal (o juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: II não haver prova da existência do fato).
O advogado explicou que os rapazes estavam sendo denunciados por estupro de duas meninas: Marcela nunca apareceu e a outra garota envolvida, L.T. de A. teria mudado a versão do caso, além de não ter sido submetida a exame de corpo de delito para atestar a violência sexual.
“Enquanto Marcela não for encontrada, não existe caso”, avalia.
Com a decisão, foram absolvidos Fagner de Andrade Brito, o “Fagão”, Osvando Batista Lemes, Rafael Acosta, o “Pelado”, Rodrigo Teixeira da Silva, o “Pedega”, e Marcos Trindade Rodrigues, conhecido por “Marquinhos Mingau”.
Na época do crime, todos tinham idade entre 18 e 22 anos.
Um deles, Daniel Pereira, que tinha 16 anos quando a garota desapareceu, foi retirado dos autos após ter sido assassinado no dia 14 de agosto de 2008.
A assessoria do MPE informa que o caso está sob responsabilide do promotor Paulo Yunes que está de férias.
O caso
Marcela tinha 16 anos na época do desaparecimento. Segundo investigação policial, a garota e a amiga, L.T de A estavam com seis rapazes na casa de um deles quando saíram, em direção a área de matagal.
Os rapazes teriam tentado estuprar as duas e L.T.de A conseguiu fugir.
Marcela nunca mais foi vista.
Quando foram detidos, alguns chegaram a confessar que estupraram, mataram e enterraram o corpo de Marcela, mas desmentiram a versão depois alegando que foram torturados.
No dia 2 de dezembro de 2004, o então juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, negou denúncia contra os seis rapazes acusados de estuprar e matar Marcela.
A falta de materialidade – ou seja, o corpo da garota – levou o juiz a negativa, baseado na tese “sem corpo não há crime”.
Outro fato é que havia boatos de que Marcela estaria viva trabalhando em Coxim.
No dia 11 de março de 2005 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) havia redistribuído o processo, alterando a denúncia de homicídio para estupro – tentativa e consumado -, formação de quadrilha, corrupção de menores e outros crimes correlatos.
Fonte:
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TV Morena
SINOP
Pedofilia em Sinop é extremamente preocupante, diz promotor
Setembro 28, 2009 at 2:59 am
“A pedofilia em Sinop é extremamente preocupante.
Há casos chocantes”.
A declaração é do promotor Nilton Padovan, referindo-se a casos desta natureza registrados no município.
O representante, que atua na área da Criança e Adolescência, defende o trabalho conjunto de diferentes instituições com foco a minimizar casos desta natureza.
Embora não precise números dos casos na cidade, o promotor diz que a maioria das vitimas sofre agressão por entes familiares – pais, padastros, tios, irmãos.
“Estamos combatendo isto.
Recentemente, saímos com a polícia tentando fechar estabelecimentos que exploram a sexualidade da criança e adolescente”, declarou, em entrevista ao Só Notícias.
Apesar da operação conjunta, não houve flagrantes.
Padovan acrescenta ainda que a maior dificuldade no combate a pedofilia é o baixo número de denúncias.
Na maior parcela dos casos crianças ou adolescentes retraem-se temendo represálias dos agressores.
“Precisamos que as pessoas nos procurem, em especial as crianças e adolescentes que estejam sendo vitimadas e, se possível, contar com as mães. Muitas vezes ela é omissa e aceita situação por mais absurda que seja”, complementou o promotor.
“O problema é a iniciativa das vítimas. Os fatos quando chegam até nós já estão altamente consumados.
Já vem acontecendo há um ano, três, doze, treze anos de agressão.
Isto não é um absurdo, mas uma realidade”, acentua.
Ainda de acordo com o promotor, às vítimas de pedófilos é garantido acompanhamento, como psicológico e social.
Fonte
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Só Notícias
Suspeito de matar sobrinha ficou preso em 1998 por estupro
Setembro 29, 2009 at 6:06 pm
José Alves dos Santos, 48 anos, já cumpriu três anos e seis meses de prisão no Presídio Harry Amorim Costa, de Dourados, pelo estupro da própria filha, praticado em 1998.
Por esse crime, ele não ficou preso o tempo integral que a lei determina porque alegou sofrer de esquizofrenia.
Como doente mental, foi condenado a três anos de internação ambulatorial, mas a maior parte desse tempo cumpriu em liberdade, só com o compromisso de comparecer ao fórum de Glória de Dourados de tempos em tempos.
As informações são do próprio Fórum.
Ele está foragido desde a manhã de hoje, quando a sobrinha, Daiane de Jesus Santos, 13 anos, foi encontrada morta na residência da família, em Fátima do Sul, município distante 245 quilômetros de Campo Grande.
Santos é apontado como autor do assassinato da menina e da tentativa de homicídio contra própria irmã, Maria Lúcia Alves dos Santos, 41 anos, que está internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Dourados, depois de ter sido atingida por três facadas no pescoço.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Antenor Camargo Leme, o irmão da garota, Jonathan de Jesus dos Santos, 18 anos, saiu para o trabalho, às 5h40.
Ele fazia serviços de ordenha em uma propriedade rural perto da casa e voltou às 7 horas.
Quando chegou em casa, o jovem encontrou a irmã morta e a mãe esfaqueada. O tio já havia fugido do local.
A Polícia investiga se o tio estuprou a adolescente, de quem tinha muito ciúme.
Maria Lúcia e os dois filhos moravam na mesma residência de Santos.
Os outros familiares, que residiam em Fátima do Sul, deixaram a cidade desde que ele ganhou a liberdade.
Maria Lúcia foi a única que abrigou o irmão.
Equipes da Polícia Civil de Fátima do Sul e Glória de Dourados, além da PM (Polícia Militar) vasculham a cidade para tentar capturar José Alves dos Santos, 48 anos.
Fontes
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Campo Grande News e Midiamax
Benefícios para crimes hediondos revelam a sensação de impunidade na Justiça do Brasil
Setembro 28, 2009 at 3:57 pm
Desde 1984, o condenado que cumprisse 1/6 da pena, podia pedir o relaxamento.
Em 1990, a Lei dos Crimes Hediondos acabou com o benefício.
Mas, em 2006, o STF se manifestou em favor dos presos.
De acordo com o Ministério da Justiça, 8 em cada 10 beneficiados voltam a cometer crimes.
Assista à reportagem acima.
Denunciar abuso sexual contra crianças é dever
Outubro 10, 2009 at 10:05 pm
O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi lembrado esta semana com ações em várias cidades.
Em Campo Grande, Miranda, Ribas do Rio Pardo, Bandeirantes, Dourados, Nova Andradina, Amambai, Sidrolândia e Paranhos foram feitas panfletagens nas ruas, audiência pública e palestras com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e do Comitê Estadual de Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual (COMCEX).
Combater a violência sexual na infância e juventude exige o envolvimento de todas as pessoas da sociedade, pois é a partir de denúncias que os órgãos responsáveis podem ser acionados, segundo o NotíciasMS.
Desde o início deste ano o SOS Criança recebeu 2.254 denúncias de violência doméstica, física, sexual e abandono, com uma média de 250 delações por mês.
Telefones para denúncia:
SOS Criança: 0800-6471323 (para todo o Estado) ou 100 (Nacional)
Em Campo Grande Programa Sentinela: 3314-6368
Conselho Tutelar Sul: 3314-6367
Conselho Tutelar Norte: 3314-6366
Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente: 3381-0360
Fonte
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Midiamax
Acusado do caso Dudu passa por exames
Outubro 15, 2009 at 11:43 am
Holly Lee de Souza, 23 anos, um dos acusados de assassinar Luiz Eduardo Martins Gonçalves, o Dudu, passa hoje, desde as 9 horas da manhã, pelo exame de insanidade mental, por determinação jurídica.
O exame foi deferido pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Juri, sendo feito pela perita oficial Sara Suzane Silva Costa.
Holly Lee está preso no Instituto Penal de Campo Grande e foi escoltado até o Fórum de Campo Grande para o exame.
De acordo com a Polícia Civil, o assassinato foi elaborado como plano de vingança de José Bispo da Silva, ex-padrasto de Dudu.
Holly Lee chegou a confessar participação no crime, mas mudou a versão no último depoimento prestado à Justiça, em agosto desse ano.
A polícia afirma que Holly Lee teve participação ativa no assassinato do garoto.
Dudu foi capturado e espancado na casa de José Bispo, no Jardim das Hortências.
Holly teria levado o menino para um terreno próximo da casa do ex-padrasto e novamente espancado, dessa vez até a morte.
Dudu foi enterrado e um mês depois, Bispo, Holly Lee e os adolescentes voltaram e desenterram o corpo, esquartejaram e queimaram.
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Capital News
Polícia investiga se pastor suspeito de assediar adolescente teria feito mais vítimas
Outubro 15, 2009 at 3:06 am
Um escândalo que envolve a suspeita de pedofilia e abuso de autoridade religiosa saiu do sigilo e virou notícia na noite de ontem em Campo Grande.
A Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) investiga o caso e faz um alerta para que vítimas denunciem.
O nome dos envolvidos no suposto crime de abuso sexual são preservados conforme preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A Igreja Batista Chama do Avivamento, na região da Vila Bandeirantes, reúne fiéis e cumpre seu papel religioso.
Pelo menos é o que dona Rose (*) imaginava até se deparar com uma situação inesperada para uma mãe.
O fato é que no dia 5 de outubro, dona Rose denunciou à polícia a suspeita de envolvimento de um pastor da congregação com o filho de apenas 14 anos.
O garoto teria sido seduzido com presentes, passeios e carona até a escola.
A autoridade religiosa teria até escrito cartas amorosas para o jovem e a mãe ao encontrá-las deixou o silêncio e resolveu denunciar a relação.
O boletim de ocorrência foi registrado como perturbação da tranqüilidade.
A polícia investiga se a denuncia tem fundamentação.
O suspeito de ser criminoso é casado e tem filhos.
Para não incorrer em injustiça, a delegada responsável pela investigação, Regina Márcia Rodrigues da Mota, afirma várias vezes que a apuração policial vai identificar se houve ou não o crime.
O pastor já foi intimado.
A mãe teria dito que outros meninos também teriam passado pela mesma situação, mas não há provas.
Até agora essa foi a única denúncia feita contra o pastor.
O menino de 14 anos, filho de dona Rose, passou pela equipe que faz o acompanhamento psicossocial.
“Vamos investigar e constatar se houve violência física ou psicológica”, diz a delegada.
De acordo com a delegada, o envolvimento de adolescentes de 14 anos com adultos é uma situação comum nas investigações e as pessoas ainda têm muito receio de denunciar.
Após a veiculação da notícia, boatos cercaram a instituição religiosa.
Se for comprovado o crime de abuso sexual contra o adolescente a pena é de até 6 anos de reclusão, segundo a delegada.
Serviço – Depca – 3385 3456
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Midiamax
Caso Dudu: Laudo aponta que assassino é esquizofrênico
Outubro 29, 2009 at 1:11 pm
Exames feitos com o jovem Holly Lee de Souza, 23 anos, indicam que ele tem esquizofrenia e é incapaz de entender o caráter de um crime. Lee é um dos acusados de matar com crueldade o garoto Luiz Eduardo Martins Gonçalves, o Dudu, em dezembro de 2007.
O exame de sanidade mental foi determinado no dia 15 de outubro pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal de Júri, Aluízio Pereira dos Santos.
Hoje ele recebeu o laudo assinado pela perita forense Sara Suzane Silva Costa, que será anexado ao processo do caso.
Agora, o magistrado vai analisar o laudo e depois encaminhar à Promotoria para as alegações finais.
“O exame não é decisivo, haverá uma decisão que deverá ser definida até o dia 10 de novembro, caso não haja nenhum imprevisto”, disse Aluízio dos Santos ao Campo Grande News.
Souza é acusado de matar a criança junto com José Aparecido Bispo da Silva, 54. Os dois estão presos.
Em depoimento à Justiça, eles negaram o crime.
No entanto, à Polícia Civil, Holly Lee de Souza contou detalhes do assassinato.
O defensor público, Fábio Rogério Rombi da Silva, requereu exame mental do acusado alegando que há fundada dúvida quanto à higidez mental do mesmo, porquanto, segundo disse: “parece oscilar entre a lucidez e o delírio, não havendo nexo no raciocínio”.
Como provas da incapacidade, o defensor lembrou de trechos do próprio depoimento de Holly em juízo.
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Campo Grande News
"Falta aparelhagem para a polícia cumprir com seu papel", diz senador
18 de Dezembro de 2009 00:00
Marçal Filho e Senador Magno Malta em coletiva hoje a tarde.
O Senador Magno Malta Magno Malta, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Congresso Nacional, revelou há pouco em entrevista coletiva com a imprensa que fator negativo no combate a pedofilia vem sendo a falta de estrutura da Polícia, que ainda não dispõe de aparelhagem adequada e suficiente para detectar os crimes cibernéticos.
Para Magno Malta e Marçal Filho, o que os parlamenteres podiam fazer, já foi feito.
"As leis foram criadas.
Basta agora que o executivo coloque em prática e invista na causa", disse, Marçal, acrescentando que em Mato Grosso do Sul, vai lutar e cobrar medidas para que o problema seja solucionado o quanto antes.
Marçal lembrou do caso recente de um advogado preso por pedofilia em Dourados, e afirmou que este foi o estopim para que se discutisse amplamente o assunto no Estado.
Ele afirma que deve haver intensa investigação no estado e que a lei deve punir de forma rigorosa as pessoas que cometerem este tipo de crime.
Segundo o Senador o Brasil é o primeiro do mundo no consumo de material pornográfico, segundo dados da Polícia Federal.
Segundo ele, a rede mundial, movimenta hoje mais de $ 3 milhões de dólares, e que por esta razão, o combate a este tipo de crime, vem sendo um fator de risco para parlamentares, que inclusive chegam a ser ameaçados de morte.
Apesar disso, o projeto vem recebendo apoio de vários deputados pelo Brasil, a exemplo de Marçal Filho.
De acordo com o senador, fator positivo e de avanço para o país, foi a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2008, do projeto de lei que aumentou a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na rede de seis para oito anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na legislação atual e que já são vigentes em outros países.
Outro acordo fechado em dezembro, a partir da CPI, foi entre as empresas TIM, OI/Telemar e Brasil Telecom: um termo de cooperação que pretende dar maior celeridade ao fornecimento de dados solicitados pela Justiça.
As informações sobre pessoa investigada por crime praticado pela Internet contra criança e adolescente deverão ser fornecidas em até três dias pelas empresas, mediante requisição feita por autoridade policial ou judicial.
Esse prazo de transferência dos dados cai para 24 horas quando houver risco à vida dos menores, e para duas horas quando se configurar risco iminente à vida de crianças e adolescentes.
As empresas que assinaram o termo terão um ano para fazer as adaptações técnicas necessárias.
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Douradosagora
"Homens e mulheres empatam quando assunto é pedofilia"
18 de Dezembro de 2009 00:00
O Senador Magno Malta Magno Malta, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Congresso Nacional, disse há pouco em entrevista coletiva com a imprensa, que quando o assunto é pedofilia, homens e mulheres empatam em crimes praticados. Segundo ele, o crime é o mesmo e acontece da mesma forma seja qual for o sexo do infrator.
"Há mulheres que chegam a aliciar crianças para manter relações sexuais com os maridos", revela.
Segundo ele, neste caso, o flagrante e punição destas pessoas é ainda mais bdifícil, porque geralmente os envolvidos não despertam qualquer suspeita", disse.
O senador lembrou do caso de juízes em Pernambuco, presos por pedofilia.
"São pessoas pagas para proteger a sociedade, mas ao invés disso, cometem crimes contra ela", ressalta.
Para ele, o papel da CPI da pedofilia vem justamente contribuir para que os agressores sejam punidos e tirados do meio da sociedade.
Ele exempleficou este fato relatando que um dos juízes foi chamado para depor a três anos e teve a prisão decretada.
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Douradosagora
Senadores elogiam iniciativa de Marçal em discutir pedofilia
22 de Dezembro de 2009 00:00
A necessidade de Dourados também dizer o seu “não” à pedofilia foi, segundo o deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS), um dos motivos que o levaram a não medir esforços para trazer a Dourados o senador Magno Malta (PR-ES), que na condição de presidente da CPI da Pedofilia virou referência nacional no combate a essa modalidade de crime sexual.
“Além de viabilizar recursos para atender as necessidades da população, nós, parlamentares, precisamos estar em sintonia com os grandes temas nacionais”, opinou o parlamentar, ressaltando que a “chaga” da pedofilia precisa ser repudiada por todos.
A iniciativa do deputado foi elogiada tanto por Magno Malta como pelo senador Valter Pereira (PMDB/MS).
Os dois lembraram que com pouco mais de cem dias do novo mandato, Marçal “adotou”, dentre outras lutas, a bandeira dos aposentados e o combate à pedofilia.
Segundo eles, a defesa dos idosos e das crianças mostra o compromisso social do parlamentar, que em seus mandatos anteriores já havia encampado as duas lutas.
Foi com recursos viabilizados por ele que foi implantado, em Dourados, o Programa Sentinela, destinado a oferecer proteção e assistência a crianças em situação de risco.
Marçal garantiu ao senador que vai liderar, na Câmara dos Deputados, pela aprovação de projeto de lei de iniciativa da CPI da Pedofilia conhecido como Lei Joana Maranhão, em referência à nadadora que denunciou um ex-treinador por tê-la molestado quando tinha apenas 9 anos.
Como Joana só tomou coragem para denunciar o crime aos 20 anos, ele estava prescrito.
O treinador entrou com ação de difamação contra ela e a mãe, que revelou o nome dele.
Pela lei atual a denúncia deve ser feita pelos pais da vítima, à época do crime, ou por ela mesma seis meses após completar os 18 anos.
Com a aprovação do projeto as vítimas terão maior prazo para denunciar os abusos.
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Diário MS
CAMPO GDE
Acusado de pedofilia, porteiro é preso em prédio no Jacy
30/01/09
Porteiro de um condomínio localizado na Vila Jacy está detido na DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), acusado de pedofilia.
Em seu celular foram flagradas imagens de uma menina de 5 anos, filha de moradora do prédio, em que aparece nua fazendo posições sexuais a pedido do homem de 29 anos.
O delegado Elton Campos Galindo, titular da DEPCA, disse ao Campo Grande News que na manhã desta sexta-feira a mãe da menina foi até a delegacia e denunciou o porteiro.
Ela revelou que sua filha a informou que o funcionário costumava levá-la para a cozinha da zeladoria, pedia para a criança tirar a roupa e em seguida tirava fotos.
A garota de 5 anos foi submetida a uma conversa com psicóloga na delegacia e a profissional constatou a veracidade da denúncia.
Nesta tarde, o delegado e alguns policiais da DEPCA foram até o condomínio, questionaram o porteiro sobre a denúncia e fiscalizaram seu telefone celular.
No aparelho havia várias fotos e imagens em vídeo da menina nua, só que não tinha nenhuma imagem que identificasse crime de estupro.
Com base no artigo 241, parte B, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa a quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, a polícia prendeu o porteiro.
Galindo afirma que o crime de estupro não foi caracterizado, pois falta a prova do exame a que a garota está sendo submetida.
Por enquanto, no inquérito, não consta o crime de abuso sexual.
O porteiro ficará preso no fim de semana na Defurv (Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos), mas na semana que vem será encaminhado ao IPCG (Instituto Penal de Campo Grande).
Na denúncia formalizada pela mãe da menina na DEPCA, ela também explicou que a filha havia comentado que sempre que se encontrava com o porteiro ele tirava sua roupa e exibia o órgão genital.
FONTE
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PANTANALNEWS
CAMPO GDE
03/03/2010
Fiscal de renda do governo de MS é preso por pedofilia
Investigações começaram há cerca de quatro meses a partir de denúncia anônima
Um fiscal de rendas que trabalha na Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) foi preso na manhã desta quarta-feira (3) durante a Operação "Peter Pan", desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Ele é acusado pela prática de pedofilia.
Os policiais do Gaeco cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do fiscal.
De acordo com as investigações realizadas pelo grupo há pouco mais de quatro meses, o fiscal aliciava crianças e adolescentes para manterem relações sexuais em troca de benefícios materiais, caracterizando o crime de estupro de vulnerável ou de exploração sexual de vulnerável, dependendo da idade da vítima.
A investigação teve início em 19 de outubro de 2009, a partir de uma denúncia anônima, que informou ao Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Sérgio Fernando Harfouche, as práticas do suposto pedófilo, a partir da qual foi solicitado apoio do Gaeco.
A prisão do suspeito, segundo o MPE, tem como objetivo principal aprofundar investigações, sem que ele atrapalhe na coleta de provas que comprovem a prática criminosa.
O Gaeco visa apreender objetos pertinentes à prova dos crimes praticados pelo fiscal.
FONTE
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R7
17/03/2010
TRÊS LAGOAS
Acusado de pedofilia é detido com jovens
Policiais do Serviço Reservado da Polícia Militar (P-2) detiveram na manhã desta quarta-feira (17) um homem de 48 anos acusado de pedofilia.
A detenção do representante comercial aconteceu por volta das 7h30 em frente à Escola Municipal São João situada à Rua Tancredo Tasso Cardoso Gomes.
Após denúncias ao Conselho Tutelar sobre o aliciamento de adolescentes, as conselheiras Mirian Herrera de 40 anos e Michelle Vagatuma de 30 anos juntamente com a P-2 se deslocaram até a Vila São João onde conseguiram flagram o acusado A.V na companhia de três jovens de 11, 12 e 14 anos.
Dentro do veículo Fiat Pálio, vermelho, placas HRL-0942 onde o representante comercial estava com as menores foi encontrado dois sacos de balas, um lubrificante e uma faca.
Ele alegou aos policiais que é namorado da irmã da garota de 14 anos, um jovem de 23 anos.
O acusado de pedofilia foi levado para a Delegacia de Atendimento a Mulher (DAM) para as providências cabíveis.
As conselheiras informaram que segundo as denúncias, A.V constantemente iria a escola e após atrair suas vítimas ficava passando as mãos nas partes intimas das jovens e tentava beija-las.
Mirian e Michele contaram a reportagem da Rádio Caçula que denúncias são importantes e ajudam o trabalho do Conselho Tutelar.
O telefone do Conselho Tutelar é (67) 3929-1812.
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MIDIAMAX
Depca cumpre mandado contra padrasto que abusava de enteada
Foi preso nesta segunda-feira, 22/03, pela Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente - DEPCA, o padrasto de 29 anos de idade, acusado de abusar sexualmente de sua enteada de 12 anos de idade, cujo crime vinha sendo praticado desde que ela tinha a idade de 10 anos.
Segundo relato nesta delegacia, a filha do indiciado, de 08 anos de idade também era molestada sexualmente por ele.
O caso foi registrado na DEPCA no dia 16 de março do corrente ano, porém como não se tratava de flagrante, foi instaurado inquérito policial com o indiciamento do acusado e solicitada a prisão preventiva, cujo mandado, expedido pela Juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso foi cumprido na data de hoje, por esta unidade.
O investigado foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, cuja pena varia de 08 a 15 anos de reclusão.
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MS NOTÍCIAS
7ª DP-CG prende condenado pela Justiça do Rio de Janeiro
Em Campo Grande (MS), na terça-feira (30/03), policiais civis da 7ª Delegacia de Polícia prenderam AUDAIR DE PAULA AMORIM (52), vulgo “Amorim Gaitero”.
Em seu desfavor havia um Mandado de Prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Itaperuna (RJ), onde foi condenado a 08 anos e 06 meses de reclusão pela prática dos crimes de “estupro” e “atentado violento ao pudor”.
Ele foi recolhido às celas do Instituto Penal de Campo Grande, onde aguarda transferência para o cumprimento da pena no Estado do Rio de Janeiro.
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MS NOTICIAS
SELVÍRIA
homem é preso após molestar criança de 4 anos
Em Selvíria (MS), policiais civis e militares prenderam, em flagrante delito, O. R. S. (50).
Ele foi apontado como sendo autor do crime de “estupro de vulnerável”, cometido contra uma criança (04).
Ao notar a ausência do menino, a mãe o chamou, quando percebeu que seu vizinho O. R. S. saiu de casa demonstrando atitude suspeita.
Em seguida, a mãe viu o menino saindo da casa do vizinho, assustado e com o short do avesso e abaixado.
Questionada, a criança afirmou que seu vizinho a havia molestado e que apenas parou quando ouviu o chamado de sua mãe.
O padrasto da vítima, bastante revoltado, agrediu o autor, que conseguiu se desvencilhar e correu em direção à Delegacia de Polícia, mas, no caminho, foi interceptado por policiais e preso.
Autuado em flagrante, o autor foi recolhido às celas do Estabelecimento Penal de Segurança Média de Três Lagoas (MS).
Em consulta ao sistema de informações criminais, foi constatado que O. R. S. era considerado foragido pelo Poder Judiciário da Comarca de Monte Azul (MG), onde teria cometido o crime de “homicídio doloso”.
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MS NOTICIAS
DOURADOS
Flagrado molestando criança, homem diz que estava bêbado
13 de Abril de 2010
Após ser flagrado molestando uma menina de 8 anos, em Dourados, um homem de 57 anos disse ao delegado que estava embriagado e não sabia o que havia feito.
Conforme apurado pelo site Dourados Agora, ele foi autuado em flagrante acusado de estupro vulnerável, conforme prevê a nova legislação.
Abuso – Por volta de 21 horas, a menina saiu com o irmão, um garoto de 13 anos, para comer um lanche no bairro Jardim Santo André, na periferia de Dourados.
Uma testemunha viu o homem molestando a criança e diante da situação se aproximou e perguntou se ele conhecia os irmãos.
Diante da negativa ele acionou a polícia e o homem foi preso em flagrante.
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AQUIDAUANA NEWS
VILA VARGAS
Professor é denunciado por abuso sexual em Dourados
20/04/2010
Pelo menos dez crianças podem ter sido vítima de abuso sexual por parte de um professor da escola Getúlio Vargas no distrito de Vila Vargas.
Dois casos já foram registrados na Delegacia de Atendimento a Mulher e outros foram comunicados para a direção da escola que encaminhou o problema para a polícia e para a Secretaria Estadual de Educação.
A direção da escola confirma as denuncias e diz que o problema foi tratado em uma reunião com os pais das vítimas e que o professor continua participando normalmente das atividades, pois até agora são apenas suspeitas; mas se houver uma determinação superior ele poderá ser afastado do cargo.
Acompanhado de um advogado o professor foi ouvido na tarde de ontem e liberado sem ser indiciado. A delegada Franciele Candotti Santana que acompanha o caso espera concluir o inquérito em um mês e enviar o processo para a Justiça.
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